Análise do caso da venerável ordem terceira e a comunidade quilombola da pedra do sal: memórias em disputas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1806-5023.2023.e96945

Palavras-chave:

Território, Patrimônio, Memória

Resumo

Este artigo busca apresentar o conflito entre a Venerável Ordem Terceira (VOT) e a Comunidade Quilombola da Pedra do Sal, localizados no bairro tradicional da Saúde, na região portuária do Rio de Janeiro, assim como sua relação com o patrimônio, pois a VOT, vinculada à Igreja Católica Apostólica Romana, reivindica a propriedade dos imóveis a partir de uma doação da família imperial, que teria sido confirmada pela prefeitura do Rio de Janeiro. O segundo grupo, consequência do processo de escravidão, busca a titulação coletiva a partir da doação feita pelos seus antepassados diretos. Com base nos documentos bibliográficos citados sobre o tema, o estudo se justifica por tratar de dois grupos constituídos de herança histórica e que disputam o território diante de uma nova realidade urbana. As tentativas de expropriação pela irmandade religiosa VOT sobre a comunidade quilombola coloca em risco a permanência desse grupo, que tem resistido com a ajuda de movimentos sociais, eventos culturais locais, ações do sindicato e demais grupos que se identificam com a causa. A questão-problema desse estudo é: como a tensão entre dois grupos se configura em luta simbólica? Assim, pensar o território como algo físico e de pertencimento é insuficiente para entendermos questões mais profundas e dinâmicas que vivemos, isso requer dizer que a reflexão do território é pensar em toda uma construção social que perpassa as questões de identidade, subjetividade, memória, história, seus fluxos e fixos. É acerca desse território simbólico que o estudo apresenta questões relacionadas ao campo do patrimônio como categoria do pensamento e que valorização do bem é um processo social que só ocorre mediante disputa.

Biografia do Autor

Sirley da Conceição Ferreira, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Mestre em Patrimônio, Cultura e Sociedade – PPGPaCS.
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Programa de Pós-Graduação em Patrimônio, Cultura e Sociedade, Rio de Janeiro, Brasil

Referências

ABREU, Maurício de Almeida. A Evolução Urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPLANRIO/Jorge Zahar Editor, 1987.

ABREU, Maurício de Almeida. Sobre a memória das cidades. Revista da Faculdade de Letras – Geografia I série, Porto, v. XIV, p. 77-97, 1998.

ABREU, Regina; CHAGAS, Mário (Orgs.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.

ALBUQUERQUE, Marli B. M. de. Porto do Rio de Janeiro: estigma e história. Revista Rio de Janeiro, Niterói – EDUFF, v. 1, p. 87-93, set.-dez., 1985.

ARGUEDAS, Alberto Gutiérrez. Identidade étnica, movimento social e lutas pelo território em comunidades quilombolas: o caso de Acauã (RN). GEOgraphia, v. 19, n. 39, p. 70-84, 21 maio 2017.

BARTONELLI, Elis. Crivella veta lei que declara Quilombo da Pedra do Sal Patrimônio Imaterial do Rio. Portal Geledés, 2019. Disponível em: https://www.geledes.org.br/crivella-veta-lei-que-declara-quilombo-da-pedra-do-sal-patrimonio-imaterial-do-rio/. Acesso em: 15 out. 2022.

BENCHIMOL, Jaime Larry. Pereira Passos: um Haussmann tropical: a renovação urbana da cidade do Rio de Janeiro no início do século XX. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Divisão de Editoração, 1992.

BENTES, Júlio Cláudio da Gama; LEAL, Luiz Paulo; COSTA, Milena Sampaio da; SILVA, Priscila Soares da. Perspectiva de transformação da Região Portuária do Rio de Janeiro e a habitação de interesse social. XIV Encontro Nacional da ANPUR – Anais do XIV ENANPUR, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, 2011.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues; BORGES, Maristela Correa. O lugar da vida – Comunidade e Comunidade Tradicional. Revista Campo-Território, Uberlândia, v. 9, n. 18, jun., 2014.

CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril: Cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia de Letras, 1996.

CIMIERI, Fabiana. Na zona portuária, frades brigam por Pedra do Sal. Jornal O Estado de São Paulo, 2012. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,na-zona-portuaria-frades-brigam-por-pedra-do-sal,33402. Acesso em: 22 set. 2021.

CORRÊA, Maíra Leal. Quilombo Pedra do Sal. Belo Horizonte: FAFICH, 2016.

CUCHE, Denys. A noção de Cultura nas Ciências Sociais. Tradução de Viviane Ribeiro. Bauru: EDUSC, 1999.

DAVALLON, Jean. Memória e patrimônio: por uma abordagem dos regimes de patrimonialização. In: DODEBEI, Vera; TARDY, Cécile. Memória e novos patrimônios. Marseille: Open Edition Press, 2015.

DINIZ, Luciana Nemer; VICTORINO, Jhonatan de Souza. Região Portuária do Rio de Janeiro: Saúde, Gamboa e Santo Cristo resgate da história dos bairros pela habitação popular. XVIII Encontro Nacional da ANPUR – Anais do XVIII ENANPUR, Natal, 2019.

FANNON, Frantz. Os Condenados da Terra. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2005.

FERNANDES, Otair; BARBOSA, Luciene. Patrimônio Cultural Imaterial dos Afro-Brasileiros na Baixada Fluminense: contradições e possibilidades. In: Anais do

XVII Encontro de História da Anpuh-Rio: entre o local e o global, Nova Iguaçu, RJ,

FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/ IPHAN, 1997.

