Política ambiental brasileira: limitações e desafios

Resumo

O objetivo do trabalho é analisar a política ambiental brasileira para o espaço, formulada na década de 80, traçando uma abordagem sobre os limites, dificuldades e desafios. As informações usadas para a elaboração referem-se a documentos, leis e referenciais analíticos que traduzem um debate sobre as diretrizes e aspectos sociológicos das questões ambientais. O estudo possibilitou identificar limitações e dificuldades da política, diante das ações legais redimensionadas, tais como: a) ser tecnocrática; b) apresentar gargalo na construção participativa; e, c) a política gesta o componente, mas não o espaço. Entende-se por componente, os elementos que a política ambiental pretende gestar como a água, fauna e a flora. O espaço é compreendido como as relações sociais mediadas pelas pessoas diante dos conflitos socioambientais presentes nas ações de proteção ao meio ambiente. Por fim, é necessário acrescentar ao debate da política, uma concepção além dos elementos naturais, valorizando a interação humana no tempo-espaço, e, por outro lado, existe uma expectativa que os conflitos socioambientais sejam sanados através da gestão ambiental e de um desenvolvimento qualitativo, harmonizando os interesses individuais e coletivos com a preservação dos recursos naturais.