Creation of new municipalities: a review about the literature present in the portal of periodicals for the coordination of improvement of staff of higher level (CAPES)
DOI:
https://doi.org/10.5007/2177-5230.2020v35n76p598Abstract
With the enactment of the Federal Constitution of 1988, a prominent fragmentation of Brazilian territory started after the creation of millions of new municipalities. Thus, it is aimed to perform a literature review in the CAPES Portal of Journal using the keyword "creation of municipalities", to understand the factors that led to this accelerated fragmentation. Therefore, it is possible to perceive that the creation of new municipalities happened similarly in several municipalities in Brazil and occurs due to various factors, such as: the search for the locality’s municipal autonomy and political, economic and legal factors.
References
ALVES, Alessandro Cavassin. O processo de criação de municípios no Paraná: as instituições e a relação entre executivo. Revista Paranaense De Desenvolvimento, Curitiba, n. 111, p. 47-71, jul./dez. 2006. Disponível em: http://www.ipardes.pr.gov.br/ojs/index.php/revistaparanaense/article/view/61. Acesso em: 24 mai. 2019.
BALTAR, Cláudia; Ronaldo, BALTAR. Debatendo a criação de municípios na contemporaneidade: considerações a partir da urbanização e da participação dos pequenos municípios no Brasil e no Paraná. Revista Geografia e Ordenamento do Território [Online], n. 14, p. 71-107, set. 2018. Disponível em: https://www.academia.edu/38014530/Debatendo_a_criação_de_municípios_na_contemporaneidade_considerações_a_partir_da_urbanização_e_da_participação_dos_pequenos_municípios_no_Brasil_e_no_Paraná. Acesso em: 24 mai. 2019.
BRASIL. [Constituição (1967)]. Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969. Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-69.htm. Acesso em: 28 out. 2018.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 28 out. 2018.
CASTRO, Iná Elias. Geografia e política: território, escalas de ação e instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. 304 p.
CIGOLINI, Adilar Antonio. Análise da literatura explicativa sobre o processo contemporâneo da criação de municípios no Brasil. Revista de Estudios Brasileños, v. 4, n. 6, p. 95-107, 2017. Disponível em: https://revistas.usal.es/index.php/2386-4540/article/viewFile/reb20174695107/19258. Acesso em: 05 jun. 2020.
CIGOLINI, Adilar Antonio. Território e criação de municípios: o significado teórico-político da compartimentação do espaço. Revista Ra’e Ga, Curitiba, n. 25, p. 111-133, 2012. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/28006. Acesso em: 24 mai. 2019.
CIGOLINI, Adilar Antonio. Território e fragmentação: análise do processo recente de criação de municípios no Paraná. Revista Ra’e Ga, Curitiba, n. 6, p. 47-66, 2001. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/18315/11878. Acesso em: 24 mai. 2019.
FERNANDES, Antônio Sérgio Araújo; ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães. A criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas: os desafios da coordenação federativa. Revista Brasileira de Gestão Urbana [Online], v. 7, n. 3, p. 295-309, set./dez. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2175-33692015000300295&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 24 mai. 2019.
FERRARI, Sérgio. Criação de municípios e debate científico: entre mitos e métodos. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 53, n. 211, p. 55-80, jul./set. 2016. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/525419. Acesso em: 09 jul. 2019.
MATSUMOTO, Carlos Eduardo Higa; FRANCHINI, Matías; MAUAD, Ana Carolina Evangelista. Município: Palco da Vida - A história do municipalismo. Brasília: CNM, 2012. 264 p. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/334576322_Municipio_Palco_da_Vida_A_historia_do_municipalismo_brasileiro_Volume_1. Acesso em: 08 nov. 2019.
MONTORO, Eugênio Augusto Franco. O município no desenvolvimento brasileiro. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v.16, n. 5, p. 29-32, set./out. 1976. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75901976000500003. Acesso em: 09 jul. 2019.
NUNES, Marcos Antônio. Criação de municípios no Brasil: motivações, vantagens e desvantagens. Revista Espinhaço, v. 6, n. 1, p. 11-20, 2017. Disponível em: http://www.revistaespinhaco.com/index.php/journal/article/view/149. Acesso em: 24 mai. 2019.
SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo. Razão e Emoção. 2. Ed. São Paulo: Hucitec, 1997. 308 p.
SILVA, Silvana Cristina. A criação de municípios no front e a formação da elite do agronegócio: faces do uso do território brasileiro. Revista Geosul, Florianópolis, v. 24, n. 48, p. 85-101, jul./dez. 2009. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/geosul/article/viewFile/2177-5230.2009v24n48p85/12283. Acesso em: 24 mai. 2019.
SOUZA, Fernando Mendes de; CIGOLINI, Adilar Antônio. Criação de municípios e conflitos institucionais no Brasil. Revista Terr@ Plural, Ponta Grossa, v.13, n.3, p. 42-54, set./dez. 2019. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/tp/article/view/12746/209209212627. Acesso em: 05 jun. 2020.
TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas. A criação de Municípios após a Constituição de 1988. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 17, n. 48, p. 61-89, fev. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092002000100006. Acesso em: 24 mai. 2019.
TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas. Federalismo, municípios e decisões legislativas: a criação de municípios no Rio Grande do Sul. Revista de Sociologia e Política [Online], Curitiba, n. 24, p. 123-148, jun. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-44782005000100009&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 24 mai. 2019.
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