Agricultura familiar: efeitos do PRONAF na região Oeste do Paraná
DOI:
https://doi.org/10.5007/1982-5153.2019v34n72p359Resumo
A presente pesquisa objetivou analisar a dinâmica e os efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) na região Oeste do Paraná. Atualmente, as políticas direcionadas ao setor agropecuário têm dois enfoques: de um lado o fortalecimento da competitividade da agricultura empresarial, voltada para o setor externo, e de outro o fortalecimento da agricultura familiar de forma a contribuir para a geração de emprego e renda nas áreas rurais e urbanas. Para avaliar os efeitos do PRONAF utilizou-se do Modelo de dados em painel tendo em vista sua superioridade em relação à Seção-Cruzada e Séries Temporais puras. Verificou-se que o PRONAF é uma política setorial capaz de gerar efeitos positivos tanto no crescimento do produto quanto na geração de renda, emprego e receita tributária da região. Através de uma melhor orientação dos agentes envolvidos, políticas como o PRONAF, podem auxiliar no desenvolvimento de regiões com características semelhantes a estudada.Referências
ABRAMOVAY, R. (1997). De volta para o futuro: mudanças recentes na agricultura familiar. In: Iº Seminário do Programa de Pesquisa em Agricultura Familiar da EMBRAPA. Anais . . ., pp. p. 17-27.
ABRAMOVAY, R. (2006). Agricultura Familiar e Reforma Agrária. In. Estudo da Dimensão Territorial do PPA.
ABRAMOVAY, R. (2009). O futuro das regiões rurais (2ª Ed ed.). Porto Alegre, RS: UFRGS.
ABRAMOVAY, R., & VEIGA, J. E. (1999). Novas instituições para o desenvolvimento rural: o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Brasília, DF: IPEA.
ALEIXO, C. E., OLIVEIRA, L. A., REIS, A. P., MUNIZ, K. T., & LIMA, P. V. (2007). Impactos do PRONAF nos indicadores de qualidade de vida de seus beneficiados no assentamento Santana-CE. In: Simpósio Brasileiro de sistema de produção, 7., 2007. Anais . . ., p. 11 p.
ARAUJO, P. F. (2011). Política de crédito rural: reflexões sobre a experiência brasileira. Brasília, DF.
BACEN. (2015). Banco Central do Brasil.
BACHA, C. J. (2012). Economia e política agrícola no Brasil (2ª ed.). São Paulo, SP, SP, Brasil: Atlas.
BARBOSA, G. J., & COUTO, E. P. (2008). Evolução das políticas agrícolas e o incentivo à iniciativa privada na agricultura brasileira. XLVI Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), Rio Branco, AC.
BARROS, G. S. (2010). Política agrícola no Brasil: subsídios e investimentos. In: J. G. GASQUES, J. E. FILHO, & Z. NAVARRO, A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas (p. 298). Brasília, DF: IPEA.
BARROS, R. P., & LIMA, L. (2012). Avaliação de impacto de programas sociais. In: N. Menezes Filho, Avaliação econômica de projetos sociais (1ª Ed. ed., pp. 13-29). São Paulo, SP: Dinâmica Gráfica e Editora.
BELUSSO, D., & SERRA, E. (2006). Caracterização Sócio-Espacial da agricultura no Oeste Paranaense: Um estudo de caso em Palotina-PR. Agrária, 4, 20-39.
BITTENCOURT, G. A. (2003). Abrindo a caixa preta: o financiamento da agricultura familiar no Brasil. 2003, 243 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Campinas, SP.
BITTENCOURT, G. A., & ABRAMOVAY, R. (2001). Inovações institucionais no financiamento à agricultura familiar: o Sistema Cresol. Economia Ensaios.
BRASIL. (1996). Decreto nº 1.946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
BRASIL. (2006). Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. 2006.
BUAINAIN, A. M. (2006). Agricultura familiar, agroecologica e desenvolvimento sustentável: questões para debate (1ª Ed. ed.). Brasília, DF: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA.
BUAINAIN, A. M. (2007). Modelo e principais instrumentos de regulação setorial: uma nota didática. In: P. Ramos, Dimensões do agronegócio brasileiro: políticas, instituições e perspectivas (pp. 53-102). Brasilia, DF: MDA.
BUAINAIN, A. M., & SOUZA FILHO, H. M. (1998). PROCERA: impactos produtivos e capacidade de pagamento. Projeto FAO/INCRA - Relatório Final, Campinas, SP.
BUENO, L. R. (2008). Avaliação Socioeconômica do PRONAF no estado do Paraná. 2008, 99 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGE), Florianópolis, SC.
