Projeto de Extensão Sobre a Segurança da Navegação e a Prevenção de Acidentes na Pesca Artesanal

Autores

  • Eduardo Antonio Temponi Lebre UFSC
  • Miguel João Schmitz Junior FAB
  • Renato Miranda Carvalho UFSC

DOI:

https://doi.org/10.5007/1807-0221.2014v11n17p141

Resumo

 

A pesca artesanal no Brasil apresenta limitadas condições de expansão pela falta de políticas públicas, atuando em poucos quilômetros da costa com poucos recursos navegacionais e grandes riscos de acidentes. A pesca artesanal é a praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, utilizando embarcações de pequeno porte. Os riscos que acometem os pescadores artesanais são provenientes de diversos âmbitos, inclusive por trabalho excessivo, destacando-se os riscos naturais, químicos e físicos, estando sujeitos às condições do mar e da embarcação. Por estes motivos, o Núcleo AQUASEG da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove a capacitação na área do cumprimento das normas de segurança da navegação e a aplicação do conhecimento de novas tecnologias para prevenção de naufrágios e acidentes na atividade da pesca artesanal.

Biografia do Autor

Eduardo Antonio Temponi Lebre, UFSC

Doutor em Filosofia e Teoria do Estado e do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito e Gestão de Empresas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor universitário (UFSC). Advogado (OAB/SC) . Aquaviário habilitado para navegação profissional mercante e comandante-condutor de embarcação de Estado no serviço público (DPC/EPM).

Miguel João Schmitz Junior, FAB

Bacharel em Direito pela UFSC e Sargento do Esquadrão Phoenix da Força Aérea Brasileira especializado em busca e salvamento.

Renato Miranda Carvalho, UFSC

Bacharel em Direito pela UFMG. Advogado. Bolsista de extensão e aluno do curso de graduação em psicologia da UFSC.
Revista Eletrônica de Extensão - Extensio

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Publicado

2014-10-09

Edição

v. 11 n. 17: Revista Eletrônica de Extensão - Extensio

Seção

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