Access index of fishing communities: a poweful tool for management the territory of traditional groups on southern lagoon complex of Santa Catarina

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2024.e91818

Keywords:

Fishing territories, Geoprocessing, Territorial planning, Socio-environmental development

Abstract

The present study developed and applied an specific index for traditional communities management purposes (fishing communities access index - IACP) to valuate the access of traditional fishing communities in the southern lagoon complex of Santa Catarina, Brazil (CLSC) to local health and commerce services. After to analyse 61 fishing communities, the IACP revealed that 8 communities have severe access restrictions to the services above described. In the other hand, 26 communities presented IACP in transition range and, finally, 27 fishing communities showed optimal access conditions to the local commerce and public healthy. The study concluded that the use of geoprocessing associate with a specific indicator can contribute to the formulation of territory management policies.

Author Biographies

José Antonio Domingues Teixeira-Júnior, Santa Catarina State University

Mestrando do PPGPLAN (PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL) / UDESC (Em Andamento); Especialização em Geomedicina / UFPA; Engenheiro Cartógrafo e Agrimensor / UFRA; Técnico em Saneamento Ambiental / IFPA. Pesquisador Autônomo dos temas: Cartografia, Reconhecimento Geográfico, mapas de bairro, Censo, pesquisas de informações (comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, pescadores artesanais), imóveis, localização e outros. Cadastros, Sistemas de Informações Geográficas (SIG), IPTU, Cadastro Técnico Multifinalitario (CTM), Políticas Públicas, Saúde Pública e Ordenamento Territorial urbano e ambiental. Usuário do Software R® do sig QGIS®. para mapeamento+estatística = Geoestatística. Soluções em Cadastro Técnico Multifinalitário, Geotecnologias, Saneamento e Infraestrutura, pesquisa entre outros. Faço parte do grupo de pesquisa: GESTÃO, ECOLOGIA E TECNOLOGIA MARINHA - GTMar.

David Valença Dantas, Santa Catarina State University

Graduado em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2004). Possui o curso de Especialização em Oceanografia realizado no Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Oceanografia Biológica pelo Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (2008). Doutor em Oceanografia Biológica pelo Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (2012). Atualmente é Professor Adjunto dos cursos de Bacharelado em Engenharia de Pesca e Bacharelado em Ciências Biológicas (habilitações: Biologia Marinha e Biodiversidade) no Centro de Educação Superior da Região Sul (CERES) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), em Laguna/SC. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (PPGPLAN/FAED), da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (PPGPLAN/FAED), da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

Eduardo Gentil, Santa Catarina State University

Possui graduação em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestrado em Ciências Marinhas Tropicais pelo Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR/UFC) e doutorado em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em regime de co-tutela com o Institut Français de Recherche pour lExploitation de la Mer - IFREMER (França). Realizou estudos em nível de pós-doutorado no Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE) e na Texas A&M University (EUA). É Professor Adjunto dos cursos de Bacharelado em Engenharia de Pesca e Bacharelado em Ciências Biológicas (Biologia Marinha e Biodiversidade) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC-Campus Laguna). É Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (PPGPLAN-UDESC Florianópolis) e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca (PREP-UNIOESTE). Realiza atividades de P&D em sistemas costeiros e lagunares junto ao Grupo de Gestão, Ecologia e Tecnologia Marinha (GTMar), atuando majoritariamente nos seguintes temas: sensoriamento remoto, geoprocessamento, monitoramento ambiental, interações ambiente-ictiofauna, pesca e exploração pesqueira sustentável.

References

ASSIS, Daniella Roberta Silva de. Valoração ambiental de lagoas costeiras em espaço urbano. 172f. 2019. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/39959. Acesso em: 21 abr. 2021.

AMUREL, Associação de Municípios da Região de Laguna. Dados municipais. 2018. Tubarão, Santa Catarina. 2018. Disponível em: https://www.amurel.org.br/cms/diretorio/index/codMapaItem/41795. Acesso em 20 ago. 2021.

BARBOSA, Isabelle Ribeiro; GONÇALVES, Ruana Clara Bezerra; SANTANA, Reginaldo Lopes. Mapa da vulnerabilidade social do município de Natal-RN em nível de setor censitário. Journal of Human Growth and Development, v. 29, n. 1, p. 48-56, 2019. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/jhgd/article/view/157749/153497. Acesso em: 14 ago. 2022.

BRASIL, Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES/SUS. Consulta Estabelecimento - Identificação. Brasília, DF. 2022. Disponível em: https://cnes.datasus.gov.br/pages/estabelecimentos/consulta.jsp. Acesso em: 22 mar. 2022.

CEPAL, N. U. et al. Capital social: potencialidades analíticas y metodológicas para la superación de la pobreza. CEPAL - SERIE Seminarios y conferências. Publicación de las Naciones Unidas, n. 31, p. 9-12. 2003. Santiago de Chile. Chile.

DANTAS, D. V. Mapeamento dos territórios tradicionais de pesca, o conhecimento ecológico tradicional e as regras informais de gestão existentes no Complexo Lagunar Sul de Santa Catarina: Conclusões e recomendações para a gestão pesqueira. Subsídios ao Ordenamento Pesqueiro Nacional/ SEAPE-PR, OEI, Brasília, DF. pág. 43-66, 2018. Disponível em: https://oei.int/pt/escritorios/brasil/publicacoes/subsidio-ao-ordenamento-pesqueiro. Acesso em: 20 ago. 2020.