CARNEIRO, M. J. (1997). Política pública e agricultura familiar: uma leitura do PRONAF. Estudos Sociedade e Agricultura, 8, Rio de Janeiro, RJ.
CARVALHO, F. J. (2001). Política agrária do governo FHC: desenvolvimento rural e nova reforma agrária. In: S. P. LEITE, Políticas públicas e agricultura no Brasil (p. 250). Porto Alegre, RS: Ed. UFRGS.
CASTRO, C. N., RESENDE, G. M., & PIRES, M. J. (2014). Avaliação dos impactos regionais do Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF). Rio de Janeiro, RJ: IPEA.
CONCEIÇÃO, J. C. (2003). Política de preços mínimos e a questão do abastecimento alimentar. Brasília, DF: IPEA.
COPETTI, L. D. (2008). Fatores que dificultam o acesso dos agricultores familiares às políticas de crédito rural: O caso do PRONAF-CRÉDITO no município de Alegria-RS. 2008, 206 f. Dissertação (Mestrado Desenvolvimento Rural) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRS, Porto Alegre, RS.
CORRÊA, V. P., & SILVA, F. F. (2004). O novo desafio do financiamento agrícola e as dificuldades para os produtores não integrados. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, 42., 2004. Anais . . ., p. 25 p.
Da Silva, J. F. (1999). O novo rural brasileiro. Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, SP.
DANTAS, I., & PINTO, J. R. (2006). Relatório PRONAF: resultados da etapa Paraná. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Rio de Janeiro/RJ.
DOMINGUES, A. P. (2007). Crédito PRONAF: Conquista, afirmação e reconhecimento. O processo de formulação de uma política pública. 2007, 171 f. Dissertação (Mestrado Administração Pública) - Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, RJ.
DURLAUF, S. N., JOHNSON, P. A., & TEMPLE, J. R. (2005). Growth Econometrics. In: P. AGHION, & S. DURLAUF, Handbook of economic growth. England: Elsevier.
FAO/INCRA. (1994). Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável para a pequena produção familiar. FAO/INCRA, Brasília, DF.
FAO/INCRA. (2000). Novo retrato da Agricultura Familiar: O Brasil redescoberto. FAO/INCRA, Brasília, DF.
FREITAS, C. A., & BACHA, C. J. (2002). Análise do crescimento desigual do setor agropecuário brasileiro em termos de produtos e estados, período de 1970 a 1996. XL Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), Passo Fundo, RS.
GASQUES, J. G., & VILLA VERDE, C. M. (2003). Gastos públicos na agricultura, evolução e mudanças. Brasília, DF: IPEA.
GASQUES, J. G., FREITAS, R. E., BASTOS, E. T., SILVA, H. D., & SILVA, A. R. (2005). Agricultura familiar - PRONAF: análise de alguns indicadores. In Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, 43, 2005. Anais. . ., p. 21 p.
GASQUES, J. G., REZENDE, G. C., VILLA VERDE, C. M., SALERNO, M. S., CONCEIÇÃO, J. C., & CARVALHO, J. C. (2004). Desempenho e crescimento do agronegócio no Brasil. Brasília, DF: IPEA.
GOMES, S. C. (2007). Análise econométrica da produtividade total dos fatores na amazônia legal, 1990-2004. 2007, 262 f. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) - Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa, MG.
GREENE, W. H. (2002). Econometric Analysis. New Jersey: Prentice Hall/Upper Saddle River.
GUANZIROLI, C. E. (2006). PRONAF dez anos depois: resultados e prespectivas para o desenvolvimento rural. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, 44. Anais . . ., p. 29 p.
GUANZIROLI, C. E. (2007). PRONAF dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. Economia e sociologia rural.
GUANZIROLI, C. E., ROMEIRO, A., BUAINAIN, A. M., DI SABBATO, A., & BITTENCOURT, G. (2001). Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Século XXI. Rio de Janeiro, RJ: Garamond.
GUANZIROLI, C. H., BUAINAIN, A. M., & DI SABBATO, A. (2012). Dez anos de evolução da agricultura familiar no Brasil: (1996 e 2006). Revista de Economia e Sociologia Rural (RESR), Vol. 50, n.2, p. 351-370.
GUILHOTO, J. J., ICHIHARA, S. M., SILVEIRA, F. G., DINIZ, B. P., AZZONI, C. R., & MOREIRA, G. R. (2007). A importância da Agricultura Familiar no Brasil e em seus estados. NEAD - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - MDA, Brasília, DF.
GUJARATI, D. N., & PORTER, D. C. (2011). Econometria Básica (5ª Ed. ed.). (D. Durante, M. Rosemberg, & M. L. Rosa, Trads.) Porto Alegre, RS: AMGH Editora Ltda.
