O papel da propriedade no urbanismo periférico: uma análise a partir da Teoria Crítica do Direito

Resumo

O trabalho em questão discute o papel da propriedade privada na construção do espaço urbano. Para tanto parte da concepção da cidade como expressão geográfica das relações sociais, políticas e econômicas que nela se realizam, a partir da construção teórica de urbanistas e da análise do instituto propriedade pela teoria crítica do direito. Com base nisso, é discutido o papel do direito na geração de valor da terra no espaço urbano e suas consequências dentro desse espaço, tais como a segregação sócioespacial e a configuração daquilo que Raquel Ronik chamou de urbanização de risco. A pesquisa leva em consideração as especificidades da urbanização na periferia do sistema mundo, dentro do contexto de integração das cidades no mercado global – adaptação das cidades para a atração de investimentos estrangeiros, planejamentos urbanos pautados na lógica empresarial, etc. – a partir do conceito de cidade mercadoria formulado por estudiosos da cidade.