Impactos socioambientais associados à atividade de mineração em territórios tradicionais de fundo de pasto na Bahia
DOI:
https://doi.org/10.5007/2177-5230.2023.e89875Palavras-chave:
Mineração, Comunidades Tradicionais, Impactos SocioambientaisResumo
O presente estudo busca identificar e caracterizar os impactos socioambientais provocados pelas atividades minerárias em comunidades tradicionais de fundo de pasto e como estes interferem no modo de ser, viver e produzir das comunidades, revelando situações de injustiça ambiental. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e utilizada uma matriz de impacto ambiental, contendo os impactos identificados e a severidade destes, quanto à magnitude, abrangência, frequência e significância no meio físico, biótico e socioeconômico. Os resultados indicam que a mineração, na forma como vem ocorrendo, tem provocado significativos impactos e revelado situações de injustiça ambiental.
Referências
ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental. USP - Estudos Avançados – Dossiê de Teorias Socioambientais, v. 24, n. 68p. 103-119, 2010.
ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene; PÁDUA, José Augusto. Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relumé Dumará, Fundação Ford, 2004.
ANM - Agência Nacional de Mineração. Consulta de Processos. Disponível em: https://sistemas.anm.gov.br/SCM/site/admin/pesquisarProcessos.aspx. Acessado em: 13 de abril de 2022.
ALCÂNTARA, D. M. de; GERMANI, G. I. Fundo de Pasto: um conceito em movimento. In: Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia – ENANPEGE, 8, 2009, Curitiba, Anais[...].Curitiba, 2009.
ALCÂNTARA, D. M. de; GERMANI, G. I. As Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia: luta na terra e suas espacializações. Revista de Geografia. Recife: UFPE – DCG/NAPA, v. 27, n. 1, jan/abr. 2010.
ARAUJO, J. L. P.; CORREIA, R. C.; OLIVEIRA, C. A. V. de; LIRA, M. O. de. Sistemas de produção do nordeste semi-árido: o caso do município de Curaçá. 2005. EMBRAPA SEMIÁRIDO.
ASSIS, Heline Fernanda Silva de; BARBOSA, José Aécio Alves; MOTA, Tercio de Sousa. Avaliação dos impactos ambientais provocados pela atividade mineradora no município de Pedra Lavrada-PB. Revista Âmbito Jurídico, v. 14, n. 90, 2011.
BAHIA. Constituição do Estado da Bahia 05 outubros de 1989. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/constituicao-do-estado-da-bahia-de-05-de-outubro-de-1989. Acesso em março de 2021.
BAHIA. Lei nº. 3.038 de 1972. Lei das Terras Públicas. Dispõe sobre terras públicas e dá outras providências. Disponível em: http://www.sda.sdr.ba.gov.br/sites/default/files/2018-07/Livro%20de%20Leis_.pdf. Acesso em março de 2021.
BAHIA. Lei nº 12.910 de 11 de outubro de 2013. Dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pastos ou Fechos de Pastos e dá outras providências. Disponível em: http://www.sepromi.ba.gov.br/arquivos/File/LeiDispoe.pdf. Acesso em março de 2021.
BAHIA. Decreto nº 14.024, de 06 de junho de 2012. Aprova o Regulamento da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que instituiu a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, e da Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=277304. Acesso em março de 2021.
BONFIM, Marcela Rebouças (2017). Avaliação de impactos ambientais da atividade mineraria. 1ª ed. Cruz das Almas, Bahia. UFRB. 46 p. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/175229/1/avaliacao.pdf. Acessado em março de 2021.
CAMPIONI, Paula. Educação Brasileira: realidade e desafios.
Disponível em: https://www.politize.com.br/educacao-brasileira-realidade-e-desafios/.2018.Acesso em: 30 mar. 2023.Metodologias de avaliação de impacto ambiental em estudos realizados no Ceará.
CARVALHO, José Ribamar Marques; CARVALHO, Enyedja Kerlly Martins de Araújo; CURI, Wilson Fadlo. Sustentabilidade ambiental no setor de mineração no município de Vieirópolis, PB: estudo de caso com aplicação do modelo Pressão-EstadoResposta. Ambiente & Educação - Revista de Educação Ambiental, v. 20, n. 1, p. 87-103, 2015.
CBPM, Companhia Baiana de Pesquisa Mineral. Mapa Tectônico da Bahia (2021). Disponível em: http://www.cbpm.ba.gov.br/cbpm-lanca-o-mapa-tectonicogeocronologico-da-bahia-para-o-publico/. Acessado em: março de 2022.
CIDADE BRASIL. 2021. Disponível em: https://www.cidade-brasil.com.br/municipiocuraca.html. Acessado em 13 de abril de 2022.
