Basic sanitation and modernization of urban apaces: a study on the implementation process of the National Sanitation Plan (PLANASA) in the state of Mato Grosso (1971-1991)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2024.e98570

Keywords:

Sanitation, Mato Grosso, Supply, Water, Sewage

Abstract

The objective of the article is to analyze the impact of the National Sanitation Plan (Planasa) in the State of Mato Grosso (MT). The initial chronological milestone highlights the year Planasa was implemented, and the final milestone highlights the year in which the public financing program for sanitation, implemented by the Civil-Military Regime, ended. The analysis will focus on the following aspects: (1) state government initiatives aimed at promoting basic sanitation; (2) the performance of Companhia Saneamento do Estado de Mato Grosso (Sanemat); and (3) the numbers that record the gradual expansion in the water supply and sewage collection networks. Within this scope, the article was subdivided into four sections. The first corresponds to the Introduction and presents an overview of sanitation in Mato Grosso, before the creation of Planasa. The second highlights the period between the implementation of the Plan and the creation of the State of Mato Grosso do Sul, which occurred in 1977.

Author Biographies

Fabiano Quadros Ruckert, Federal University of Mato Grosso do Sul

Doutor em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor Adjunto no Curso de História da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Câmpus do Pantanal. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços (PPGEF) e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMS, Câmpus do Pantanal.

 

Elisa Pinheiro de Freitas, Federal University of Mato Grosso do Sul

Geógrafa, Mestra e Doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Adjunto IV no Curso de Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Câmpus do Pantanal. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços (PPGEF).

References

ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais. Revista de Ciências Sociais, v. 45, n. 3, p. 434-438, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/B5nNKdtBqvvdBnNRbPyFnHp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 5 jun. 2023.

BARRETO, Neila Maria Souza. Água de beber – Abastecimento e uso no espaço urbano de Cuiabá, 1790-1886. Cuiabá: Entrelinhas, 2022.

BRASIL. Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 [Lei Nacional de Saneamento Básico]. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; [...]. Brasília, Diário Oficial da União, seção 1, p. 3, 5 jan. 2007. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/2007/01/05. Acesso em: 21 fev. 2021.

BRASIL. Censo Demográfico: Famílias e Domicílios. IX Recenseamento Geral do

Brasil – 1980. Vol. I – Tomo 6. Rio de Janeiro: Fundação Instituto de Geografia e Estatística – IBGE, 1983.

CAMPO GRANDE – HIDROSERVICE. Plano de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande. Volume II – Ilustrações. São Paulo, s.n., n.p., 1970.

COSTA, Nilson do Rosário. Política pública, justiça distributiva e inovação: saúde e saneamento na agenda social. São Paulo: Hucitec, 1998.

FISZON, Judith Tiommy. A política nacional de saneamento (1964-1984): o caso do Planasa. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Rio de Janeiro: Fiocruz, 1990.

FREIRE, André Luiz. Saneamento básico: conceito jurídico e serviços públicos. In: CAMPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, Alvaro de Azevedo; FREIRE, André Luiz (Coord.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Tomo: Direitos Difusos e Coletivos. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/325/edicao-1/saneamento-basico:-conceito-juridico-e-servicos-publicos. Acesso em: 25 abr. 2023.

JORGE, Wilson Edson. A política nacional de saneamento pós-64. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – São Paulo: Universidade de São Paulo, 1987.

MATÉS-BARCO, Juan Manuel. El abastecimiento de agua de Barcelona: de las tentativas de la municipalización al predominio de la empresa privada (1800-1900). Revista de la Facultad de Ciencias Humanas de Jaén. Vol. III, Tomo 2, p. 57-79, 1994.

MATÉS-BARCO, Juan Manuel. La Conquista del agua. Historia económica del abastecimiento urbano. Jaén: Universidad de Jaén, 1999.

MATÉS-BARCO, Juan Manuel. El desarrollo de las redes de agua potable: modernización y cambio en el abastecimiento urbano. Agenda Social. Campos dos Goytacazes, v. 3, n. 1, p. 25-58, jan.-abr./2009. Disponível em: http://www.uenf.br/Uenf/Downloads/Agenda_Social_6858_1284588158.pdf. Acesso em: 21 fev. 2023.

