Water as a public social welfare: the privatization processes in the face of public supply in Pau dos Ferros- RN

Authors

  • Izidio Rocha da Silva Júnior Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN). Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – Campus CAMEAM, Pau dos Ferros-RN
  • Larissa da Silva Ferreira Alves Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
  • Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – Campus CAMEAM, Pau dos Ferros-RN

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2018v33n68p58

Abstract

Water is a natural resource considered a public social good and in common use. However, nowadays this property has been compromised by the economic bias, mainly by the current privatization processes of water supply concessionaires in Brazil and in the world. Thus, the present study aims to discuss the importance of the public character of water concessionaires as a mechanism to guarantee minimally access to water. To do so, we sought to show an example of such accesses, such as the role of domestic rates for water supply specifically from a Brazilian semi-arid city called Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte state. As a research method, it is based on the dialectic as a way of seeing the social disparities historically constructed by perverse mechanisms of society’s control and mechanisms of / for reproduction of capital. As methodological procedures, a theoretical and documentary survey was made on water as a public good. Research was carried out on the rate variation of private concessionaires as opposed to public ones, and since this mainly influences access to water for poor families. Empirically, the city's social rates were studied in the period of 2017, based on data from the Water Supply Company of Rio Grande do Norte (CAERN). Through this social rate it was found that the company reduced the links of inequalities and guarantees many families a low cost to access water. It also shows the discrepancy of the rates of public and private concessionaires. This article is expected to expand awareness of the State's responsibility as provider of water supply services and call society to the debate on the right to water.

Author Biographies

Izidio Rocha da Silva Júnior, Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN). Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – Campus CAMEAM, Pau dos Ferros-RN

Contador Técnico da Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN) e Especialista em Gestão Pública da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – Campus CAMEAM, Pau dos Ferros-RN

Larissa da Silva Ferreira Alves, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Doutora em Geografia pela Universidade Federal do Ceará UFC (2013), Mestre em Geografia (2009), Especialista em Geoprocessamento e Cartografia Digital (2009) e Graduada em Geografia - Licenciatura (2006) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. É Professora Adjunta II (D.E.) e Coordenadora do Curso de Geografia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN, Campus de Pau dos Ferros. Tem experiência na área de Geografia, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão e ordenamento territorial, culturas de ordenamento territorial, turismo e políticas públicas.

Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – Campus CAMEAM, Pau dos Ferros-RN

Gestor ambiental e Prof. Dr. do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – Campus CAMEAM, Pau dos Ferros-RN

Published

2018-09-19

Issue

Section

Artigos