DAYRELL, Carlos A.; COSTA, João Batista A.; COSTA FILHO, Aderval. Direitos humanos e povos tradicionais no Brasil. In: Direitos humanos no Brasil 3: diagnósticos e perspectivas. Movimento Nacional de Direitos Humanos et al. Passo Fundo: IFIBE, 2012.
ENRÍQUEZ, Maria Amélia Rodrigues da Silva. Maldição ou dádiva? Os dilemas do desenvolvimento sustentável a partir de uma base mineira. 2007. 449 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
FARIAS, Andros Rafael, CASTRO, Bruna Tayná Pereira, FERREIRA, William Silva. Impactos Ambientais Ocasionados Pelos Processos Produtivos do Minério de Ferro. Scientia Amazonia, v. 8, n.1, E20-E33, 2019.
FERRARO, Luiz Antônio Júnior. Entre a invenção da tradição e a imaginação da sociedade sustentável: estudo de caso dos fundos de pasto na Bahia. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável). 2008. 484 f. Universidade de Brasília – UNB, Brasília – DF, 2008. p. 85. 4
FERRARO, Luiz Antonio Júnior e BURSZTYN, Marcel - Das Sesmarias à Resistência ao Cercamento: razões históricas dos Fundos de Pasto. CADERNO CRH, Salvador, v. 23, n. 59, p. 385-400, Maio/Ago. 2010.
FERRARO, Luiz Antonio Júnior e BURSZTYN, Marcel - Tradição e territorialidade nos fundos de pastos da Bahia: do capital social ao capital político. In: V Encontro Nacional da Anppas.Junho.2008 Brasília - DF – Brasil.
GARCEZ, Angelina Nobre Rolim. Fundo de Pasto um projeto de vida sertanejo, Salvador, INTERBA/UFBA.,1987.
GILPIN, Alan. Environmental Impact Assessment (EIA). Cambridge: Cambridge University Press, 1995. p.1-73; 169-179.
GUIMARÃES FILHO, Clóvis; SOARES, José Givaldo Goes; ARAÚJO, Gherman Gárcia Leal de. Sistemas de produção de carnes caprina e ovina no semiárido nordestino. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE CAPRINOS E OVINOS DE CORTE, 1, 2000, João Pessoa. Anais... João Pessoa: EMEPA, 2000, p.311 – 313.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2020. In: IBGE Cidades, disponível em:https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/curaca/pesquisa/38/47001. Acesso em 05/04/2022.
IBRAM, Instituto Brasileiro de Mineração. Mineração em Números, 2021. Disponível em: https://ibram.org.br/mineracao-em-numeros/. Acessado em: 05/03/2022.
ICAD, Instituto Caatinga Densa Agroecologia. Desmatamento na reserva legal da Mineração Caraíba para ampliação da estrada de Pilar a Poço de Fora. 01 jan. 2010. Disponível em: http://icadsa.blogspot.com/2010_01_01_archive.html. Acesso em março de 2019.
LEOPOLD, L. B. A procedure for evaluating environmental impact. Geological Survey Circular, Washington, n. 645, p. 1-16, 1971.
MONTEZUMA, Talita de Fátima. In: Territórios livres de mineração: construindo alternativas ao extrativismo. Julianna Malerba, Luiz Jardim Wanderley, Tádzio Peters Coelho. Orgs - Brasília-DF: Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à mineração, 2022.
MOREIRA, I.V. Origem e Síntese dos Principais Métodos de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA). MAIA, 1ª Edição, abril, 1992.
MOTA, Suetânio; AQUINO, Marisete Dantas. Proposta de uma matriz para avaliação de impactos ambientais. In: VI Simpósio Ítalo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Vitória, 2002. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/9261/1/2002_eve_fsbmota.pdf. Acesso: março de 2020.
MOURA, H.J.T.; OLIVEIR, F.C. O uso das metodologias de avaliação de impacto ambiental em estudos realizados no Ceará. Pretexto, Belo Horizonte, v. 10, n.4, p. 79-98,v.10, 2009.
OLIVEIRA, Francisco Correia; MOURA, Héber José Teófilo de. Uso das metodologias de avaliação de impacto ambiental em estudos realizados no Ceará. PRETEXTO, 2009 | Belo Horizonte | v. 10 | n. 4 | p. 79-98 |out./dez. | ISSN 1517-672 X (Revista impressa) | ISSN 1984-6983 (Revista online).
PONTES Julio Cesar de; LIMA Vera Lúcia Antunes de; SILVA Valdenildo Pedro da. Impactos ambientais do desmonte de rocha com uso de explosivos em pedreira de
granito de Caicó-RN. São Paulo, UNESP, Geociências, v. 35, n. 2, p.267-276.2016 disponível em: https://ppegeo.igc.usp.br/index.php/GEOSP/about/editorialPolicies#focusAndScope.
Acessado em 20 de maio de 2022.
