Saneamento básico e modernização dos espaços urbanos: um estudo sobre o processo de implementação do Plano Nacional de Saneamento (Planasa) no estado de Mato Grosso (1971-1991)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2024.e98570

Palavras-chave:

Saneamento, Abastecimento, Água, Esgoto, Mato Grosso

Resumo

O objetivo do artigo consiste em analisar o processo de implantação do Plano Nacional de Saneamento (Planasa) no estado de Mato Grosso (MT) entre 1971 e 1991. O marco cronológico inicial destaca o ano de implementação do Planasa, e o marco final destaca o ano de término do programa de financiamento público do saneamento, institucionalizado pelo regime civil-militar. A análise foi direcionada para os seguintes aspectos: (1) as ações políticas do governo estadual voltadas para a promoção do saneamento básico; (2) o desempenho da Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso (Sanemat); e (3) os números que registram a gradual expansão e modernização nas redes de abastecimento de água e coleta de esgoto. Dentro deste escopo, o artigo foi subdivido em quatro partes. A primeira corresponde à Introdução e apresenta um panorama do saneamento no Mato Grosso antes da criação do Planasa. A segunda parte destaca o período entre a implantação do Plano e a criação do estado de Mato Grosso do Sul, fato ocorrido em 1977. A terceira parte trata da situação do saneamento no território mato-grossense, nos anos finais do Planasa. E concluímos este artigo com nossas considerações finais.

Biografia do Autor

Fabiano Quadros Ruckert, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutor em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor Adjunto no Curso de História da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Câmpus do Pantanal. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços (PPGEF) e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMS, Câmpus do Pantanal.

 

Elisa Pinheiro de Freitas, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Geógrafa, Mestra e Doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Adjunto IV no Curso de Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Câmpus do Pantanal. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços (PPGEF).

Referências

ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais. Revista de Ciências Sociais, v. 45, n. 3, p. 434-438, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/B5nNKdtBqvvdBnNRbPyFnHp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 5 jun. 2023.

BARRETO, Neila Maria Souza. Água de beber – Abastecimento e uso no espaço urbano de Cuiabá, 1790-1886. Cuiabá: Entrelinhas, 2022.

BRASIL. Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 [Lei Nacional de Saneamento Básico]. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; [...]. Brasília, Diário Oficial da União, seção 1, p. 3, 5 jan. 2007. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/2007/01/05. Acesso em: 21 fev. 2021.

BRASIL. Censo Demográfico: Famílias e Domicílios. IX Recenseamento Geral do

Brasil – 1980. Vol. I – Tomo 6. Rio de Janeiro: Fundação Instituto de Geografia e Estatística – IBGE, 1983.

CAMPO GRANDE – HIDROSERVICE. Plano de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande. Volume II – Ilustrações. São Paulo, s.n., n.p., 1970.

COSTA, Nilson do Rosário. Política pública, justiça distributiva e inovação: saúde e saneamento na agenda social. São Paulo: Hucitec, 1998.

FISZON, Judith Tiommy. A política nacional de saneamento (1964-1984): o caso do Planasa. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Rio de Janeiro: Fiocruz, 1990.

FREIRE, André Luiz. Saneamento básico: conceito jurídico e serviços públicos. In: CAMPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, Alvaro de Azevedo; FREIRE, André Luiz (Coord.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Tomo: Direitos Difusos e Coletivos. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/325/edicao-1/saneamento-basico:-conceito-juridico-e-servicos-publicos. Acesso em: 25 abr. 2023.

JORGE, Wilson Edson. A política nacional de saneamento pós-64. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – São Paulo: Universidade de São Paulo, 1987.

MATÉS-BARCO, Juan Manuel. El abastecimiento de agua de Barcelona: de las tentativas de la municipalización al predominio de la empresa privada (1800-1900). Revista de la Facultad de Ciencias Humanas de Jaén. Vol. III, Tomo 2, p. 57-79, 1994.

MATÉS-BARCO, Juan Manuel. La Conquista del agua. Historia económica del abastecimiento urbano. Jaén: Universidad de Jaén, 1999.

