Socio-environmental conflicts in APA Estância/SE

Authors

  • Fagner Santos de Oliveira Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia – PPGEO/UFS. https://orcid.org/0000-0002-4634-295X
  • Márcia Eliane Silva Carvalho Professora do Departamento de Geografia, do Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais (PROFCIAMB) e do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) da Universidade Federal de Sergipe. https://orcid.org/0000-0003-2209-6341

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2021.e73007

Abstract

Conservation Units have suffered from anthropic actions, which result from diverse interests, mainly economic. The Environmental Protection Area (APA) South Coast of Sergipe, encompasses the entire coast of the municipality of Estância/SE, and illustrates this reality. The objective of this article is to classify, map and analyze the Social and Environmental Conflicts in the APA of the Estância coast. For that, we used the Socio-Environmental Conflict diagnostic methodology, proposed by Paul Little's (2001) literary-analytical categorization, in a qualitative and quantitative approach. This research serves as a subsidy for the reading of the Social and Environmental Conflicts existing in the APA, in view of the search for effective actions in favor of the sustainable use of its natural resources.

Author Biographies

Fagner Santos de Oliveira, Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia – PPGEO/UFS.

Mestre em Geografia da Universidade Federal de Sergipe / PPGEO/UFS. É pós-graduado Latu Sensu, em nível de Especialização, em Filosofia, pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá, do Rio de Janeiro/RJ, 2011, e em Sagradas Escrituras pelo Claretiano Centro Universitário, de Batatais/SP, 2014. Possui Bacharelado em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Teologia Santo Alberto Magno, de União da Vitória/PR, sendo graduado em 2005; Bacharelado em Teologia pelo Instituto de Filosofia e Teologia Santo Alberto Magno, de União da Vitória/PR, graduando-se em 2009; Bacharelado em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, de Curitiba/PR, obtendo colação de grau em 2011; Licenciatura em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe, de São Cristóvão/SE, formando-se em 2013; e, Licenciatura em Filosofia pela Faculdade Católica de Anápolis, de Anápolis/GO, graduando-se em 2014. Atualmente cursa Bacharelado em Direito, pela Faculdade Pio Décimo, em Aracaju/SE. Também integra o Grupo de extensão e pesquisa sobre Direitos Fundamentais, da Faculdade Pio Décimo. Possui experiência na reitoria, coordenação e docência do ensino superior, bem como na docência dos ensinos propedêutico, médio e fundamental maior nas redes privada e pública municipal e estadual, e como professor tutor da UAB/UFS. CV: http://lattes.cnpq.br/5951783917586989. E-mail: fagnerdeoliveira@hotmail.com

 

Márcia Eliane Silva Carvalho, Professora do Departamento de Geografia, do Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais (PROFCIAMB) e do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) da Universidade Federal de Sergipe.

Professora do Departamento de Geografia, do Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais (PROFCIAMB) e do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) da Universidade Federal de Sergipe. Possui doutorado (2010) e mestrado (2005) em Geografia pelo PPGEO/UFS, especialização em Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente/UFS (2000) e graduação em Ciências Biológicas/UFS (1999). O Pós-doutoramento foi concluído em 2017 no LABOCLIMA/UFPR com a temática Geografia e Saúde. Atua nas áreas de Análise Ambiental, Recursos Hídricos e Planejamento Territorial, Ambiente e Saúde, Educação Ambiental, Geobiodiversidade e Formação de Professores, tendo sido coordenadora de área do PIBID/GEOGRAFIA/UFS. Pesquisadora do GEOPLAN - Grupo de Pesquisa em Geoecologia e Planejamento Territorial/CNPq/UFS. Orienta o Grupo de Estudos: Geografia, Recursos Hídricos e Problemas Socioambientais. Atualmente é coordenadora local do Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais - PROFCIAMB/UFS e professora orientadora da Residência Pedagógica Geografia/UFS. CV: http://lattes.cnpq.br/9749730002452013. E-mail: marciacarvalho_ufs@yahoo.com.br

References

ALMEIDA, M. C. S. Conhecimento e usos da mastofauna cinegética por caçadores, em Unidades de Conservação Particulares no município de Santa Luzia do Itanhy, Sergipe. 2018. Monografia (Bacharelado em Ecologia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão/SE, 2018.

ARAÚJO, L. R. R. de. Conflitos territoriais no processo de implantação da reserva extrativista (RESEX) do Litoral Sul de Sergipe. 2014. Dissertação (Mestrado em Ecologia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão/SE, 2014.

BRAGHINI, C. R. Gestão territorial de Unidades de Conservação no litoral sergipano. 2016. Tese (Doutorado em Ecologia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão/SE, 2016.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 jul. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm. Acesso em: 20 mar. 2020.

BRASIL. Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002. Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 67-68, 13 mai. 2002.

CARVALHO, M. E. S. A carcinicultura na Zona Costeira do Estado de Sergipe. 2004. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão/SE, 2004.

BRASIL. A questão hídrica na bacia sergipana do rio Vaza Barris. 2010. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão/SE, 2010.

COSTA, J. de J.; SOUZA, R. M. e.; MENDONÇA, F. de A. Distribution and Exploitation of Mangaba (Hancornia speciosa Gomes) in Sergipe, Northeast, Brazil. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 11, n. 18, 2018.