PORTO, Marcelo Firpo. Injustiça ambiental e saúde no Brasil: O Mapa de conflitos. / organizado por Marcelo Firpo Porto, Tania Pacheco e Jean Pierre Leroy. Rio de janeiro: Editora FIOCRUZ, 2013.
QUADROS, Clarissa de. Avaliação ambiental simplificada de diferentes atividades agrícolas, estudo de caso no município de Paulo Lopes, SC. Florianópolis, Santa Catarina, 2009.
REIS, Angélica Santos. Fundos de pasto baianos: um estudo sobre regularização fundiária. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais). Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2010. 240 f.
REIS, Daniel Carneiro. Território, Mineração e Impactos Socioambientais no Estado
Da Bahia. Revista Ouricuri, Paulo Afonso, Bahia, v.7, n.2, p. 001-016. maio/julho, 2017.
RODRIGUES, G. S. Avaliação de impactos ambientais em projetos de pesquisas: fundamentos, princípios e introdução a metodologia. Jaguariaúna: Embrapa, 1998. 66 p.
SÁNCHEZ, Luis Enrique Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2013.
SANTOS, Alvori Cristo dos, PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Estudo sobre a aplicação do conceito de fundo e fecho de pasto e das estratégias econômico produtivas acompanhantes. Estado da Bahia – Brasil MISEREOR, Estudo 2258-
Z1040-1243. Bahia, novembro de 2018. Disponível em:
https://www.misereor.org/fileadmin/user_upload_misereororg/publication/pt/evaluatio n/estudo-fundo-e-fecho-de-pasto-resumo.pdf. Acessado em: 04 de abril de 2021.
SANTOS, C. J. S. e. Fundo de Pasto: tecitura da resistência, rupturas e permanências no tempo-espaço desse modo de vida camponês. 2010. 290f. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, 2010
SANTOS, Maria Cândida dos Santos. Comunidades de Fundos de Pasto do Sertão do São Francisco - Bahia: O Desafio para Permanência e Uso Sustentável das Terras Tradicionalmente Ocupadas. Dissertação apresentada a Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, Campus Espaço Plural, 2019.
SANTOS, Milton. O dinheiro e o território. GEOgraphia – Ano. 1 – No 1 – 1999.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização (do pensamento único à consciência universal). Rio de Janeiro: Record, 2001.
SANTOS, R. F. Planejamento Ambiental: Teoria e Prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.
SCHNEIDER, V.E.; et al. Proposta metodológica para avaliação das ações antrópicas impactantes aplicada a elaboração de planos ambientais municipais. In: 26º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Porto Alegre, 2011.
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial/ Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais. SEPROME, (2022) - Disponível em: http://www.sepromi.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=6. Acesso em março de 2022.
Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR. Disponível em: http://www.sdr.ba.gov.br/. Acesso em março de 2022.
SILVA, Fredson Pereira; MOURA, Geraldo Jorge Barbosa; SANTOS, Carlos Alberto Batista dos. Representações dos moradores do entorno das áreas de exploração sobre a importância e impactos da mineração. Geosul, Florianópolis, v. 33, n. 66, p. 128-146, jan./abr. 2018.
SILVA, Alessandro Costa da; VIDAL, Mariângela; PEREIRA, Madson Godoi. Impactos ambientais causados pela mineração e beneficiamento de caulim. Rem: Rev. Esc. Minas [online], Ouro Preto, vol.54, n.2, p.133-136, abr./jun. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rem/a/BhDY5L7mHb7J3STpqp89sfp/?lang=pt#:~:text=Durante %20o%20processamento%20do%20caulim,acima%20do%20permitido%20pela%20l egisla%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 03 de março de 2021.
SILVA, J. P. S. Impactos ambientais causados por mineração. Revista espaço da Sophia, v. 8, p. 1-13, 2007.
SILVA, Márcio Douglas de Carvalho e - Devoções populares no Brasil: O ritual de pagamento de promessa a São Gonçalo de Amarante, Fórum Sociológico [Online], 33. 2018, posto online no dia 30 dezembro 2018, consultado o 17 maio 2022. URL: http://journals.openedition.org/sociologico/2588 DOI: https://doi.org/10.4000/sociologico.2588.
TOMMASI, L. R. Estudo de Impacto Ambiental. São Paulo: CETESB / Terragraph Artes e Informática, 1993.
TORRES, Paulo Rosa. Terra e Territorialidade das Áreas de Fundo de Pastos no Semiárido baiano 1980-2011. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sustentável). Universidade Católica do Salvador – UCSAL. 2011. 134 f. Salvador – BA, 2011, p. 103.
VERAS, F. Brazil ‟ s Bolsa Família: A Review Published by. Economic and Political Weekly v. 46, n. 21, p. 55–60, 2017.
VIANA, Maurício Boratto. Avaliando Minas: Índice de sustentabilidade da mineração. Tese de Doutorado. Centro de desenvolvimento Sustentável.
Universidade de Brasília. Brasília, 2012.
ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
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