O processo de governança municipal sob os preceitos da gestão costeira integrada nos municípios de Balneário Camboriú e Itajaí - Santa Catarina

Autores

  • Lígia Padilha Novak
  • Marcus Polette Universidade do Vale do Itajaí- Univali

Resumo

 

O litoral, de uma forma geral, ao longo do tempo tem passado por intensas mudanças em seus aspectos físicos, sociais e econômicos tendo em vista a complexa diversidade da ação humana neste território. Associado ao crescimento populacional, a expansão das manchas urbanas, por exemplo, tem ocasionado impactos nem sempre positivos. Urge, portanto a necessidade de planejamento e gerenciamento englobando os governos (federal, estadual e municipal), a iniciativa privada e principalmente a sociedade, haja vista os interesses conflitantes neste processo. Esta pesquisa buscou analisar o processo de governança tendo como base os preceitos da Gestão Costeira Integrada, nos municípios de Balneário Camboriú e Itajaí. Foram consideradas cinco principais políticas públicas de âmbito federal, estadual e municipal.Concluiu-se, com este trabalho, que as ações no ambiente litorâneo ainda estão voltadas para uma gestão não compartilhada, pois, uma governança costeira plena exige comprometimento e esforços institucionais (arranjos) transparentes entre as partes.

Biografia do Autor

Marcus Polette, Universidade do Vale do Itajaí- Univali

Atualmente é pesquisador e professor da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Professor convidado da Universidad Oriental do Uruguay no curso de Manejo Costero Integrado. É um dos editores da Revista de Gestão Costeira Integrada para paises de língua portuguesa. Desenvolve pesquisas na área de gestão costeira integrada tendo como foco a inserção de métodos baseados em análises de governança, governabilidade e de indicadores socioambientais com os modelos PER e DPSIR. É conselheiro da Red Latinoamericana de Progresos en Manejo Costero. Pós doutorado UPO - Sevilha/Espanha (2008) com o objetivo de avaliar a eficácia e eficiência de indicadores socioambientais e de governança nas políticas públicas da zona costeira. Pós doutorado em Ciências Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) tendo como objetivo avaliar a Política Nacional de Gerenciamento Costeiro. Dutorado em Ecologia e Recursos Naturais tendo como ênfase a Gestão Costeira Integrada no município de Bombinhas - SC, na Universidade Federal de São Carlos (1997). Mestrado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos (1997) abordando procedimentos de métododos para análise territorial da Ilha de São Sebastião (Ilha Bela - São Paulo). Graduação em Geografia pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1987), graduação em Oceanografia pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1989). Possui especialização em gestão costeira integrada nas seguintes instituições: Universidade de Delft (Holanda), University of Rhode Island EUA (Coastal Resources Center CRC), e Universidade de Bolonha (Itália).Atualmente está estruturando a Rede de Gestão Costeira para Países de Língua Portuguesa. Integra o Observatório do Litoral de Santa Catarina em conjunto com o Núcleo de Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFSC e Ministério Público de Santa Catarina.

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Publicado

2015-03-10

Edição

v. 29 n. 58 (2014)

Seção

Artigos

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