The solid waste policy of Foz do Iguaçu (Paraná): analysis through indicators

Authors

Keywords:

Solid waste, Implementation of public policies, Indicators, Foz do Iguaçu

Abstract

The Brazilian National Policy on Solid Waste assigned a key role to the Municipalities in achieving its goals, which are: to reduce waste generation, promote its integrated management, and the environmentally appropriate disposal of waste. The Municipality of Foz do Iguaçu quickly met the main requirements of the national policy law, since it published the Municipal Plan for Integrated Solid Waste Management in 2012, closed the "dump" in 1992, and installed sanitary landfill in 2001. However, some policy instruments – such as reverse logistics and the organization of collector’s associations – still need to beevaluated. The article analyzes the implementation of the public policy of solid waste in Foz do Iguaçu (PR), through a model of indicators, to prepare a diagnosis of municipal solid waste management.

Author Biographies

Maria Alejandra Nicolás, Federal University for Latin American Integration

Professora da área de Administração Pública e Políticas Públicas, ILAESP, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA. Doutora e Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Especialista em Gestão de Programas, Projetos e Políticas Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC, Brasil. Graduada em Ciência Política pela Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina. Tem experiência na área de políticas públicas, internet e política e democracia digital.

Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski, Federal University for Latin American Integration

Doutora em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011), Mestre em Direito, na área de Relações Internacionais, pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). É Professora Adjunta da Universidade Federal da Integração Latino-americana - UNILA, atuando no curso de Administração Pública e Políticas Públicas, que coordenou entre setembro de 2017 e setembro de 2019.

Amilton José Moretto, Federal University for Latin American Integration

Graduado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1988), Mestrado em Desenvolvimento Econômico (Área de Economia Social e do Trabalho) (2001); Doutorado em Desenvolvimento Econômico (2007) por essa Universidade. Atualmente é professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. Tem experiência na gestão pública na área de políticas de proteção social e de emprego. Atuou como pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) e tem participado de projetos de pesquisas nas áreas de políticas de mercado de trabalho, emprego, rotatividade de mão de obra, qualificação profissional e inclusão social, com foco na relação do padrão de desenvolvimento com as políticas públicas de mercado de trabalho.

References

ALBUQUERQUE, M. C. Avaliação da gestão de resíduos da construção civil no município de Foz de Iguaçu –PR. Dissertação (Mestrado em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade) – Centro de Engenharias e Ciências Exatas, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz de Iguaçu, 2018.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS (ABRELPE). Panorama de Resíduos sólidos 2020. Disponível em: https://abrelpe.org.br/panorama/, acesso em 20/5/2021.

BEZERRA, Ana Keuly; ROCHA, Paulo Henrique Franco; MOITA NETO, José Machado. Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental. Veredas do Direito. Belo Horizonte, v. 17, n. 39, p. 39-66, setembro/dezembro de 2020.

BRAGA, T. M., et al. Índice de sustentabilidade municipal: o desafio de mensurar. Nova Economia. Belo Horizonte, v. 14, n. 3; p. 11-33, set/dez, 2004.

BUBOIS, C. A.; CHAMPAGNE, F.; BILODEAU, H. Histórico da Avaliação. In: BROUSSEDLLE, A. (Org.). Avaliação: conceitos e métodos. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2011.

BOLLOSSA, R. TAVARES, E. Avaliação e monitoramento de projetos sociais. Curitiba: IESDE, 2009.

DEUS, A. M. B. de S., et al. Índice de impacto dos resíduos sólidos urbanos na saúde pública (IIRSP): metodologia e aplicação. Eng. Sanit. Ambient, vol. 9, n. 4, p. 329-334, out/dez, 2004.

DYE, T., R. Understanding public policy. Pearson Education, 14th ed., 2013.

GERAQUE, Eduardo. Brasil perde R$ 3 bi por não reciclar. O Estado de S. Paulo. 23/10/2018, p. H2.

GIRARDI, Giovana. Em 4 anos, lei dos aterros tem impacto nulo e 41,6% dos resíduos vão para lixões. O Estado de S. Paulo. São Paulo, 24/7/2015, p. A12.

HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política Pública: seus ciclos e subsistemas, abordagem integral. São Paulo: Elsevier, 2013.

IBGE a. Produto Interno Bruto dos municípios 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.

IBGE b. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência, 1o de julho de 2020.

