O impacto da bitributação na arrecadação tributária brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2022.e67003

Palavras-chave:

STB, Bitributação, Leontief, Insumo-Produto

Resumo

O Sistema Tributário Brasileiro (STB) é notado por sua complexidade e falta de progressividade. Estes dois aspectos estão diretamente relacionados ao alto número de tributos, contribuindo para o chamado “efeito cascata”, que neste trabalho foi considerado como um processo de bitributação. O objetivo da pesquisa foi o de mensurar quanto a administração pública brasileira arrecada a mais com o processo de bitributação, uma vez que um dos impostos que incide sobre bens e serviços tem efeito cumulativo. O método adotado para esta estimação foi o da Matriz Insumo-Produto, em especial a Inversa de Leontief, por ser capaz de aferir os efeitos diretos e indiretos de uma determinada variável sobre as demais. Os resultados estimados para os anos de 2010 e 2015 apontaram que os efeitos da bitributação sobre produtos geraram um excedente de arrecadação nestes anos da ordem de R$106 bilhões e R$141 bilhões, respectivamente.

Biografia do Autor

Daniel Rodrigues Cordeiro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

Mestre em Administração pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e membro do Núcleo de Estudos Avançados em Finanças (NEAF)

Everlam Elias Montibeler, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Complutense de Madri - UCM e Professor do Departamento de Ciências Econômicas e do Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Desenvolvimento (PPGER) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

Daniel Ribeiro de Oliveira, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

Doutor em Economia pela Universidade Federal Fluminense - UFF e Professor do Departamento de Ciências Econômicas e do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Estratégia (PPGE) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

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Publicado

2022-12-14

Edição

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Artigos