Desastres socioambientais na região metropolitana de Florianópolis: análise a partir de decretos de situação de emergência e estado de calamidade pública (2003–2016)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2026.e106977

Palavras-chave:

Enxurrada, Socioambiental, Políticas públicas

Resumo

A análise da evolução espacial e temporal dos desastres naturais na  Região Metropolitana de Florianópolis (RMF) entre 2003 e 2016 é o tema central deste artigo. Foram utilizados decretos de Situação de Emergência (SE) e Estado de Calamidade Pública (ECP) como base de dados, sendo identificados 154 decretos ao longo do período, envolvendo 13 tipos de desastres. As enxurradas aparecem como o evento mais frequente, correspondendo a 63,6% dos registros, seguidas por enchentes (10,4%). Entre os municípios, Alfredo Wagner foi o que emitiu mais decretos, com 15, seguido por Angelina, com 12. Os resultados indicam a necessidade de melhorias no planejamento urbano e em medidas de mitigação,  assim como a manutenção de dados atualizados sobre desastres naturais.

Biografia do Autor

Cássia Regina Segnor, Universidade Federal de Santa Catarina

Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ (2017) e Mestra em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGeo) da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS (2021). Atualmente é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2024-2028) na linha de pesquisa: Arquitetura da Cidade, Gestão e Planejamento Urbano

Eduarda Rebelatto Brandalise

Possui graduação (Licenciatura, 2019) e mestrado (2021) em Geografia pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), onde foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), na linha de pesquisa Produção do Espaço e Dinâmicas Naturais. Atualmente, é doutoranda e bolsista UNIEDU em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Francisco de Assis Mendonça

Mestre e Doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo, e Pós-doutor pelas Université Sorbonne/Paris I e Université de Haute Bretagne II (França) e Universidad de Chile. É Professor Titular do PPGEO/UFPR, e Professor Visitante do PPGEO/UERJ e do PPGG/UFSC. Professor convidado na Université de Sorbonne/Paris I/Institut de Géographie (2002 e 2005), na Université de Haute Bretagne/Rennes II/França (2004) e pesquisador convidado na London School of Hygine and Tropical Medecine (Londres/Inglaterra 2005). Membro da CoC - Comissão de Climatologia da UGI - União Geográfica Internacional (2012/2021), presidente da AIC - Associação Internacional de Climatologia (2015-2018), presidente da ABClima - Associação Brasileira de Climatologia (2002-2004), da ANPEGE - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Geografia (2007-2009), e membro da direção da ANPPAS (Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ambiente e Sociedade (2004-2008). Membro do CTC-CEMANDEN (desde 2019). Tem experiência na área de Geografia e Geociências, com ênfase em Analise Socioambiental, Climatologia Urbana, Espaço e Saúde, Mudanças Climáticas e Epistemologia da Geografia. É pesquisador 1A-CNPQ desde 2013. 

Referências

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 10 jan. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm. Acesso em: 10 jan. 2025.

BRASIL. Decreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10593.htm. Acesso em: 10 jan. 2025.

CASTRO, Antônio Luiz Coimbra de. Glossário de Defesa Civil - Estudos de Riscos e Medicina de Desastres. 5ª ed. Brasília: Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC), 2012. Disponível em: https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2012/06/16-Glosssario-de-Defesa-Civil-Estudo-de-Risco-e-Medicina-de-Desastres.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.

CHECCHIA, Tatiane. Avaliação de perda de solo por erosão hídrica e estudo de energia na bacia do Rio Caeté, Alfredo Wagener – Santa Catarina. 2005. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005.

CNM. Confederação Nacional de Municípios. Panorama de desastres no Brasil: 2013 a 2023. Brasília: Ed. CNM, 2024. Disponível em: https://cnm.org.br/biblioteca/exibe/15245. Acesso em: 11 jan. 2025.

COVELLO, Cristina; HORN FILHO, Norberto Olmiro; BRILHA, José. O patrimônio geológico do município de Florianópolis, Ilha de Santa Catarina, Santa Catarina, Brasil: inventário dos geossítios. Pesquisas em Geociências, Porto Alegre, v.45, n.1, p.1-24, 2018.

EXTERCKOTER, Rudinei Koch. Diagnóstico da qualidade das relações ambientais estabelecidas no uso da água na bacia hidrográfica do Rio Cubatão do Sul (SC). 2006. Dissertação (Mestrado em Agroecossistemas) – Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006.

KOBIYAMA, Masato, et al. Prevenção de desastres naturais: conceitos básicos. Florianópolis: Ed. Organic Trading, 2006. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/36/2014/05/prevencaodedesastresnaturaisconceitosbasicos.pdf. Acesso em 10 jan. 2025.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Adequação dos arranjos de governança metropolitana ao estatuto da metrópole e subsídios à elaboração dos Planos De Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs): Região Metropolitana de Florianópolis. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/190506_adequacao_de_arranjos_florianopolis.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.

LIMA, Antônio Marcos Mendonça; MONTEIRO, Jander Barbosa. Entre o risco e o desastre: uma análise conceitual dos múltiplos componentes envoltos em uma complexa equação. Revista de Geografia, Recife, v. 39, n.2, p. 59-84, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/revistageografia/article/view/251953/41787. Acesso em: 10 jan. 2025.