DRUMMOND, J. A. Conceitos básicos para a análise de situações de conflito em torno de recursos naturais. In: BURSZTYN, M. (Org.). A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2001. p. 65-77.

FERREIRA, M. N. Planejamento sistemático das Unidades de Conservação no Estado do Tocantins. 2011. Tese (Doutorado em Ecologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo/SP, 2011.

FONSECA, V.; VILAR, J. W. C.; SANTOS, M. A. N. Reestruturação territorial do litoral de Sergipe. In: VILAR, J. W. C.; ARAÚJO, H. M. Território, meio ambiente e turismo no litoral sergipano. São Cristóvão: Edufs, 2010. p. 40-61.

GONÇALVES, F. D. S. O processo de criação da reserva extrativista marinha do litoral sul de Sergipe: embates e limites. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão/SE, 2015.

HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

LIMA, J. S. G.; SILVA, C. A. da. Carcinicultura marinha familiar no estuário do Rio Vaza-Barris, Sergipe: implicações para uma produção sustentável. Brasília/DF: Embrapa, 2014.

LITTLE, P. E. Os conflitos ambientais: um campo de estudo e ação política. In: BURSZTYN, M. (Org.). A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2001. p. 57-64.

MOTA, D. M. da. A mangabeira as Catadoras o Extrativismo. Belém/PA: EMBRAPA, 2005.

MUHLERT, A. C. S. Indicadores de sustentabilidade da carcinicultura em terras baixas, São Cristóvão, Sergipe. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão/SE, 2014.

NASCIMENTO, E. P. do. Os conflitos na Sociedade Moderna: uma introdução conceitual. In: BURSZTYN, M. (Org.). A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2001. p. 47-56.

NASCIMENTO, D. T. O papel dos conflitos socioambientais e de fenômenos climáticos extremos no fortalecimento da gestão ambiental municipal no Sul Catarinense. 2015. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de Brasília, Brasília/DF, 2015.

OLIVEIRA, A. C. C. de A. Análise do estado ambiental da planície costeira de Estância-Sergipe como subsídio de ordenamento territorial. Estudios Teritoriales, São Paulo, p. 3240-3264, set. 2014.

PORTO-GONÇALVES, C. W. O Desafio Ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2004.

SANTOS, C. N. C. dos. Entre o litoral sul de Sergipe e o litoral norte da Bahia: onde as políticas territoriais se encontram. 2017. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão/SE, 2017.

SANTOS, C. N. C. dos; VILAR, J. W. C. Territórios e conflitos ambientais do turismo de segunda residência na APA Litoral Sul (SE). Revista Ateliê Geográfico, v. 7, n. 2, 2013.

SANTOS, C. N. C. Os conflitos ambientais da implantação do imobiliário-turístico no litoral de Sergipe. Revista Geosaberes, Fortaleza, v. 6, n. 3, jul. 2016.

SANTOS, E. A.; SOUZA, R. M. e. Territorialidade das catadoras de mangaba no litoral sul de Sergipe. In: Geosaberes, Fortaleza, v. 6, n. 3, p. 629-642, jul. 2016.

SANTOS, M. A. dos. Análise geoambiental do município costeiro de Estância – Sergipe. 2011. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão/SE, 2011.

SANTOS, P. P. Entre a casa de praia e o imobiliário-turístico: a segunda residência no litoral sergipano. 2015. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão/SE, 2015.

SANTOS, S. S. C. dos. Conservação versus conflitos socioambientais (Comunidade Jatobá) no futuro Parque Estadual das Dunas: Barra dos Coqueiros, Sergipe. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão/SE, 2012.

SERGIPE. Decreto n° 13.468, de 21 de janeiro de 1993. Institui a Área de Proteção Ambiental do Litoral Sul do Estado de Sergipe. Diário Oficial do Estado, Aracaju, SE, 27 jan. 1993. Disponível em: https://semarh.se.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto_n.%C2%BA_13.468.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.

SERGIPE. Projeto de Lei n° 263, de 07 de novembro de 2019. Institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro – PEGC. Diário Oficial do Estado, Aracaju, SE, 2019.

SILVA, M. do S. F. da.; SOUZA, R. M. e. Território usado e implicações do turismo na APA Litoral Sul em Sergipe. Revista Nordestina de Ecoturismo, Aquidabã/SE, v. 4, n. 2, 2011.

VIEIRA, L. V. L. et al. Praia do Saco em Estância/SE: análise dos processos de uso e ocupação do solo costeiro. Rev. Eletrônica da Faculdade José Augusto Vieira, Lagarto/SE, ano VI, 2013.

VIEIRA, L. V. L.; VILAR, J. W. C. Conflitos ambientais em Sergipe. Aracaju: IFS, 2014.

VILAR, J. W. C.; ARAÚJO, H. M. de. Iniciativas de ordenamento territorial no litoral sul de Sergipe. In: VILAR, J. W. C.; ARAÚJO, H. M. Território, meio ambiente e turismo no litoral sergipano. São Cristóvão: Editora UFS, 2010.

Downloads

Published

2021-12-13

Issue

Vol. 36 No. 80 (2021): Geosul - Edição n° 80

Section

Artigos

License

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.