Governança da água: comparação entre a região hidrográfica do centro de Portugal e a bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró/RN no Brasil

Autores

  • Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho Professor do Departamento de Engenharia e Tecnologia no Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA-Brasil) e, membro do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – Campus CAMEAM, Pau dos Ferros-RN. http://orcid.org/0000-0002-2730-6929
  • Lucio Cunha Professor do Departamento de Geografia e Turismo da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (UC-Portugal) e, membro do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT). http://orcid.org/0000-0003-0086-7862

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2021.e73072

Resumo

Este trabalho objetiva comparar a forma de gestão dos recursos hídricos de Portugal e do Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação documental sobre a legislação das águas e, estudo de campo sobre participação social na gestão das águas. Apurou-se avanço na legislação dos recursos hídricos e diferenças jurídicas em ambos os países. Estas distinções refletem diretamente na participação pública da gestão dos recursos hídricos, verificando-se que em Portugal os Conselhos de Região Hidrográfica são informativos e consultivos, enquanto no Brasil os Comitês de Bacia Hidrográfica são negociadores e deliberativos. Portanto, as referidas leis precisam de aperfeiçoamento para a sua efetivação com eficácia, com verificação dos seus aspectos positivos e negativos.

Biografia do Autor

Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho, Professor do Departamento de Engenharia e Tecnologia no Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA-Brasil) e, membro do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – Campus CAMEAM, Pau dos Ferros-RN.

Técnico em Saneamento pelo CEFET-RN (2005-2007). Bacharel em Gestão Ambiental pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN (2003-2007). Mestre em Ciências do Solo pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA (2008-2010). Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN (2012-2016), com período sanduíche em Technische Universität Bergakademie Freiberg-TUBF (2014-2015). Pós Doutorado no Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território-CEGOT da Universidade de Coimbra-UC (2019-2020).

Lucio Cunha, Professor do Departamento de Geografia e Turismo da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (UC-Portugal) e, membro do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT).

Graduação em Geografia pela Universidade de Coimbra, UC, Portugal (1971-1976). Doutor em Geografia pela Universidade de Coimbra, UC, Portugal (1981-1988). Livre Docência na Universidade de Coimbra, UC, Portugal (2002)

Referências

AGRA FILHO, S. S.; RAMOS, T. B. Análise do modelo institucional de gestão da água para a aplicação da AAE: estudo comparativo entre Portugal e Brasil. Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais (GESTA), Bahia, v. 3, n. 2, 2015.

ALBUFEIRA. Convenção sobre Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-espanholas, 1998.

ALOVISI JÚNIOR, V.; BEREZUK, A. G. Análise comparativa de gestão de recursos hídricos em Portugal e no Brasil. Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos, Lisboa, v. 33, n. 1, 2012.

AMORIM, A. L.; RIBEIRO; M. M. R.; BRAGA, C. F. C. Conflitos em bacias hidrográficas compartilhadas: o caso da bacia do rio Piranhas-Açu/PB-RN. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, Porto Alegre, v. 21, n.1, 2016.

AMORIM, A. L. et al. Marcos Regulatórios e Convenção de Albufeira: a participação pública nos mecanismos de gestão e planejamento da água no Brasil e na Península Ibérica. In: XXI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS, 2015, Brasília. Anais [...]. Brasília: ABRH, 2015.

ANA. Agência Nacional das Águas – ANA. Gestão das Águas 2019. Brasília: 2019. Disponível em: https://www.ana.gov.br/gestao-da-agua/sistema-de-gerenciamento-de-recursos-hidricos. Acesso em: 10 fev. 2020.

APA. Agência Portuguesa do Ambiente – APA. Água 2019. Disponível em: https://apambiente.pt/. Acesso em: 10 fev. 2020.

ARH CENTRO. Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica dos rios Vouga, Mondego e Lis Integradas na Região Hidrográfica 4: Parte A - Avaliação Ambiental Estratégica. Coimbra, 2011, 205 p.

BARROS, A. M. L.; PAIVA, L. F. G.; CISNEIROS. S. J. N. Desafios da gestão dos usos múltiplos da água para atendimento energético ante a crise hídrica da bacia hidrográfica do Rio São Francisco – Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Bahia Análise de Dados, Salvador, v. 27, n. 1, p.258-278, 2017.

BOLSON, S. H.; HAONAT, A. I. A governança da água, a vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 13, n. 25, 2016.

BRAGA, B. et al. Introdução à Engenharia Ambiental: o desafio do desenvolvimento sustentável. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2ª ed., 2005.