MENDONÇA, Francisco de Assis. Geografia Socioambiental. Terra Livre, São Paulo, n. 16, p. 113-132, 1º sem. 2001.

MENDONÇA, Francisco de Assis. (Org.). Riscos híbridos: concepções e perspectivas socioambientais. São Paulo: Oficina de Textos, 2019.

MONTEIRO, Carlos Augusto de Figueiredo. A Frente Polar Atlântica e as Chuvas de Inverno na Fachada Sul-Oriental do Brasil. São Paulo: USP/IG, 1968.

MONTEIRO, Carlos Augusto de Figueiredo. Análise rítmica em climatologia: problemas da atualidade climática em São Paulo e achegas para um programa de trabalho. São Paulo, USP/ Instituto de Geografia, 1971. (Série Climatologia,1)

MONTEIRO, Carlos Augusto de Figueiredo. A Dinâmica Climática e as Chuvas no Estado de São Paulo: estudo geográfico sob a forma de atlas. São Paulo: USP/IG, 1973.

MONTEIRO, Carlos Augusto de Figueiredo. A Dinâmica Climática e as Chuvas no Estado de São Paulo. Rio Claro: UNESP, 2000.

OICS. Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis. Catálogo Brasileiro de Soluções Baseadas na Natureza. Brasília: OICS, 2024. Disponível em: https://oics.cgee.org.br/pt/-/cat%C3%A1logo-brasileiro-de-solu%C3%A7%C3%B5es-baseadas-na-natureza. Acesso em: 10 jan. 2025.

ONU. Maioria dos desastres tem relação com a água, aponta ONU. Nações Unidas, 2023. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2023/10/1821747. Acesso em: 10 jan. 2025.

PBMC. Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. Impacto, vulnerabilidade e adaptação das cidades costeiras brasileiras às mudanças climáticas: relatório especial do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. MARENGO, J. A.; SCARANO, F. R. (Eds.). Rio de Janeiro: PBMC, COPPE-UFRJ, 2016.

PELLING, Mark. Natural Disasters? In: CASTREE, N.; BRAUN, B. (Org.). Social nature: theory, practice and politics. Massachusetts: Blackwell Publishers Inc, 2001, p.170-188.

PROJETO MAPBIOMAS. Mapeamento Anual de Cobertura e Uso da Terra no Brasil - Coleção 9. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.

QUARANTELLI, Enrico (eds.) What is a disaster? Nova York: Routledge, 1998.

ROBAINA, Luís Eduardo de Souza. Espaço urbano: relação com os acidentes e desastres naturais o Brasil. Ciência e Natura, Santa Maria, v. 30, n.2, p. 93-105, 2008.

ROCHA, Geisa Silveira da. A ilha de calor urbana entre mares: a área conturbada de Florianópolis/SC. 2021.Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2021.

ROCHA, Juliana Dalboni. Adaptação das cidades costeiras brasileiras receptoras de impactos do aquecimento global In: PÊGO, B et al (Org.). Fronteiras do Brasil: o litoral em sua dimensão fronteiriça. Brasília: IPEA. 2023. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/14416/1/Fronteiras_Cap12_Adaptacao_das_cidades_consteiras_brasileiras_receptoras.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.

SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Edusp, 1993.

SEDEC. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE). Brasília: SEDEC, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/protecao-e-defesa-civil-sedec. Acesso em: 10 jan. 2025.

SEDEC. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Lista dos 1.942 municípios mais suscetíveis à ocorrências de deslizamentos, enxurradas e inundações para serem priorizados nas ações da União em gestão de risco e de desastres naturais. Brasília: SEDEC, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/protecao-e-defesa-civil-sedec. Acesso em: 10 jan. 2025.

SIEBERT, Claudia. Mudanças climáticas e desastres naturais em Santa Catarina: impactos socioterritorial e avaliação das políticas públicas. In: XVII Encontro Nacional da ANPUR, 2017, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: USP, 2017.

SUDERF. Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis. Plano de desenvolvimento urbano integrado (PDUI). Florianópolis: SUDERF, s.d. Disponível em: https://suderf.sc.gov.br/plano-de-desenvolvimento-urbano-integrado-pdui/. Acesso em: 10 jan. 2025.

SWYNGEDOUW, Erik. The political economy and political ecology of the hydro-social cycle. Journal of Contemporary Water Research & Education, Carbondale, v. 142, p. 56-60, ago. 2009. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/j.1936-704X.2009.00054.x Acesso em: 10 jan. 2025.

UCCRN. Urban Climate Change Research Network. Climate Change and Cities. New York: UCCRN, 2015. Disponível em: https://uccrn.ei.columbia.edu/sites/default/files/content/pubs/ARC3-2-web_SCL.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.

WMO. World Meteorological Organization. WMO Atlas of Mortality and Economic Losses from Weather, Climate and Water Extremes (1970–2019). Genebra: WMO, 2021. Disponível em: https://library.wmo.int/records/item/57564-wmo-atlas-of-mortality-and-economic-losses-from-weather-climate-and-water-extremes-1970-2019?language_id=13&back=&offset=. Acesso em: 10 jan. 2025.

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2026-08-20

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Artigos