Efeitos das regulamentações governamentais e das normas privadas no comércio internacional de carnes

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2024.e95878

Palavras-chave:

Medidas SPS e TBT, Modelo gravitacional, Exportações

Resumo

O complexo carnes representa um dos setores com maior incidência de normas e regulamentos sobre seus fluxos comerciais. Neste sentido, este artigo tem como objetivos verificar: a) os efeitos das medidas SPS e TBT sobre as exportações do complexo carnes; b) o efeito de normas privadas sobre o referido fluxo de comércio; e, c) a importância relativa das normas privadas e regulamentações governamentais sobre os fluxos comerciais. O método utilizado no trabalho foi o modelo gravitacional estimado utilizando o PPML (Poisson Pseudo Maximum Likelihood), com dados de 2013 a 2018 para 111 países exportadores e 106 países importadores. Os resultados mostraram efeito positivo e significativo das normas privadas sobre o comércio de carnes, ao passo que as regulamentações governamentais não apresentaram efeito significativo.

Biografia do Autor

Talles Girardi de Mendonça, Federal University of São João del-Rei

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de São João Del-Rei (2004), mestrado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (2008) e doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (2011). Atualmente é professor do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de São João Del Rei. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: modelo gravitacional, exportações, regulamentações, competitividade e normas privadas.

Michele Polline Veríssimo, Universidade Federal de Uberlândia

Possui Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Uberlândia (2001), e Mestrado e Doutorado em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (2004, 2010). Atualmente é Professora do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (IERI-UFU), atuando na área de Microeconomia e Economia Internacional, principalmente nos seguintes temas: comércio internacional, crescimento econômico, padrão de especialização produtiva e exportadora, desindustrialização e estratégias competitivas. Foi pesquisadora de produtividade do CNPq de 2018 a 2021. É pesquisadora da FAPEMIG (2021 a 2024).

Referências

ANDERSON, J.E. A theoretical foundation for the gravity equation. American Economic Review, Nashville, v. 69, n. 1, p. 106-116, 1979.

ANDERSON, J.E.; VAN WINCOOP, E. Gravity with gravitas: a solution to the border puzzle. American Economic Review, Nashville, v. 93, n. 1, p. 170-192, 2003.

ANDERSON, J.E.; VAN WINCOOP, E. Trade costs. Journal of Economic Literature, v. 42, n. 3, p. 691-751, 2004.

ANDERSON, A. The trade effect of private standards. European Review of Agricultural Economics. Vol. 46, N2, pp. 267-290, 2019.

AMARAL, M. K. Do “novo protecionismo” ao “protecionismo privado”: a atuação da sociedade civil na regulação do comércio internacional. Apex-Brasil, 2012.

BAIER, S.; BERGSTRAND, J.H. The growth of world trade: tariffs, transport costs, and income similarity. Journal of International Economics, v. 53, p. 1-27, 2001.

BALDWIN, R.E.; TAGLIOLI, D. Gravity for dummies and dummies for gravity equations. London, 2006. (CEPR Discussion Paper, 5850). Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=930606. Acesso em: 28 out. 2019.

BERGSTRAND, J.H. The gravity equation in international trade: some microeconomic foundations and empirical evidence. The Review of Economics and Statistics, v. 67, n. 3, p. 474-481, 1985.

CENTRE D’ESTUDES PROSPECTIVES ET D’INFORMATIONS INTERNATIONALES – CEPII. Databases & models. Disponível em: http://www.cepii.fr/CEPII/en/bdd_modele/bdd.asp. Acesso em: 27 dez. 2018.

CLARKE, R. Private Food Safety Standards: Their Role in Food Safety Regulation and their Impact. Texto para discussão da Food and Agriculture Organization. 2010. Disponível em: http://www.fao.org/3/ap236e/ap236e.pdf. Acesso em: 05 fev. 2020.

DEARDORFF, A.V. Determinants of bilateral trade: does gravity work in a neoclassical world? In: FRANKEL, Jeffrey A. (Ed.). The regionalization of the world economy. Chicago: University of Chicago, p. 7-32, 1998.

