Territoriality, identity and culture of the remanscent quilombola community in the island of São Vicente in the state of Tocantins

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1982-5153.2019v34n73p333

Abstract

The objective of this study is to understand the process of territorial occupation, impasses and conquests by the Quilombola community of theIslandofSão Vicentein the state ofTocantins. A qualitative methodology, composed of bibliographical review, documentary analysis and field research, with annotations and interviews, was used. It was found that this community has an intense relationship with the ancestors’ territory and with the reproduction of their cultural traits. After manifestations, based on the rights on the Brazilian legislation, and also the historical debt to the enslaved, impasses were transposed. So, the right to the territory was, then, recognized. This contributed to the revitalization of the identity and citizenship for the remaining Quilombola of São Vicente.Te

Author Biographies

Cristina de Sousa Fonseca Almeida, Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento da Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES. Graduação em Geografia. Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO.

Luís Fernando da Silva Laroque, Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES

Doutorado em História. Professor e Pesquisador do Programa de Pós Graduação em Ambiente e Desenvolvimento e do Curso de Graduaçaõ em História da UNIVATES.

References

ALMEIDA, A. W. B. Os quilombos e as novas etnias. In: O´DWYER, E. C. (Org.). Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV. 2002, p. 43-81.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm#adct. Acesso em: 05 jun. 2017.

BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 05 jun. 2017

BRASIL. Fundação Cultura Palmares. Sistema de Informações de Comunidades Afro-brasileiras - SICAB 2018. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/. Acesso em: 05 maio 2018.

BRASIL, Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária. Quadro Geral do Andamento de Processos Quilombolas. INCRA, 2018. Disponível em: http://www.incra.gov.br/sites/default/files/incra-andamentoprocessos-quilombolas_quadrogeral.pdf. Acesso em: 02 maio 2018.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 10 set. 2017.

BRASIL. Lei no 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0601-1850.htm. Acesso em: 05 jun. 2017.

CERTIDÃO óbito de 10/04/2014 – Cetidão de Óbito de Maria Francisco Barros. Acervo documental da Comunidade Ilha de São Vicente. Araguatins. TO.

CASTELLS, M. O poder da identidade. Tradução Gerhardt. K. B. 2.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

CERTIDÃO no.13, folha No, 074, de 31/01/2018. Cartório de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos, Protestos e Tabelionato 2ª Notas. Araguatins-TO. Acervo documental da Comunidade Ilha de São Vicente. Araguatins. TO.

DIÁRIO de Campo 28/11//2016. Pesquisa de Campo a Comunidade Quilombola Ilha de São Vicente. Araguatins/Tocantins, 2016. 1 p.

DIÁRIO de Campo 12/10/2017. Pesquisa de Campo a Comunidade Quilombola Ilha de São Vicente. Araguatins/Tocantins, 2017. 1 p.

DUARTE, Leônidas Gonçalves. De São Vicente a Araguatins. Cem anos de história. Marabá: J.C. Rocha Editor, 1970.

E1 – Entrevistado 1: relato [01 out. 2017, 6 p]. Comunidade Remanescente Quilombola Ilha de São Vicente, Araguatins/TO. Entrevistador: O autor. Araguatins (TO): s.e., 2017. Gravação em máquina digital 6.0 Mega Pixels.

E2 – Entrevistado 2: relato [20 out. 2017, 5 p]. Comunidade Remanescente Quilombola Ilha de São Vicente, Araguatins/TO. Entrevistador: O autor. Araguatins (TO): s.e., 2017. Gravação em máquina digital 6.0 Mega Pixels.

E3 – Entrevistado 3: relato [13 out. 2017, 4 p]. Comunidade Remanescente Quilombola Ilha de São Vicente, Araguatins/TO. Entrevistador: O autor. Araguatins (TO): s.e., 2017. Gravação em máquina digital 6.0 Mega Pixels.

FAUSTO, B. História do Brasil. 14 ed. São Paulo: EDUSP, 2015.

FURTADO, M. B.; SUCUPIRA, R. L.; ALVES, C. B. (2014). Cultura, identidade e subjetividade quilombola: uma leitura a partir da psicologia cultural. Psicologia & Sociedade, 26 (1), 106-115.

GUERINO, M. Mapa do Estado do Tocantins, o Município de Araguatins e a comunidade remanescente de quilombo Ilha de São Vicente em destaque. Tocantins: Do autor, 2018.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 Ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GOMES, F. dos S. Quilombos - Sonhando com a terra, construindo a cidadania. In: PINSKY, J.; Pinski , C. B. (orgs). História da cidadania. 1 ed. São Paulo, Contexto, 2003. p. 445 - 463.

HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 3 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

HALBWACHS, M. A Memória Coletiva. São Paulo: Ed. Ver. dos Tribunais, 2006.

IHERING, R. V. A luta pelo direito. São Paulo: Martin Claret, 2008.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos da Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.

LARAIA, R. de B. Cultura: um conceito antropológico. 23. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009. p.9-29

LOPES, R. D. Relatório antropológico de reconhecimento e delimitação do território da comunidade quilombola ilha São Vicente. Universidade Federal do Tocantins, UFT, Palmas 2014.

MATTOSO, K. M. Q. Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982.

MUNANGA. K.; GOMES, N. L. O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global, 2006.

O’DWYER, E. C. Os quilombos e a Pratica Profissional dos Antropologos. In: O’DWYER, E. C (org.) Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: editora da UFV, 2002.

O’DWYER, E. C. Terras de quilombo no Brasil: direitos territoriais em construção. In: ALMEIDA, A. W. B. de (Org.) [et al]. Cadernos de debates Nova Cartografia Social: Territórios quilombolas e conflitos. Manaus: UEA Edições, 2010. p. 42-49

OLIVEIRA, R. C. Identidade étnica e moral do reconhecimento.Os caminhos da identidade: ensaios sobre etnicidade e multiculturalismo. São Paulo: Unesp, 2006.

PALACÍN, L. O século do ouro em Goiás. São Paulo: Loyola, 1994.

POUTIGNAT, P.; STREIFF-FENART, J. Teoria da etnicidade–Seguido de grupos etnicos e suas fronteiras de Fredrik Barth. São Paulo:Unesp, 1998.

REIS, J. J.; GOMES, F. dos S. (Org.). Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

REIS, J. J. “Nos Achamos em Campo a Tratar da Liberdade”: a resistência negra no Brasil Oitocentista. In: MOTA, C. G. (org). Viagem Incompleta: a experiência brasileira (1500-2000), São Paulo: SENAC, 2000, p.242-263.

SAMPIERI, Roberto Hernández; COLLADO, Carlos Fernández; LUCIO, Pilar Baptista. Metodologia de pesquisa. 3. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2006.

SALLES, G. V. F. de. Economia e escravidão em Goiás colonial. Tese de doutorado. Goiânia: UFG, 1983.

SCHWARTZ, S. Segredos internos: engenhos e escravos na Sociedade Colonial 1550-1835. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

TOCANTINS. Poder Judiciário – Processo nº 2504/01 - Comarca de Araguatins. Cartório da Família, fls 02, 28/11/2001. Acervo documental da Comunidade Ilha de São Vicente. Araguatins. TO.

Downloads

Published

2019-12-06

Issue

Vol. 34 No. 73 (2019)

Section

Artigos

License

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.