Reflexões sobre o papel dos partidos no sistema político brasileiro: atividade parlamentar no contexto de preponderância do executivo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1806-5023.2019v16n1p255

Palavras-chave:

Partidos políticos, Relação Executivo-Legislativo, Atividade Parlamentar

Resumo

O presente trabalho oferece uma reflexão sobre as possibilidades de atuação de deputados federais no sistema político brasileiro, marcado pela preponderância do Poder Executivo. Admite-se que a preocupação com a continuidade de suas carreiras políticas condiciona o comportamento e atuação dos parlamentares. O texto apresenta, após uma breve introdução, que ilustra as bases sobre as quais se desenvolvem as relações entre Executivo e Legislativo no Brasil, a literatura que nos auxilia a compreender as decisões que os atores políticos tomam ao longo de suas carreiras. Em seguida, são discutidas as interpretações e achados sobre a atuação dos deputados brasileiros, assim como as críticas que podem nos ajudar a compreender a atividade parlamentar sob uma perspectiva mais dinâmica. Ao final, sugerimos que os partidos políticos condicionariam as possibilidades de atuação de seus membros, oferecendo vantagens e obstáculos às atividades dos aliados e dos oposicionistas em relação ao governo federal.

Biografia do Autor

Vinícius Silva Alves, Universidade de Brasília/Instituto de Ciência Política

Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília.

Mestre em Ciência Política e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás.

Referências

ABRANCHES, Sergio. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro: IUPERJ, vol. 31, nº 1, pp. 3-55, 1988.

ALDRICH, John. Why parties? The origins and transformations of party politics in America. Chicago: Chicago UniversityPress, 1995.

AMES, Barry. Institutions and politics in Brazil. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2001.

ARNOLD, Douglas. The Logic of Congressional Presidents and Assemblies. New Haven: Yale University Press, 1990.

BORGES, André; PAULA, Carolina de; NÓBREGA, Adriano da. Eleições legislativas e geografia do voto em contexto de preponderância do Executivo. Revista de Sociologia Política, 2015.

CARVALHO, Nelson Rojas de. E no início eram as bases: geografia política do voto e comportamento legislativo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

DAHL, Robert. Poliarquia: Participação e Oposição; prefácio Fernando Limongi; tradução Celso Mauro Paciornik. - l. ed. 1. reimpr. - São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2005.

DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. Tradução: Sandra Guardini Teixeira Vasconcelos. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999.

ENGSTROM, Erik J.; VANBERG, Georg. Assessing the allocation of pork: Evidence from congressional earmarks. American Politics Research 38.6 (2010): 959-985.

FENNO, Richard. Congressmen in Committees. Boston: Little Brown, 1973.

______________. US House members in their constituencies: An exploration. American Political Science Review 71.03 (1977): 883-917.

FIGUEIREDO, Argelina e LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. São Paulo: Editora FGV, 1999.

INÁCIO, Magna. Engajamento parlamentar no Brasil. In: POWER, Timothy J; ZUCCO JR, Cesar (org.). O Congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.

KUNICOVÁ, Jana; ROSE-ACKERMAN, Susan. Electoral Rules and Constitutional Structures as Constraints on Corruption. British Journal of Political Science, Cambridge, 35., 2005. Disponível em: http://authors.library.caltech.edu/2088/1/KUNbjps05.pdf. Acesso em: 15 ago. 2014.

LAMEIRÃO, Camila Romero. Ministros da Nova República e dirigentes públicos do governo Lula da Silva. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS. 33., 2009, Caxambu. Anais eletrônicos. Disponível em: http://www.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=1961&Itemid=229. Acesso: em 28 jun. 2015.

LIMONGI, Fernando. Poder de agenda na democracia brasileira: desempenho do governo no presidencialismo pluripartidário. In: SOARES, G; RENNÓ, L. (Org.). Reforma Política - Lições da História Recente. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

LINZ, Juan J. The perils of presidentialism. Journal of democracy (Winter, 1993): 51-69.

MAINWARING, Scott. Rethinking Party Systems in the Third Wave of Democratization: The case of Brazil. Palo Alto: Stanford University Press, 1999.

MARENCO, André; SERNA, Miguel. (2007). Por que carreiras políticas na esquerda e na direita não são iguais? Recrutamento legislativo em Brasil, Chile e Uruguai. Revista Brasileira de Ciências Sociais 22 (64) 93-113.

MARSTEINTREDET, Leiv. Explaining variation of executive instability in presidential regimes: Presidential interruptions in Latin America. (March, 2014) International Political Science Review, volume 35, number 2. Los Angeles, Sage Publications, pp. 173-194.

MAYHEW, David. Congress: the electoral connection, 2nd ed. New Haven: Yale University Press, 2005.

MELO, Carlos Ranulfo Félix de. Migração partidária, estratégias de sobrevivência e governismo na Câmara dos Deputados. In: TAVARES, José A. (org.). O sistema partidário na consolidação da democracia brasileira. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 2003.

MELO, Marcus André; PEREIRA, Carlos. Making Brazil Work: checking the president in multiparty system. New York: Palgrave Macmillan, 2013.

PANEBIANCO, Angelo. Modelos de Partido: organização e poder nos partidos políticos. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

PEREIRA, Carlos; RENNO, Lúcio. (2007). O que é que o reeleito tem? O retorno: o esboço de uma teoria da reeleição no Brasil Revista de Economia Política, vol. 27, nº 4 (108): 664-683.

PESSANHA, Charles. O Poder Executivo e o processo legislativo nas Constituições Brasileiras. Teoria e prática. In: VIANNA, Luiz W. (org.). A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, Rio de Janeiro: FAPERJ, 2002.

RAILE, Eric D; PEREIRA, Carlos; POWER, Timothy. (2011). The Executive Toolbox: Building Legislative Support in a Multiparty Presidential Regime. Political Research Quarterly 64 (2), 323-334.

RENNÓ, Lucio. Críticas ao presidencialismo de coalizão no Brasil. In: AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima (org.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

RIBEIRO, Pedro Floriano. Organização e poder nos partidos brasileiros: uma análise dos estatutos. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília , n. 10, Apr. 2013 .

RICCI, Paolo. O conteúdo da produção legislativa brasileira: leis nacionais ou políticas paroquiais? Dados. 46.4 (2003): 699-734.

SAMUELS, David. Ambition, federalism, and legislative politics in Brazil. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

SANCHES FILHO, Alvino de Oliveira; CARVALHO, André Borges de. Padrões de carreira política e desempenho eleitoral dos deputados federais em um sistema Executive-centric. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA, 8., 2012, Gramado. Anais eletrônicos. Disponível em: http://www.cienciapolitica.org.br/wp-content/uploads/2014/04/12_7_2012_11_1_25.pdf . Acesso em: 14 ago. 2014.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Anatomia da Crise. São Paulo: Vértice, 1986

SCHLESINGER, Joseph. Ambition and Politics. Chicago: Rand McNally, 1966.

SCHUMPETER, Joseph Alois. Capitalismo, Socialismo e Democracia - traduzido por Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1961.

SHEFTER, Martin. Political parties and the state: the american historical experience. Princeton: Princeton University Press, 1994.

SHUGART, Matthew Soberg; CAREY, John M. Presidents and Assemblies: Constitutional Design and Electorl Dynamics. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.

ZUCCO JR, Cesar. Esquerda, direita e governo. In: POWER, Timothy J; ZUCCO JR, Cesar (org.). O Congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.

Downloads

Publicado

2019-06-06