Análise da qualidade técnica de estudos de impacto ambiental em ambientes de Mata Atlântica de Santa Catarina: abordagem faunística

Resumo

Alterações nos componentes de um ecossistema levam a modificações nas interações ecológicas, sendo algumas vezes irreversíveis ou de grande magnitude, podendo ocasionar a perda de biodiversidade. Para controlar as alterações sobre os ecossistemas existem políticas públicas e instrumentos de controle e licenciamento dos usos e atividades humanas. Nesse trabalho realizou-se uma análise crítica aspectos referentes à fauna de cinco Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) realizados no contexto do Bioma Mata Atlântica. Os resultados identificaram carências, tais como: (i) ausência de informação sobre invertebrados terrestres; (ii) ausência da identificação de áreas de reprodução e alimentação; (iii) identificação superficial de fenômenos de migração e de aspectos comportamentais; (iv) caracterização superficial das interações ecológicas; (v) ausência da identificação da estrutura das comunidades presentes e espécies-chave; e (vi) ausência da identificação de bioindicadores. A maioria dos estudos de impacto ambiental não realiza um diagnóstico do meio biótico suficientemente adequado para subsidiar a posterior avaliação de impactos, e a avaliação de impactos ambientais não relaciona as interações ecológicas com as intervenções humanas resultantes do empreendimento/atividade analisado. Conclui-se, dessa forma, que o EIA é um instrumento que ainda pode ser bastante melhorado nas questões ecológicas analisadas, visando subsidiar o processo decisório.