BRASIL. Código das Águas. Decreto nº 24.643, de 10 de Julho de 1934. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d24643.htm>. Acesso em: 8 jun. 2019.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. Lei n. 9.433: Política Nacional de Recursos Hídricos. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, 1997. 72p.

CALDAS, R. C. da S. G.; DIZ, J. B. M.; ANDREUCCI, A. G. A.; ACCIOLY, E. Gestão sustentável participativa transnacional: o direito de acesso a água potável, saneamento e sua governança global. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, ano 17, n. 25, 2019.

CAMPOS, V. N. de O.; LANZA, A. P. F. Governança das águas no Brasil: conflitos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso. Ambiente & Sociedade, Campinas. XIII, n. 2, 2010.

CASARIN, L. P. Avaliação da legislação vigente dos recursos hídricos no Brasil: um enfoque nas questões ecológicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Instituto de Biociências, Rio Claro, 2017.

CERQUEIRA, L. S.; FADUL, E.; VITÓRIA, F. T.; MORAIS, J. L. M. Produção científica em gestão de recursos hídricos no brasil no período de 2002 a 2011: uma análise da sua contribuição para o setor. Revista Gestão e Planejamento, Salvador, v. 17, n. 2, 2016.

COSTA, F. E. V. Gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Caeté/Pará/Brasil. 2017.Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Estadual Paulista – UNESP, São Paulo, 2017.

COSTA, F. S. et al. A legislação dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil: uma análise histórica comparativa. Biblioteca da Universidade do Minho: Braga-Portugal, 2011.

DERÍSIO, J. C. Introdução ao controle da poluição ambiental. São Paulo: Oficina de Textos, 5ª Ed., 2017, 224 p.

FADUL, E.; VITÓRIA, F. T.; CERQUEIRA, L. S. Governança participativa na gestão de recursos hídricos no Brasil: uma análise da realidade do estado da Bahia. SINERGIA, Rio Grande, v. 21, n. 1, p.79-90, 2017.

FEIL, A. A.; STRASBURG, V. J.; SPILKI, F. R. Variáveis intervenientes na existência de comitês de bacias hidrográficas no Brasil. Ambiente & Água: An Interdisciplinary Journal of Applied Science, Taubaté, v. 12, n. 2, 2017.

FERREIRA, C. Os hidroconflitos e a hidrodiplomacia na gestão das bacias hidrográficas internacionais. O caso ibérico. In: Actas do XVII Simpósio Brasileiro de Geografia Física: Os desafios da Geografia Física nas fronteiras do conhecimento, Campinas, pp. 7423-7427, 2017.

FERREIRA, S. M.; DEBEUS, G. Avaliação dos modelos de gestão ao longo da história em Portugal e Brasil: um olhar acerca das tendências internacionais nas políticas hídricas. Revista Geografia em Atos, Presidente Prudente, v. 02, v. 09, 2018.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 7ª Ed., 2019.

IGARN. Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte – IGARN. Dados oficiais 2017. Disponível em: http://www.igarn.rn.gov.br/. Acesso em: 10 fev. 2020.

INAG. Instituto da Água – INAG. Plano Nacional da Água, Lisboa: INAG, v. 1, 2001.

LOPES, M. M.; NEVES, F. F. A gestão de recursos hídricos no Brasil: um panorama geral dos estados. FACEF Pesquisa: Desenvolvimento e Gestão, v. 20, n. 3, 2017.

LUZ, J. P. A governança dos recursos hídricos no comitê de gerenciamento da bacia hidrográfica Taquari-Antas. 2017. Tese (Doutorado em Ambiente e Desenvolvimento), UNIVATES, Rio Grande do Sul, 2017.

MAGALHÃES, S. C. M. et al. O gerenciamento das bacias hidrográficas no Brasil e em Portugal: um contributo atual. Biblioteca da Universidade do Minho: Braga-Portugal, 2011.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 8ª ed., 2017.

MARTINS, R. C. Fronteiras entre desigualdade e diferença na governança das águas. Ambiente & Sociedade, Campinas v. XIII, n. 1, 2015.

MORANDI, M. I. W. M.; CAMARGO, L. F. R. Revisão sistemática da literatura. In: DRESCH, A.; LACERDA, D. P.; ANTUNES JR, J. A. V. Design sciencie research: método e pesquisa para avanço da ciência e da tecnologia. Porto Alegre: Bookman, 2015.

PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Directiva 2000/60/CE de 23 de Outubro de 2000. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, Portugal, 22 dez. 2000. L 327/1.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 347 de 19 de outubro de 2007. Decreto-lei aprova a delimitação georreferenciada das regiões hidrográficas. Disponível em: https://dre.pt/. Acesso em: 10 jan. 2019.

