Contribuição da etnoictiologia à análise da legislação pesqueira referente ao defeso de espécies de peixes de interesse comercial no oeste da Amazônia Brasileira, rio Guaporé, Rondônia, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-7925.2008v21n2p119Resumo
Conflitos pesqueiros têm sido observados na região do Guaporé entre pescadores e órgãos gestores quanto ao período oficial de defeso reprodutivo. Os pescadores afirmam que o defeso não corresponde à época de reprodução das principais espécies comercializadas, o que pode estar prejudicando os estoques locais de peixes. Este trabalho comparou o conhecimento ecológico tradicional (CET) com informações obtidas em pescarias experimentais e informação obtida da literatura científica sobre os períodos de reprodução das principais categorias de pescado desembarcadas naquela região. Das 28 categorias de pescado analisadas, 14 (50%) foram capturadas na pesca experimental e puderam ser avaliadas. O conhecimento ecológico tradicional confirmou a informação experimental para 10 categorias de pescado (72%). Os resultados sugerem a necessidade de ajustes no período oficial de defeso para as categorias: caparari (Pseudoplatystoma tigrinun), surubim (P. fasciatum), tambaqui (Colossoma macropomum), pescada (Plagioscion spp) e tucunaré (Cichla spp). A discussão aborda a possível inadequação do período de defeso estabelecido com bases em informações geradas em diferentes bacias e aplicados para grandes áreas da Amazônia brasileira. Este estudo confi rma o refinado conhecimento do pescador sobre a biologia das espécies que ele explora e sugere que este CET pode ser utilizado para ajustar políticas de gestão pesqueira regionalmente.
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