Reforma sindical no governo Lula: restou algo do consenso?

Autores

  • Frank Ferreira dos Santos Banco do Brasil S/A

DOI:

https://doi.org/10.5007/1806-5023.2008v5n1p98

Resumo

O presente artigo analisa as transformações almejadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, no que concerne à estrutura sindical, inicialmente através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 369/05, principal legado do Fórum Nacional do Trabalho, passando pelas alternativas a esse texto. Com o auxílio de reportagens, leituras de Projetos de Lei, Emendas Complementares e Medidas Provisórias, argumento que as principais transformações propostas pela PEC foram abandonadas, sobretudo pela impossibilidade de um consenso entre governo, trabalhadores e empresários. E que as alternativas propostas convergem para a manutenção da estrutura sindical consagrada pela Constituição Federal de 1988, salvo uma peculiaridade: incluir as centrais sindicais nesta estrutura, no que traduzir-se-ia em vitória do "cupulismo" sindical.

Biografia do Autor

Frank Ferreira dos Santos, Banco do Brasil S/A

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2006). , atuando principalmente nos seguintes temas: governo lula, fórum nacional do trabalho, reforma sindical, sindicatos e partido dos trabalhadores.

Downloads

Publicado

2008-08-30

Edição

v. 5 n. 1 (2008)

Seção

Artigo

Licença

Os autores cedem à Em Tese os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 Internacional (CC BY). Estra licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.

Em Tese by http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/index is licensed under a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.

Licença Creative Commons