PORTUGAL. Lei n.º 44 de 19 de junho de 2017. Quinta alteração à Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. Disponível em: https://dre.pt/. Acesso em: 10 jan. 2019.

PORTUGAL. Lei n.º 55 de 29 de dezembro de 2005. Lei da Água. Disponível em: https://dre.pt/.Acesso em: 10 jan. 2019.

PORTUGAL. Portaria n.º 108 de 15 de março de 2013. A presente portaria aprova os estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente. Disponível em: https://dre.pt/. Acesso em: 10 jan. 2019.

PORTUGAL. Portaria n.º 37 de 17 de fevereiro de 2015. A presente portaria procede à criação dos conselhos de região hidrográfica e regula o seu funcionamento. Disponível em: https://dre.pt/. Acesso em: 10 jan. 2019.

RIBEIRO, M. A. de F. M. Participação pública na gestão de recursos hídricos no Brasil e em Portugal. 2016. Tese (Doutorado em Recursos Naturais). Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Campina Grande, 2016.

RIBEIRO, M. A. de F. M.; RIBEIRO, M. M. R.; VARANDA, M. P. Public participation for bulk water charge: Paraíba River Basin Committee (Brazil) and Alentejo Hydrographic Region Council (Portugal) cases study. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, Porto Alegre, v. 21, n. 4, 2016.

RIO GRANDE DO NORTE. Decreto Governamental nº 21.881, de 10/09/2010. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró. Natal, 2009.

RIO GRANDE DO NORTE. Lei Estadual nº 6.908, de 11 de julho de 1996, modificada pela Lei Nº 481 de 03 de janeiro de 2013. Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos – SIGERH. Natal, 2013.

SCHIMDT, L.; FERREIRA, J. G. A governança da água no contexto de aplicação da directiva quadro da água. Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2013.

SEMARH. Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH. Dados oficiais 2020. Disponível em: http://www.semarh.rn.gov.br/. Acesso em: 10 fev. 2020.

SILVA, A. R. da. et al. A gestão e monitoramento das águas: uma abordagem das legislações em Portugal e no Brasil. Revista Brasileira de Geografia Física, v.11, n.04, 2018.

SILVA, M. B.; HERRERO, M. M. A. G.; BORGES, F. Q. Gestão integrada dos recursos hídricos como política de gerenciamento das águas no Brasil. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, v. 10, n. 1, 2017.

SILVA, S. C.; FERREIRA, T.; POMPEO, M. L. M. Diretiva quadro d’água: uma revisão crítica e a possibilidade de aplicação ao brasil. Ambiente & Sociedade, São Paulo v. XVI, n. 1, 2013.

TRAVASSOS, N. L. M. A gestão dos recursos hídricos frente aos desafios de efetivação da legislação ambiental: uma abordagem comparativa entre Portugal e Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências e Tecnologia do Ambiente). Universidade do Porto, Porto, 2013.

TRINDADE, L. de L.; SCHEIBE, L. F.; RIBEIRO, W. C. A governança da água: o caso dos comitês dos rios Chapecó e Irani-SC. Geosul, Florianópolis, v. 33, n. 68, p. 36-57, 2018.

TUNDISI, J. G. Recursos hídricos no Século XXI. São Paulo: Oficina de Textos, 2ª ed., 2011.

VASCONCELOS, D. et al. Governança da água no Brasil: uma contribuição bibliométrica. Revista HOLOS, Natal, a. 32, v. 08, 2016.

VASCONCELOS, L. Ecossistemas, Água e Participação: estratégias nas políticas de recursos hídricos do Portugal, Brasil e Moçambique. Revista Online da Sociedade Portuguesa de Ecologia, Lisboa, v. 2, 2011.

YIN. R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 3ª ed., 2005.

YOUNG, J.; SEDOURA, F. M. Planos diretores municipais e planos de gestão das águas: uma análise comparada das cidades de Lisboa/PT e Porto Alegre/BR. Urbe: Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 11, 2019.

ZUCCO, E.; COSTA, F. S. O planeamento dos recursos hídricos em Portugal e o Segundo ciclo dos Planos de gestão de bacia hidrográfica. In: A JANGADA DE PEDRA – Geografias Ibero-Afro-Americanas, Atas do XIV Colóquio I.

Downloads

Publicado

2021-04-08

Edição

v. 36 n. 78 (2021): Geosul

Seção

Artigos

Licença

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.