EGGER, P. H; LARCH, M. Interdependent Preferential Trade Agreement Memberships: An Empirical Analysis, Journal of International Economics 76(2), pp. 384-399, 2008.

FIANKOR, D. D. D; FLACHSBARTH, I.; MASSOD, A.; BRÜMMER, B. Does Globalgap certification promote agricultural exports? 19th Annual European Study Group Conference, Florence, 2017. Disponível em: https://www.etsg.org/ETSG2017/papers/fiankor2017.pdf. Acesso em 20 out 2019.

GLOBALGAP. Putting food safety and sustainability on the map. Disponível em: https://www.globalgap.org/uk_en/who-we-are/about-us/ Acesso em 28 out 2019.

HENSON, H; HUMPHREY, J. The impacts of private food safety standards on the food chain and on public standard-setting processes. Paper prepared for FAO/WHO. May, 2009. Disponível em: https://www.fao.org/3/i1132e/i1132e.pdf Acesso em: 05 mai. 2020.

MARTINEZ-ZARSOZO, I. The log of gravity revisited. Applied Economics, 2011, vol 45, n 03, pag 311-327. Disponível em: https://hal.archives-ouvertes.fr/hal-00734529/document . Acesso em: 28 out. 2019.

MARTIN, W.; PHAM, C.S. Estimating the Gravity Model when zero trade flows are frequent, Working Paper, 2015. World Bank Policy Research Working Paper N 7308. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2619473. Acesso em: 28 out 2019.

MITCHELL, L. Economic theory and conceptual relationships between food safety and international trade. Economics Research Service/USDA. 2003. Disponível em: https://www.ers.usda.gov/webdocs/publications/41603/15636_aer828d_1_.pdf?v=42055. Acesso em: 20 mai. 2020.

SANTACOLOMA, P.; CASEY, S. Investment and capacity building for GAP standards. Texto para discussão da Food and Agricultural Organization (FAO). 2011. Disponível em: http://www.fao.org/3/ba0033e/ba0033e00.pdf. Acesso em: 05 jun. 2020.

SANTOS SILVA, J.M.C.; TENREYRO, S. The log of gravity. The Review of Economics and Statistics, Cambridge, v. 88, n. 4, 2006.

SHEPHERD, B.; WILSON, J.S. Trade facilitation in ASEAN member countries: measuring progress and assessing priorities. Washington: World Bank, (Working Paper, 4615), 2008.

SCHLUETER, S. W.; WIECK, C. Regulatory policies in meat trade: is there evidence for least trade-distorting sanitary regulations? American Journal of Agricultural Economics. Vol. 91, N. 5, p. 1484-1490, 2009.

UNCOMTRADE. United Nations Commodity Trade. Statistic Database. 2020. Disponível em: https://comtrade.un.org/data. Acesso em: 25 mar. 2020.

WOOLDRIDGE, J.M. Econometric analysis of cross section and panel data. Cambridge: MIT Press, 752 p, 2002.

WOOLDRIDGE, J. M. Econometric analysis of cross section and panel data. The MIT Press:London, England, 2011.

WORLD TRADE ORGANIZATION (WTO). I-TIP Goods: Integrated analysis and retrieval of notified non-tariff measures. Disponível em: https://i-tip.wto.org/goods/Forms/TableView.aspx#. Acesso em maio, 2017.

YOTOV, Y. V., PIERMARTINI, R., MONTEIRO, J. A., LARCH, M.. An Advanced Guide to Trade Policy Analysis: The Structural Gravity Model. Genebra: UNCTAD-WTO, 2016. Disponível em: https://www.wto.org/english/res_e/booksp_e/advancedwtounctad2016_e.pdf. Acesso em: 15 abril 2020.

Downloads

Publicado

2024-08-13

Edição

v. 39 n. 89 (2024): Geosul

Seção

Artigos

Licença

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.