Desafios e possibilidades estratégicas para uma política de redução de risco de desastres
DOI:
https://doi.org/10.5007/2177-5230.2020v35n76p326Resumo
A adoção de políticas para a redução de risco de desastres encontra entraves que limitam suas aplicações. A análise de episódios emblemáticos e dos marcos referenciais e normativos dessas políticas no Brasil serviu como ponto de partida para um diagnóstico dessa condição. O objetivo dessa pesquisa foi mostrar, por meio de pesquisa documental e bibliográfica, como a adoção de políticas para a redução de risco de desastres encontra obstáculos que dificultam e limitam a sua aplicação. O presente estudo revelou três fatores: 1) governança baseada em assimetrias de poder, 2) insuficiência de integração entre políticas públicas nas diferentes escalas de gestão e 3) baixa articulação entre as políticas estatais e os conhecimentos acadêmicos.
Referências
BERTONE, P., MARINHO, C. Gestão de riscos e resposta a desastres naturais: a visão do planejamento. VI Congresso Consad de Gestão Pública, Brasília, 2013, p. 2-24.
CARMO, R. L. DO; ANAZAWA, T. M. Mortalidade por desastres no Brasil: o que mostram os dados. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 9, p. 3669–3681, set. 2014.
CEPED/UFSC. Atlas brasileiro de desastres naturais: 1991 a 2012. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. 2. ed. rev. ampl. – Florianópolis: CEPED UFSC, 2013.
CEPED/UFSC. Relatório de danos materiais e prejuízos decorrentes de desastres naturais no Brasil: 1995-2014. p. 230, 2016.
CRED. Annual Disaster Statistical Review: The Numbers and Trends 2007. Center for Research on the Epidemiology of Disasters (CRED) Department of Public Health Université Catholique de Louvain. p.48, 2008.
CRED/UNISDR. The human cost of weather related disasters, 1995-2015. (CRED) Department of Public Health Université Catholique de Louvain/The United Nations Office for Disaster Risk Reduction. p.28, 2015.
CUNHA, L.; JACINTO, R. As novas Geografias dos países de língua portuguesa. Relato de uma experiência de investigação em rede sobre a Geografia lusófona. In Cunha, L. e Jacinto, R. – Paisagens e dinâmicas territoriais em Portugal e no Brasil. As novas Geografias dos países de língua portuguesa. Iberografias, CEI, Guarda, 26, 2014, p. 7-13.
FREITAS, C. M.; SILVA, D. R. X.; SENA, A. R. M.; SILVA, E. L.; SALES, L. B. F.; CARVALHO, M. L.; MAZOTO, M. L.; BARCELLOS, C.; COSTA, A. M.; OLIVEIRA, M. L. C.; CORVALÁN, C. Desastres naturais e saúde: uma análise da situação do Brasil. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso) , v. 19, p. 3645-3656, 2014.
FREITAS, C. M.; SILVA, M. A.; MENEZES, F. C. O desastre na barragem de mineração da Samarco: fratura exposta dos limites do Brasil na redução de risco de desastres. Ciência e Cultura, v. 68, p. 25-30, 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Arranjos populacionais e concentrações urbanas no Brasil. IBGE, Coordenação de Geografia. - 2. ed. - Rio de Janeiro, 2016. e-Book.
LAVELL, A. Prefácio. In: Reduction of vulnerability to disasters: from knowledge to action / MARCHEZINI, V.; WISNER, B.; LONDE, L. R.; SAITO, S. M. (orgs.). São Carlos. RiMa Editora, 624 p. 2017.
MARANDOLA JÚNIOR, E.; HOGAN, D. J. O risco em perspectiva: tendências e abordagens. Geosul, Florianópolis, v. 19, n. 38, p 25-58, jul./dez. 2004.
MARGOTO, J. B. Fenômenos de comunicação e mediação da informação em uma rede social de resposta a um desastre natural: o caso das chuvas de 2013 no Estado do Espírito Santo. 284 p. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
RAMOS, H. E. A.; SILVA, B. F. P.; BRITO, T. T. ; SILVA, J. G. F.; PANTOJA, P. H. B.; MAIA, I. F.; THOMAZ, L. B. A estiagem no ano hidrológico 2014-2015 no Espírito Santo. Incaper em Revista v. 6 e 7, N. 4, Janeiro de 2015 a dezembro de 2016. Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão. Disponível em https://biblioteca.incaper.es.gov.br/digital/bitstream/item/2538/1/BRT-incaperemrevista-2016.pdf
SANTOS, M. Metamorfose do espaço habitado. Fundamentos teórico e metodológico da geografia. Hucitec. São Paulo 1988.
SANTOS, P.; TAVARES, A.; CUNHA, L.; MENDES, J. M.; LEAL, C. C. Governação (ou planeamento da emergência) à escala municipal: um caso de estudo no concelho de Alvaiázere. In SOARES, C. G., TEIXEIRA, A. P e JACINTO C. – Riscos, Segurança e Sustentabilidade. Lisboa, pp. 221-235. 2012.
SORIANO, E. Os desastres naturais, a cultura de segurança e a gestão de desastres no Brasil. Anais do Seminário Internacional de Defesa Civil, São Paulo, SP, Brasil, 5, 2009.
UNISDR. Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015-2030. Genebra: ONU, 2015. 25p.
UNISDR. Terminología sobre Reducción del Riesgo de Desastres. Geneva, UNISDR 2009. Disponível em: http://www.unisdr.org/files/7817_UNISDRTerminology Spanish.pdf.
UNISDR. Yokohama Strategy and Plan of Action for a Safer World: Guidelines for Natural Disaster, Prevention, Preparedeness and Mitigation. 1994. Disponível em: http://www.unisdr.org/we/inform/publications/8241.
UNISDR. (Org.). International Decade for Natural Disaster Reduction: successor Arrangements. General Assembly. Geneva. 2000. Disponível em: http://www.unisdr.org/files/resolutions/N0027175.pdf.
VALÊNCIO, N.; SIENA, M.; MARCHEZINI, V.; GONÇALVES, J. C. (org.) Sociologia dos desastres: construção, interfaces e perspectivas no Brasil. São Carlos : RiMa Editora, 280 p. 2009.
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