JACOBI, P. R.; BESEN, G. R. Gestão de resíduos sólidos na região metropolitana de São Paulo. São Paulo em Perspectiva, v. 20, n. 2, p. 90-104, abr./jun, 2006.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Monitoramento e avaliação de programas sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. Campinas, SP: Editora Alínea, 2016.

KOGA, N. M.; PALOTTI, P. L. M. de; COUTO, P. L. M. de; NASCIMENTO, M. I. B. de; LINS, R. SILVA (orgs.). O Que informa as políticas públicas: survey sobre o uso e o não uso de evidências pela burocracia federal brasileira. Texto para discussão n. 2619. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2020.

LASSWELL, H. The policy orientation. in: LERNER, D.; LASSWELL, H. The Policy Sciences Recent Developments in Scope and Method. Stanford University Press, 1951.

MITIGAÇÃO dos resíduos precisa de mais gestão. O Estado de S. Paulo. São Paulo, 10/4/2021, p. 10.

NIRAZAWA, Aluni Nomoto; OLIVEIRA, Sonia Walter Borges de. Indicadores de saneamento: uma análise de variáveis para elaboração de indicadores municipais. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 52, n. 4, p. 753-776, jul/ago 2018.

NOVAES, Washington. O prazo chega ao fim. Que se fará com o lixo? O Estado de S. Paulo. 1/8/2014, São Paulo, p. A2.

NOVAES, Washington. Por que aceitamos os dramas do lixo? O Estado de S. Paulo. 29/7/2016, São Paulo, p. A2.

PARKHURST, J. The Politics of Evidence From evidence-based policy to the good governance of evidence. New York: Routledge, 2017.

PEREIRA, Suellen Silva; CURI, Rosires Catão; CURI, Wilson Fadlo. Uso de indicadores na gestão dos resíduos sólidos urbanos: uma proposta metodológica de construção e análise para municípios e regiões. Engenharia Sanitária e Ambiental. V. 23, n. 3, p. 471-483, maio/jun 2018.

PIOVESAN, Eduardo. Câmara aprova política nacional de resíduos sólidos. Câmara dos Deputados. 11/3/2010. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/138547-camara-aprova-politica-nacional-de-residuos-solidos/, acesso em 12/7/2021.

POLAZ, C. N. M.; TEIXEIRA, B. A. do N. Indicadores de sustentabilidade para a gestão municipal de resíduos sólidos urbanos: um estudo para São Carlos (SP). Eng. Sanit. Ambient., v.14, n.3, p. 411-420, jul/set, 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU-PMFI. Plano Municipal de Saneamento Básico Município de Foz do Iguaçu (PR), 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU-PMFI. Plano Municipal de Saneamento básico: limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, Relatório final, 2019.

SANTIAGO, Leila Santos; DIAS, Sandra Maria Furiam. Matriz de indicadores de sustentabilidade para a gestão de resíduos sólidos urbanos. Engenharia Sanitária e Ambiental. V. 17, n. 2, p. 203-212, abr/jun 2012.

SECCHI, L. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2016.

SILVA, Aline da Rocha; CHAVES, Gisele de Lorena Diniz; GHISOLF, Verônica. Obstáculos para uma efetiva política de resíduos sólidos no Brasil. Veredas do Direito. Belo Horizonte, v.13, n.26, p.211-234, Maio/Agosto de 2016.

SOUZA, Mikaely da Silva; SERRA, Juan Carlos Valdés. Indicadores ambientais de resíduos sólidos urbanos associado à melhoria das políticas públicas. Revista gestão & sustentabilidade ambiental. Florianópolis, v. 8, n. 3, p. 707-724, jul/set. 2019.

TASISTRO, Ian Bochard. Impactos socioeconômico-ambientais da coleta seletiva no Município de Foz do Iguaçu. Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Ciências Biológicas - Ecologia e Biodiversidade, da Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA). Foz do Iguaçu, 2019.

VEDUNG, E. Six models of evaluation. In: ARARAL, Jr.; FRITZEN, S.; HOWLETT, M.; RAMESH, M.; WU, X. Handbook of Public Policy. New York: Routledge, 2013.

WALDMAN, Maurício. Resíduos sólidos no Brasil: a persistência das não-políticas de lixo, o controle desagregador do Estado e a crise estrutural de gestão. São Paulo: Editora Kotev, 2015.

WU, X.; RAMESH, M.; HOWLETT, M.; FRITZEN, S. Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Brasília: Enap, 2014.

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Published

2024-10-21

Issue

Vol. 39 No. 90 (2024): Geosul

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