MATÉS-BARCO, Juan Manuel. La conquista del agua en Europa: los modelos de gestión (siglos XIX y XX). Agua y Territorio, n. 1. p. 21-29, enero-junio/2013.

MATO GROSSO. Lei Estadual n.º 2.626. Súmula Histórica da Política de Saneamento, 1971. [Arquivo Público do Estado de Mato Grosso].

MATO GROSSO. Falas e Mensagens dos Governadores, 1972. [Arquivo Público do Estado de Mato Grosso].

MATO GROSSO. Falas e Mensagens dos Governadores, 1973. [Arquivo Público do Estado de Mato Grosso].

MATO GROSSO. Anuário Estatístico de Mato Grosso. Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral: Cuiabá, 1975. [Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, Cuiabá-MT].

MATO GROSSO. Falas e Mensagens dos Governadores, 1981. [Arquivo Público do Estado de Mato Grosso].

MATO GROSSO. Falas e Mensagens dos Governadores, 1983. [Arquivo Público do Estado de Mato Grosso].

MATO GROSSO. Falas e Mensagens dos Governadores, 1985. [Arquivo Público do Estado de Mato Grosso].

MATO GROSSO. Anuário Estatístico de Mato Grosso. Cuiabá: Fundação Candido Rondon, 1990. [Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, Cuiabá-MT].

MATO GROSSO DO SUL. Anuário Estatístico de Mato Grosso do Sul. Ano II (1979/ 1983/1984). Campo Grande: Fundação Instituto de Apoio ao Planejamento do Estado – Fiplan –, 1985. [Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, Cuiabá, MT].

RITZEL, Guilherme Sebalhos. O direito ao saneamento básico na Constituição Federal de 1988: uma análise sobre as garantias constitucionais compatíveis com essa proteção. Revista Brasileira de Direito Social, v. 2, n. 5, p. 33-47, 2022. Disponível em: https://rbds.ieprev.com.br/rbds/article/view/177/161. Acesso em: 25 mai. 2023.

RÜCKERT, Fabiano Quadros. O abastecimento de água no Brasil: uma prospecção bibliográfica no âmbito da historiografia. Sæculum – Revista de História, João Pessoa, v. 25, n. 43, p. 280-295, jul./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/srh/article/view/53781. Acesso em: 21 jan. 2023.

RÜCKERT, Fabiano Quadros. A conquista da água na região sul de Mato Grosso na primeira metade do século XX. Revista GeoPantanal, Corumbá, n. 31 jul./dez. 2021, p. 43-63. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/revgeo/article/view/14506. Acesso em: 28 jun. 2022.

SAMPAIO, Anne Raquel. 25 anos de história do saneamento público municipal no Brasil. Brasília: Editora Assemae, 2011.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço. Técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2006.

SILVA, Jovam Vilela da. A divisão de Mato Grosso (uma visão histórica, 1892-1977). Cuiabá: EdUFMT, 1996.

SOUSA, Ana Cristina Augusto de; COSTA, Nilson do Rosário. Política de saneamento básico no Brasil: discussão de uma trajetória. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v. 23, n. 3, p. 615-634, jul.-set. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/WWqtPW6LnkrVpbbdJqHMGJk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 jun. 2023.

SOUZA, Cezarina Maria Nobre de; COSTA, André Monteiro; MORAES, Luiz Roberto Santos; FREITAS, Carlos Machado de. Saneamento: promoção da saúde qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2015.

SOUZA, João Carlos de. Sertão cosmopolita – Tensões da modernidade de Corumbá (1872-1918). São Paulo: Alameda, 2008a.

SOUZA, Paulo Cézar de. Uma avaliação econômica da Companhia Estadual de Saneamento (Sanemat) – Concessionária de água e esgoto em Mato Grosso no período de 1967 a 1998. Dissertação (Mestrado – Faculdade de Economia) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá́, 2008b.

VALLE, Pedro. A divisão de Mato Grosso. Brasília: Royal Cout, 1996.

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2024-08-13

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Vol. 39 No. 89 (2024): Geosul

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