MATÉS-BARCO, Juan Manuel. El desarrollo de las redes de agua potable: modernización y cambio en el abastecimiento urbano. Agenda Social. Campos dos Goytacazes, v. 3, n. 1, p. 25-58, jan.-abr./2009. Disponível em: http://www.uenf.br/Uenf/Downloads/Agenda_Social_6858_1284588158.pdf. Acesso em: 21 fev. 2023.

MATÉS-BARCO, Juan Manuel. La conquista del agua en Europa: los modelos de gestión (siglos XIX y XX). Agua y Territorio, n. 1. p. 21-29, enero-junio/2013.

MATO GROSSO. Lei Estadual n.º 2.626. Súmula Histórica da Política de Saneamento, 1971. [Arquivo Público do Estado de Mato Grosso].

MATO GROSSO. Falas e Mensagens dos Governadores, 1972. [Arquivo Público do Estado de Mato Grosso].

MATO GROSSO. Falas e Mensagens dos Governadores, 1973. [Arquivo Público do Estado de Mato Grosso].

MATO GROSSO. Anuário Estatístico de Mato Grosso. Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral: Cuiabá, 1975. [Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, Cuiabá-MT].

MATO GROSSO. Falas e Mensagens dos Governadores, 1981. [Arquivo Público do Estado de Mato Grosso].

MATO GROSSO. Falas e Mensagens dos Governadores, 1983. [Arquivo Público do Estado de Mato Grosso].

MATO GROSSO. Falas e Mensagens dos Governadores, 1985. [Arquivo Público do Estado de Mato Grosso].

MATO GROSSO. Anuário Estatístico de Mato Grosso. Cuiabá: Fundação Candido Rondon, 1990. [Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, Cuiabá-MT].

MATO GROSSO DO SUL. Anuário Estatístico de Mato Grosso do Sul. Ano II (1979/ 1983/1984). Campo Grande: Fundação Instituto de Apoio ao Planejamento do Estado – Fiplan –, 1985. [Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, Cuiabá, MT].

RITZEL, Guilherme Sebalhos. O direito ao saneamento básico na Constituição Federal de 1988: uma análise sobre as garantias constitucionais compatíveis com essa proteção. Revista Brasileira de Direito Social, v. 2, n. 5, p. 33-47, 2022. Disponível em: https://rbds.ieprev.com.br/rbds/article/view/177/161. Acesso em: 25 mai. 2023.

RÜCKERT, Fabiano Quadros. O abastecimento de água no Brasil: uma prospecção bibliográfica no âmbito da historiografia. Sæculum – Revista de História, João Pessoa, v. 25, n. 43, p. 280-295, jul./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/srh/article/view/53781. Acesso em: 21 jan. 2023.

RÜCKERT, Fabiano Quadros. A conquista da água na região sul de Mato Grosso na primeira metade do século XX. Revista GeoPantanal, Corumbá, n. 31 jul./dez. 2021, p. 43-63. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/revgeo/article/view/14506. Acesso em: 28 jun. 2022.

SAMPAIO, Anne Raquel. 25 anos de história do saneamento público municipal no Brasil. Brasília: Editora Assemae, 2011.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço. Técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2006.

SILVA, Jovam Vilela da. A divisão de Mato Grosso (uma visão histórica, 1892-1977). Cuiabá: EdUFMT, 1996.

SOUSA, Ana Cristina Augusto de; COSTA, Nilson do Rosário. Política de saneamento básico no Brasil: discussão de uma trajetória. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v. 23, n. 3, p. 615-634, jul.-set. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/WWqtPW6LnkrVpbbdJqHMGJk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 jun. 2023.

SOUZA, Cezarina Maria Nobre de; COSTA, André Monteiro; MORAES, Luiz Roberto Santos; FREITAS, Carlos Machado de. Saneamento: promoção da saúde qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2015.

SOUZA, João Carlos de. Sertão cosmopolita – Tensões da modernidade de Corumbá (1872-1918). São Paulo: Alameda, 2008a.

SOUZA, Paulo Cézar de. Uma avaliação econômica da Companhia Estadual de Saneamento (Sanemat) – Concessionária de água e esgoto em Mato Grosso no período de 1967 a 1998. Dissertação (Mestrado – Faculdade de Economia) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá́, 2008b.

VALLE, Pedro. A divisão de Mato Grosso. Brasília: Royal Cout, 1996.

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2024-08-13

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Artigos