Social criterion embedded in a method for assessing the quality of environmental impact reports

Authors

  • Marcelino Pedro Formiga UFSC (Centro de Ciências Agrárias)
  • Luiz Carlos Pittol Martini Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2023.e85967

Abstract

Brazilian law requires a formal statement named Environmental Impact Report for licensing projects that generate pollution or may cause environmental degradation. This work used multi-criteria decision analysis to build a method for the qualitative assessment of these reports based on the integration of social criterion with legal and technical criteria. To test the method, this work used seven Environmental Impact Reports achieved in Santa Catarina state. The results showed that none of them adequately addressed the social criterion. Thus, the licensing formality favors legal and technical requirements while neglecting the social participation in the deployment stages of potentially polluting projects.

Author Biographies

Marcelino Pedro Formiga, UFSC (Centro de Ciências Agrárias)

Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Luiz Carlos Pittol Martini, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor na área de recursos hídricos no Departamento de Engenharia Rural, Centro de Ciências Agrárias, UFSC.

References

ALMEIDA, A.N. DE; SERTÃO, A.C.; SOARES, P.R.C.; ANGELO, H. Deficiências no diagnóstico ambiental dos estudos de impacto ambiental (EIA). Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade – GeAS, v.4, n.1, p. 33-48, 2015.

AVERSA, I. DE C. & MONTAÑO, M. A defasagem de conhecimento na prática na Avaliação de Impacto Ambiental em projetos de energia eólica. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n.52, p.114-141, 2019.

BELLANI, P.O. Análise dos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) de acordo com exigências feitas pela legislação. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação Ciências Biológicas). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/132795/TCCPiera%20Ostroski%20Bellani.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 18 mai. 2021.

BERTUOLA, H.T.; CANDIANI, G. Métodos para avaliação retrospectiva da qualidade de um estudo de impacto ambiental. Revista Ibero Americana de Ciências Ambientais, v.9, n.8, p.282-298, 2018.

BRAMLEY, T. Paired comparison methods. In: Newton, P. (Ed.). Techniques for monitoring the comparability of examination standards. London: Qualifications and Curriculum Authority, 2007.

BRASIL. Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 19 jan. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 jan. 2022.

CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Disponível em: http://conama.mma.gov.br/atos-normativos-sistema. Acesso em: 19 jan. 2022.

FERNANDES, R.G.M. (2019). Desenvolvimento de metodologia para avaliação de RIMAs aplicada ao setor industrial. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Química). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019. Disponível em: https://monografias.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/8987/1/DesenvolvimentodeMetodologia_Fernandes_2019.pdf. Acesso em: 16 jul. 2021.

IMA. Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. Consulta EIA/RIMA. Disponível em: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/consulta-eia-rima. Acesso em: 26 ago. 2021.

LUTHER, L. The National Environmental Policy Act: Background and Implementation. CRS Report for Congress. 39p, 2008. Disponível em: https://sgp.fas.org/crs/misc/RL33152.pdf. Acesso em: 19 jan. 2022.

MAZZEI, C.A.; MARANGONI, T.T.; OLIVEIRA, J.N. de. Análise quantitativa dos estudos de impactos ambientais de hidroelétricas existentes no banco de dados do IBAMA e avaliação dos parâmetros hidrológicos utilizados. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, v.23, n.3, p.425-429, 2018.

MPF. Ministério Público Federal. Deficiências em estudos de impacto ambiental: síntese de uma experiência. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 48p., 2004. Disponível em: http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/deficiencias-em-estudos-de-impacto-ambiental. Acesso em: 24 jan. 2022.

OLIVEIRA, A.A. de; BURSZTYN, M. (2001). Avaliação de impacto ambiental de políticas públicas. Revista Internacional de Desenvolvimento Local, v.2, n.3, p.45-56, 2001.

REZENDE, L.P. (2007). Avanços e contradições do licenciamento ambiental de barragens elétricas. Belo Horizonte: Fórum. 269 p.

RIO DE JANEIRO. Decreto Nº 1633, de 1977. Disponível em: http://www.pesquisaatosdoexecutivo.rj.gov.br/Home/Detalhe/52808. Acesso em: 19 jan. 2022.

ROCHA, L.C. As tragédias de Mariana e Brumadinho. É prejuízo? Para quem? Caderno de Geografia, v.31, n.1, p.185-195, 2021.

SÁNCHEZ, L.E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 2ª ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2013.

Teixeira, R.O.S.; Zhouri, A.; Motta, L.D. (2021). Os estudos de impacto ambiental e a economia de visibilidades do desenvolvimento. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.36, n.105, e3610501, 2021.

VERONEZ, F.; MONTAÑO, M. Análise da qualidade dos estudos de impacto ambiental no estado do Espírito Santo (2007-2013). Desenvolvimento e Meio Ambiente, v.43 (Edição Especial: Avaliação de Impacto Ambiental), p.6-21, 2017.

WENDLING, Z.A.; EMERSON, J.W.; ESTY, D.C. et al. 2020 Environmental Performance Index. New Haven, CT: Yale Center for Environmental Law & Police, 2020. Disponível em: http://www.epi.yale.edu. Acesso em: 26 ago. 2021.

Published

2023-04-14

Issue

Section

Artigos