Saneamiento básico y modernización de espacios urbanos: un estudio sobre el proceso de implementación del Plan Nacional de Saneamiento (PLANASA) en el estado de Mato Grosso (1971-1991)
DOI:
https://doi.org/10.5007/2177-5230.2024.e98570Palabras clave:
Saneamiento, Mato Grosso, Abastecimiento, Agua, AlcantarilladoResumen
El objetivo del artículo es analizar el proceso de implementación del Plan Nacional de Saneamiento (Planasa) en el estado de Mato Grosso (MT) entre 1971 y 1991. El hito cronológico inicial destaca el año de implementación del Planasa, y el final hito destaca el año del fin del programa de financiación del saneamiento público, institucionalizado por el régimen cívico-militar. El análisis estuvo dirigido a los siguientes aspectos: (1) las acciones políticas del gobierno estatal encaminadas a promover el saneamiento básico; (2) la actuación de la Empresa de Saneamiento del Estado de Mato Grosso (Sanemat); y (3) las cifras que registran la paulatina ampliación y modernización de las redes de abastecimiento de agua y alcantarillado. En este ámbito, el artículo se subdividió en cuatro partes. El primero corresponde a la Introducción y presenta un panorama del saneamiento en Mato Grosso antes de la creación de Planasa. La segunda parte destaca el período comprendido entre la implementación del Plan y la creación del estado de Mato Grosso do Sul, hecho ocurrido en 1977. La tercera parte aborda la situación sanitaria en el territorio de Mato Grosso do Sul, en la última parte. años de Planasa. Y concluimos este artículo con nuestras consideraciones finales.
Citas
ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais. Revista de Ciências Sociais, v. 45, n. 3, p. 434-438, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/B5nNKdtBqvvdBnNRbPyFnHp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 5 jun. 2023.
BARRETO, Neila Maria Souza. Água de beber – Abastecimento e uso no espaço urbano de Cuiabá, 1790-1886. Cuiabá: Entrelinhas, 2022.
BRASIL. Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 [Lei Nacional de Saneamento Básico]. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; [...]. Brasília, Diário Oficial da União, seção 1, p. 3, 5 jan. 2007. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/2007/01/05. Acesso em: 21 fev. 2021.
BRASIL. Censo Demográfico: Famílias e Domicílios. IX Recenseamento Geral do
Brasil – 1980. Vol. I – Tomo 6. Rio de Janeiro: Fundação Instituto de Geografia e Estatística – IBGE, 1983.
CAMPO GRANDE – HIDROSERVICE. Plano de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande. Volume II – Ilustrações. São Paulo, s.n., n.p., 1970.
COSTA, Nilson do Rosário. Política pública, justiça distributiva e inovação: saúde e saneamento na agenda social. São Paulo: Hucitec, 1998.
FISZON, Judith Tiommy. A política nacional de saneamento (1964-1984): o caso do Planasa. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Rio de Janeiro: Fiocruz, 1990.
FREIRE, André Luiz. Saneamento básico: conceito jurídico e serviços públicos. In: CAMPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, Alvaro de Azevedo; FREIRE, André Luiz (Coord.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Tomo: Direitos Difusos e Coletivos. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/325/edicao-1/saneamento-basico:-conceito-juridico-e-servicos-publicos. Acesso em: 25 abr. 2023.
JORGE, Wilson Edson. A política nacional de saneamento pós-64. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – São Paulo: Universidade de São Paulo, 1987.
MATÉS-BARCO, Juan Manuel. El abastecimiento de agua de Barcelona: de las tentativas de la municipalización al predominio de la empresa privada (1800-1900). Revista de la Facultad de Ciencias Humanas de Jaén. Vol. III, Tomo 2, p. 57-79, 1994.
MATÉS-BARCO, Juan Manuel. La Conquista del agua. Historia económica del abastecimiento urbano. Jaén: Universidad de Jaén, 1999.
MATÉS-BARCO, Juan Manuel. El desarrollo de las redes de agua potable: modernización y cambio en el abastecimiento urbano. Agenda Social. Campos dos Goytacazes, v. 3, n. 1, p. 25-58, jan.-abr./2009. Disponível em: http://www.uenf.br/Uenf/Downloads/Agenda_Social_6858_1284588158.pdf. Acesso em: 21 fev. 2023.