DA CUNHA, Carla Giane Soares. Avaliação de políticas públicas e programas governamentais: tendências recentes e experiências no Brasil. Revista Estudos de Planejamento, n. 12, Rio Grande do Sul, 2018. Disponível em: http://200.198.145.164/index.php/estudos-planejamento/article/view/4298. Acesso em 22 set. 2022.

GRAVA, Diego da Silva; FLORIT, Luciano Félix. Povos e comunidades tradicionais em Santa Catarina: sistematização de dados e reflexão sobre conflitos ambientais territoriais. Redes. Revista do Desenvolvimento Regional, v. 25, p. 1738-1763, 2020. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5520/552068329013/552068329013.pdf. Acesso em: 15 jul. 2022.

DE SOUZA, Frank Pavan. Dinâmica socioeconômica entre duas comunidades tradicionais: um estudo de caso com pescadores do brasil e da república de malta. Exatas & Engenharias, v. 8, n. 22, Rio De Janeiro. 2018. Disponível em: https://ojs3.perspectivasonline.com.br/exatas_e_engenharia/article/view/1570. Acesso em: 20 ago. 2020.

FURLAN, Sueli Angelo; MARINHO, Mauricio de Alcantara; CAMPOLIM, Marcos Buhrer. Conflitos e diálogos: análise dos Sistemas de Áreas Protegidas e Populações Tradicionais na América Latina em Florestas Tropicais. Encontro de Geógrafos da América Latina, 12. Eixo 7-Procesos de la interacción sociedad-naturaleza Número. 7173, ISBN 978-9974-8194-0, v. 5, 2009. Disponível em: http://www.observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12/Procesosambientales/Usoderecursos/45.pdf. Acesso em: 15 jul. 2022.

LACERDA, Luiz Felipe Barbosa; ACOSTA, Luis Eduardo. Indicadores de Bem-estar Humano para Povos Tradicionais: o caso de uma comunidade ribeirinha na fronteira da Amazônia brasileira. Ciências Sociais Unisinos, v. 53, n. 1, p. 100-111, 2017. Disponível em: https://olma.org.br/wp-content/uploads/2017/05/IHU-IDEIAS-Indicadores-de-Bem-Estar-para-Povos-Tradicionais-IBPT.pdf. Acesso em 10 out. 2022.

LEMOS. Maurício Borges. ESTEVES, Otávio de Avelar. SIMÕES, Rodrigo Ferreira. Uma metodologia para a construção de um índice de qualidade de vida urbana. 1995. In: Nova Economia. Belo Horizonte. v.5, n.2, 1995. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ac/a/mY5QXQLGMYPRv7JSqp6MnbB/. Acesso em 25 ago. 2022.

LONGO, Eduardo Schmidt; DANTAS, David Valença. Metodologia para detecção de áreas socioambientalmente vulneráveis: o caso do distrito do Campeche, no município de Florianópolis–SC, Brasil. PerCursos, v. 21, n. 46, p. 083-112, 2020. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/percursos/article/view/17649. Acesso em 20 ago. 2022.

MMA, Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Adaptação à mudança do clima. Estratégia de Povos e Populações Vulneráveis. Cap. 7, p. 143-164. Brasília, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/climaozoniodesertificacao/clima/arquivos/pna_estrategia_de_povos_e_populacoes_vulneraveis.pdf. Acesso em 22 jul. 2022.

NAHAS, M. I. P. et al. Sistemas de Indicadores Municipais no Brasil: experiências e metodologias. Anais, 1-17. XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambu - MG – Brasil. 2006. Disponível em: http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/article/viewFile/1651/1612. Acesso em 22 jul. 2022.

NETTO, Sérgio Antônio. Lagoas costeiras da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca. In: Plano de Manejo Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, Imbituba, Santa Catarina: Parte 5–Lagoas Costeiras. 2018. p. 23. Disponível em: https://marsemfim.com.br/lagoas-costeiras-conheca-mais-este-ecossistema/. Acesso em : 20 set 2021.

PASQUOTTO, V. F; MIGUEL, L. de A. Pesca artesanal e enfoque sistêmico: uma atualização necessária. In: Agricultura familiar e abordagem sistêmica. Aracaju: Sociedade brasileira de sistemas de produção, 2005, p. 61-80. Disponível em: https://www.ufrgs.br/pgdr/wp-content/uploads/2021/12/443.pdf. Acesso em 25 ago. 2020.

PENHA, J. W. da, & FERRAZ, A. S. (2009). Análise comparativa de distâncias nos seguintes modelos: Esférico e Elipsoidal. Revista Agrogeoambiental. Vol. 1, n.1. p. 114-122. IF-Sul de Minas Gerais. Disponível em: https://doi.org/10.18406/2316-1817v1n12009241. Acesso em: 15 jul. 2022.

UNIVALI, Universidade do Vale do Itajaí. Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira no Estado de Santa Catarina - PMAP-SC. Sobre os dados e resultados. Itajaí. SC. 2016. Disponível em: http://pmap-sc.acad.univali.br/dadoseresultados.html. Acesso em: 21 mai. 2020.

WHO, World Health Organization. Integrating health in urban and territorial plan-ning: a sourcebook. Suiça, 2020. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/331678. Acesso em 10 out. 2021.

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Published

2024-08-13

Issue

Vol. 39 No. 89 (2024): Geosul

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