Projeto de Extensão Sobre a Segurança da Navegação e a Prevenção de Acidentes na Pesca Artesanal

Autores

  • Eduardo Antonio Temponi Lebre UFSC
  • Miguel João Schmitz Junior FAB
  • Renato Miranda Carvalho UFSC

DOI:

https://doi.org/10.5007/1807-0221.2014v11n17p141

Resumo

 

A pesca artesanal no Brasil apresenta limitadas condições de expansão pela falta de políticas públicas, atuando em poucos quilômetros da costa com poucos recursos navegacionais e grandes riscos de acidentes. A pesca artesanal é a praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, utilizando embarcações de pequeno porte. Os riscos que acometem os pescadores artesanais são provenientes de diversos âmbitos, inclusive por trabalho excessivo, destacando-se os riscos naturais, químicos e físicos, estando sujeitos às condições do mar e da embarcação. Por estes motivos, o Núcleo AQUASEG da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove a capacitação na área do cumprimento das normas de segurança da navegação e a aplicação do conhecimento de novas tecnologias para prevenção de naufrágios e acidentes na atividade da pesca artesanal.

Biografia do Autor

Eduardo Antonio Temponi Lebre, UFSC

Doutor em Filosofia e Teoria do Estado e do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito e Gestão de Empresas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor universitário (UFSC). Advogado (OAB/SC) . Aquaviário habilitado para navegação profissional mercante e comandante-condutor de embarcação de Estado no serviço público (DPC/EPM).

Miguel João Schmitz Junior, FAB

Bacharel em Direito pela UFSC e Sargento do Esquadrão Phoenix da Força Aérea Brasileira especializado em busca e salvamento.

Renato Miranda Carvalho, UFSC

Bacharel em Direito pela UFMG. Advogado. Bolsista de extensão e aluno do curso de graduação em psicologia da UFSC.
Revista Eletrônica de Extensão - Extensio

Downloads

Publicado

2014-10-09

Edição

v. 11 n. 17: Revista Eletrônica de Extensão - Extensio

Seção

INTERNOS

Licença

Os autores retêm os direitos autorais e direitos de publicação sobre suas obras, sem restrições.

Ao submeterem seus trabalhos, os autores concedem à Revista Extensio o direito exclusivo de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-Não Comercial-Compartilha Igual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA 4.0). Essa licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, desde que seja dado o devido crédito de autoria e à publicação original neste periódico, não sendo permitido o uso para fins comerciais. Caso sejam realizadas adaptações, transformações ou criações a partir do material, estas deverão ser distribuídas sob a mesma licença.

Os autores também têm permissão para firmar contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada do trabalho neste periódico (por exemplo: depositar em repositório institucional, disponibilizar em site pessoal, publicar traduções ou incluí-lo como capítulo de livro), desde que com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista Extensio, em conformidade com os termos da Licença Creative Commons Atribuição-Não Comercial-Compartilha Igual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA 4.0).

Creative Commons License