HAMPF, A. C. (2013). Avaliação do impacto do PRONAF sobre a agricultura familiar no município de Bonito, estado de Pernambuco, mediante uso do Proepsity Score Matching. 2013, 128 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural Sustentável) - Programa de Pós-Graduação em Administração e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal Rural de Pernambuco., Recife, PE.
IAP. (2015). Instituto Ambiental do Parana - IAP. Acesso em 21 de Novembro de 2015, disponível em http://www.iap.pr.gov.br/
IM, K. S., PESARAN, M. H., & SHIN, Y. (1997). Testing for Unit Roots Heterogeneous Panels. Working Paper.
IPARDES. (2008). Os Vários Paranás. Oeste Paranaense: o 3º Espaço. Especificidades e Diversidades/Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, Curitiba, PR.
ISLAM, N. (1995). Growth Empirics: A panel data approach. The Quarterly Journal of Economics, 110(4), 127-170.
LEVIN, A., & LIN, C.-f. (1992). Unit Root Tests in Panel Data: Asymptotic and Finite-Sample Properties. Discussion Paper, 92-23.
LEVIN, A., LIN, C.-F., & CHU, C.-S. J. (2002). Unit root tests in panel data:asymptotic and fnite-sample properties. Journal of Econometrics(108), 1-24.
LEVINE, R. (2005). Finance And Growth: Theory And Evidence. In: P. AGHION, & S. N. DURLAUF, Handbook of economic growth (1º Ed ed., pp. 865-934). Elsevier.
MAGALHÃES, A. M. (2005). The family farm program in Brasil: the case of Parana. In XVII Congresso SOBER. Anais . . .
MATTEI, L. (2005). Impactos do Pronaf: análise de indicadores. Brasília, DF: MDA, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural.
MATTEI, L., WAQUIL, P., SCHNEIDER, S., CONTERATO, M., RADOMSKY, G., NAMIZADI, G., et al. (2007). Uma análise dos impactos do PRONAF sobre as economias locais nas regiões Nordeste, Sudeste e Norte do Brasil. XLV Congresso da SOBER, Londrina, PR.
PIRES, M. J. (2009). Implicações do processo de modernização na estrutura e nas atividades agropecuárias na região Centro-Sul do estado de Goiás. 47º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, administração e Sociologia Rural (SOBER), Porto Alegre, RS.
PIRES, M. J. (2013). Contradições em um processo: um estudo da estrutura e evolução do PRONAF de 2000 a 2010. Brasília, DF: IPEA.
REZENDE, G. C. (2000). Política de preços mínimos na década de 90: dos velhos aos novos instrumentos. Rio de Janeiro, RJ: IPEA.
SANTOS, G. R., SOUZA, A. G., & ALVARENGA, G. (2013). Seguro agrícola no Brasil e o desenvolvimento do programa de subvenção ao prêmio. Brasília, DF: IPEA.
SCHMITZ, H., & MOTA, D. M. (Janeiro a Dezembro de 2007). Agricultura familiar: elementos teóricos e empíricos. Agrotrópica, Volume 19, p. 80 p.
SCHNEIDER, S. (2003). A pluriatividade na agricultura familiar. Porto Alegre, RS: UFRGS Editora.
SILVA, F. F. (2006). Distribuição de crédito para agricultura familiar: um estudo do PRONAF a partir de um indicador de desenvolvimento rural. 2006, 250 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, MG.
SILVA, S. P. (2008). Políticas públicas e agricultura familiar: uma abordagem territorial do PRONAF no Médio Jequitinhonha. 2008, 169 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa, MG.
SILVA, S. P. (2015). Agricultura familiar e suas múltiplas interaçoes com o território: uma análise de suas características multifuncionais e pluriativas. Brasília, DF: IPEA.
STADUTO, J. A. (1995). Os Mercados de Opções Agrícolas: Uma alternativa de financiamento para a agricultura. 1995,133f. Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa, MG.
TEMPLE, J. (1999). The New Growth Evidence. Journal of Economic Literature, 37, 112-156.
VERBEEK, M. (2004). A Guide to Modern Econometrics (2ª Ed ed.). (M. VERBEEK, Ed.) England: John Wiley & Sons, Ltd.
WANDERLEY, M. d. (1996). Raízes históricas do campesinato brasileiro. XX Encontro anual da APOCS. GR 17. Processos sociais agrários, Caxambu, MG.
WOOLDRIDGE, J. M. (2010). Econometric Analysis Of Cross Section And Panel Data (2ª Ed. ed.). LONDON, EN: The MIT Press.
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