FRIDMAN, Fania. Donos do Rio em nome do Rei: Uma história fundiária da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor/Garamond, 1999.

GEERTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., 1989.

GENNARI, Emilio. Em busca da liberdade: traços das lutas escravas no Brasil. São Paulo: Editora Popular, 2011.

GLENN, Sigrid S. Individual behavior, culture, and social change. The Behavior Analyst, v. 27, n. 2, p. 133-151, out., 2004.

GOÉS, José Roberto; FLORENTINO, Manolo. Morfologias da infância escrava: Rio de Janeiro, séculos XVIII e XIX. In: FLORENTINO, Manolo (Org.). Tráfico, cativeiro e liberdade (Rio de Janeiro, séculos XVII-XIX). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

GONÇALVES, José Reginaldo Santos. O patrimônio como categoria de pensamento. ABREU, Regina; CHAGAS, Mário (Orgs.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.

GRZEBIELUKA, Douglas. Por uma tipologia das comunidades tradicionais brasileiras. Revista Geografar, Curitiba, v. 7, n. 1, p. 116-137, jun., 2012.

GUIMARÃES, Roberta Sampaio. O encontro mítico de Pereira Passos com a Pequena África: narrativas de passado e formas de habitar na Zona Portuária carioca. In: GONÇALVES, José Reginaldo S.; GUIMARÃES, Roberta Sampaio; BITAR, Nina Pinheiro. A alma das coisas: patrimônio, materialidade e ressonância. Rio de Janeiro: Mauad X; Faperj, 2013.

GUIMARÃES, Roberta Sampaio. A utopia da Pequena África: projetos urbanísticos, patrimônios e conflitos na zona portuária carioca. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 2014.

GUIMARÃES, Roberta Sampaio. Patrimônios e conflitos de um afoxé na reurbanização da região portuária carioca. Mana, v. 22, n. 2, p. 311-340, ago. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/1678-49442016v22n2p311.

HALBWACHS, Maurice. La Mémoire Collective. 2. ed. Paris: Presses Universitaires de France, 1968.

HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG; Brasília: Representação da UNESCO no Brasil, 2000.

HUYSSEN, Andreas. Seduzidos pela memória: arquitetura, monumentos, mídia. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2000.

LAMARÃO, Sérgio Tadeu de Niemeyer. Dos Trapiches ao porto: um estudo sobre a área portuária do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal das Culturas, Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural, Divisão de Editoração, 2006.

LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 14. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

LIMA CARLOS, Claudio Antonio S. Renegados pelo legado: a arquitetura modesta da área portuária, antes e pós-olimpíadas. Apresentação em congresso. Encontro Internacional ArquiMemória 5 – sobre preservação do patrimônio edificado, Salvador-Bahia, 2017.

MELLO, Fernando F. de. A Zona Portuária do Rio de Janeiro: antecedentes e perspectivas. MSc., IPPUR/UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2003.

MOURA, Roberto. Tia Ciata e a Pequena África no Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural, Divisão de Editoração, 1995.

NEEPES; ENSP; FIOCRUZ. Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Fundação Oswaldo Cruz. Mapa de Conflitos Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. 2010. Disponível em: http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/rj-comunidade-quilombola-da-pedra-do-sal-berco-de-donga-pixinguinha-e-joao-da-baiana-luta-para-ter-seu-espaco-garantido/#contexto_ampliado. Acesso em: 22 set. 2021.

NORA, Pierre. Entre Memória e História: a problemática dos lugares. Projeto História – Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em História e do Departamento de História da PUC-SP, São Paulo, v. 10, dez., 1993.

OLIVERIA, Maria Amália Silva Alves de. Memória e Identidade em processos de turístificação de lugares: o caso do Cais do Valongo (RJ-Brasil). Patrimônio e Memória, UNESP-São Paulo, v. 14, n. 2, p. 49-74, jul.-dez., 2018.

PEREIRA, Sonia Gomes. A reforma urbana de Pereira Passos e a construção da identidade carioca. 1991. Tese (Doutorado) – Pós-graduação da Escola de Comunicação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1991.

PINTO, Fernanda Mousse. A intervenção da cidade nova do Rio de Janeiro: agentes, personalidades e planos. 2007. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – IPPUR, 2007.

PINTO, Juliana Lopes. O “Porto Maravilha”: antigas repetições e novos desafios na ‘’revitalização’’ da zona portuária do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.peu.poli.ufrj.br/arquivos/Monografias/Juliana_Lopes_Pinto.pdf. Acesso em: 20 maio 2020.

RODRIGUES, Júlia Vilhena. Camadas de Memória entre o mar e o morro: da pequena África ao Porto Maravilha. 2013. Monografia (graduação) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, 2013.

RODRIGUES, Renan; FERREIRA, Luciano. Após polêmica, Crivella manda abrir registro do Quilombo da Pedra do Sal como Bem Cultural. O Globo, 2018. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/apos-polemica-crivella-manda-abrir-registro-do-quilombo-da-pedra-do-sal-como-bem-cultural-22858227. Acesso em: 22 set. 2021.

SILVA, Márcio Douglas de Carvalho. Irmandades Religiosas e devoção a santos negros no Brasil escravocrata. Vozes, Pretérito & Devir: Dossiê Temático: História, África e Africanidades, a. 3, v. 6, n. 1, 2016.

Downloads

Publicado

2024-03-11