MATÉS-BARCO, Juan Manuel. La conquista del agua en Europa: los modelos de gestión (siglos XIX y XX). Agua y Territorio, n. 1. p. 21-29, enero-junio/2013.
MATO GROSSO. Lei Estadual n.º 2.626. Súmula Histórica da Política de Saneamento, 1971. [Arquivo Público do Estado de Mato Grosso].
MATO GROSSO. Falas e Mensagens dos Governadores, 1972. [Arquivo Público do Estado de Mato Grosso].
MATO GROSSO. Falas e Mensagens dos Governadores, 1973. [Arquivo Público do Estado de Mato Grosso].
MATO GROSSO. Anuário Estatístico de Mato Grosso. Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral: Cuiabá, 1975. [Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, Cuiabá-MT].
MATO GROSSO. Falas e Mensagens dos Governadores, 1981. [Arquivo Público do Estado de Mato Grosso].
MATO GROSSO. Falas e Mensagens dos Governadores, 1983. [Arquivo Público do Estado de Mato Grosso].
MATO GROSSO. Falas e Mensagens dos Governadores, 1985. [Arquivo Público do Estado de Mato Grosso].
MATO GROSSO. Anuário Estatístico de Mato Grosso. Cuiabá: Fundação Candido Rondon, 1990. [Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, Cuiabá-MT].
MATO GROSSO DO SUL. Anuário Estatístico de Mato Grosso do Sul. Ano II (1979/ 1983/1984). Campo Grande: Fundação Instituto de Apoio ao Planejamento do Estado – Fiplan –, 1985. [Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, Cuiabá, MT].
RITZEL, Guilherme Sebalhos. O direito ao saneamento básico na Constituição Federal de 1988: uma análise sobre as garantias constitucionais compatíveis com essa proteção. Revista Brasileira de Direito Social, v. 2, n. 5, p. 33-47, 2022. Disponível em: https://rbds.ieprev.com.br/rbds/article/view/177/161. Acesso em: 25 mai. 2023.
RÜCKERT, Fabiano Quadros. O abastecimento de água no Brasil: uma prospecção bibliográfica no âmbito da historiografia. Sæculum – Revista de História, João Pessoa, v. 25, n. 43, p. 280-295, jul./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/srh/article/view/53781. Acesso em: 21 jan. 2023.
RÜCKERT, Fabiano Quadros. A conquista da água na região sul de Mato Grosso na primeira metade do século XX. Revista GeoPantanal, Corumbá, n. 31 jul./dez. 2021, p. 43-63. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/revgeo/article/view/14506. Acesso em: 28 jun. 2022.
SAMPAIO, Anne Raquel. 25 anos de história do saneamento público municipal no Brasil. Brasília: Editora Assemae, 2011.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço. Técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2006.
SILVA, Jovam Vilela da. A divisão de Mato Grosso (uma visão histórica, 1892-1977). Cuiabá: EdUFMT, 1996.
SOUSA, Ana Cristina Augusto de; COSTA, Nilson do Rosário. Política de saneamento básico no Brasil: discussão de uma trajetória. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v. 23, n. 3, p. 615-634, jul.-set. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/WWqtPW6LnkrVpbbdJqHMGJk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 jun. 2023.
SOUZA, Cezarina Maria Nobre de; COSTA, André Monteiro; MORAES, Luiz Roberto Santos; FREITAS, Carlos Machado de. Saneamento: promoção da saúde qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2015.
SOUZA, João Carlos de. Sertão cosmopolita – Tensões da modernidade de Corumbá (1872-1918). São Paulo: Alameda, 2008a.
SOUZA, Paulo Cézar de. Uma avaliação econômica da Companhia Estadual de Saneamento (Sanemat) – Concessionária de água e esgoto em Mato Grosso no período de 1967 a 1998. Dissertação (Mestrado – Faculdade de Economia) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá́, 2008b.
VALLE, Pedro. A divisão de Mato Grosso. Brasília: Royal Cout, 1996.
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