La formación de hidroterritorios en Brasil y la reproducción de conflictos socioambientales en el estado de Maranhão
DOI:
https://doi.org/10.5007/2177-5230.2023.e92322Palabras clave:
Estudios de impacto ambiental, Indicadores de calid, Procesos participativos, Regulación ambientalResumen
El presente trabajo busca analizar la formación de hidroterritorios a partir de la reproducción de conflictos socioambientales en Brasil, y específicamente en el estado de Maranhão. Para ello, se utilizan datos del mapeo de conflictos por recursos hídricos proporcionados por la Comisión de Pastoral Territorial (CPT), con un marco temporal para el período de 2005 a 2020. Los resultados indican que Brasil, en el período de 15 años, Fueron registrados 2.367 casos en el País, involucrando a 638.338 familias, con el mayor número de ocurrencias registradas en las regiones Nordeste (37,3%) y Sudeste (34%). En esse contexto, Minas Gerais y Bahia son las que presentaron mayor representación en ocurrencias con 610 (25,8%) y 399 (16,9%) respectivamente y Maranhão ocupa la 12ª posición en casos de conflictos por agua entre las UF (2,2%), siendo las comunidades tradicionales las principales víctimas. En Maranhão, los municipios de Barra do Corda (15%), Cajari (13%) y Estreito (9%) se destacan en porcentaje de ocurrencias. En general, se observa que la formación de hidroterritorios se origina a partir de la relación conflictiva entre el agente productor y la búsqueda de la preservación del agua.
Citas
ALAGOANO, V. M.; PEREIRA, J. A. C. O rompimento da barragem da Samarco (VALE, BHP BILLITON) e as consequências para Barra Longa (MG). Rev. UFMG, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 178-205, mai. /ago. 2020.
AFONSO, P. C. S. Os conflitos do/no hidroterritório norte-mineiro. Sociedade e Território, Natal, vol. 27. Edição Especial I – XXII ENGA. p. 229-250, set. 2015.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. A ideologia da decadência: leitura antropológica a uma história da agricultura no Maranhão. Rio de Janeiro: Editora Casa 8; Fundação Universidade do Amazonas, 2008.
BARCELLOS, C. Os indicadores da pobreza e a pobreza dos indicadores. Uma abordagem geográfica das desigualdades sociais em saúde. In: BARCELLOS, Christovam. A geografia e o contexto dos problemas de saúde. Rio de Janeiro. ABRASCO. p. 107 – 141, 2008.
BURNETT, F. L. Transformações produtivas, permanências socioeconômicas, embaraços políticos: desafios do planejamento territorial no Maranhão atual. Revista Política e Planejamento Regional, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, julho/dezembro, p. 177 - 188. 2014.
BRASIL. Resolução da ANEEL, N° 394, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1998. Estabelece os critérios para o enquadramento de empreendimentos hidrelétricos na condição de pequenas centrais hidrelétricas. Agência Nacional de Energia Elétrica.
BRITO, F. B. DE. Conflitos pelo acesso e uso da água: integração do rio São Francisco com a Paraíba (eixo leste). Tese (Doutorado) Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2013.
CARLOS, A. F. A. Da “organização” à “produção” do espaço no movimento do pensamento geográfico. In: CARLOS, Ana Fani Alessandrini; SOUZA, Marcelo Lopes de; SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão (org.) A Produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo. Contexto. p. 53 – 74, 2012.
CORRÊA, R. L. Sobre agentes sociais, escalas e produção do espaço: um texto para discussão. In: CARLOS, Ana Fani Alessandrini; Marcelo Lopes de; SPOSITO, Encarnação Beltrão (Orgs). A Produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. Contexto. São Paulo. p. 41 – 52, 2012.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT, Conflitos pela água. Centro de documentação Dom Tomás Balduino, 2011.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT, Conflitos pela água. Centro de documentação Dom Tomás Balduino, 2014.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT, Conflitos pela água. Centro de documentação Dom Tomás Balduino, 2016.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT, Conflitos pela água. Centro de documentação Dom Tomás Balduino, 2018.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT, Conflitos pela água. Centro de documentação Dom Tomás Balduino, 2019.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT, Conflitos pela água. Centro de documentação Dom Tomás Balduino, 2020.
CARMO, E. H.; TEIXEIRA, M. G. Desastres tecnológicos e emergências de saúde pública: o caso do derramamento de óleo no litoral do Brasil. Caderno de Saúde Pública, 36(2). 2020.
CUSTODIO, M. M.; RODRIGUES, M. V. A importância das pequenas centrais hidrelétricas como fonte de energia sustentável em substituição aos grandes projetos hidrelétricos. Revista Jurídica (FURB). v. 23, n°. 50, jan./abr. 2019.
CHAVES, A. C.; GIUSTI, F.; STRAUCH, J. C. M. O Estado, a Regulação e a Questão Ambiental no Setor Elétrico Brasileiro: uma Análise sobre os Megaprojetos de Lajeado e Estreito. Revista Direito Público, Brasília, Volume 18, n. 97, 321-348, jan./fev. 2021.
DAMASCENO, I. A. PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS (PCHs): conceitos, normas e a PCH Malagone. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia/MG. 2014.
D´IAZ, M. E. et al. Global Geosites: an active and partially achieved geoheritage inventory initiative, waiting to regain official recognition. In: CORN´EE, A., EGOROFF, G., DE WEVER, P., LALANNE, A., DURANTHON, F. (Eds.). Actes du Congre `s International. Les Inventaires du G´eopatrimoine. M´emoire hors-s´erie de la Soci´ et´eg ´ eologique de France, Toulouse, p. 103-108. 2015.
DISNER, G. R; TORRES, M. The environmental impacts of 2019 oil spill on the Brazilian coast: Overview. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade. Vol. 7, N. 15, p. 193-209. 2020.
DI MAURO, C. A. Conflitos pelo uso da água. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, n.36, Volume Especial, p. 81-105, 2014.
FEITOSA, A. C.; GRAÇA, J. C. P. DA.; DANTAS, S. C. M. Território e territorialidades no triângulo oeste maranhense. Ciência Geográfica - Bauru - XXV - Vol. XXV - (4): Janeiro/Dezembro – 2021.
GOMES, L. C. D.; SALVADOR, N. N. B.; LORENZO, H. C. DE. Conflitos pelo uso dos recursos hídricos e o caso de Araraquara-SP. Ambiente & Sociedade. São Paulo. Vol. 24, 2021.
GOMES, L. M. DE O.; SOUZA, J. C.; CARNEIRO, V. A. Reflexões preliminares acerca da escassez da água no estado de Goiás. Revista Territorial, Cidade de Goiás, v. 9, n. 2, p. 56-69, 2020.
GUSMÃO, L. H. A.; SOMBRA, D.; COSTA, F, É. V. Análise dos conflitos por água no espaço agrário paraense (2013-2016). Sociedade e Território – Natal. Vol. 32, N. 2, p. 47–69. Jul./Dez. de 2020.
HARTLEY, K. The Politics and Policies of Regional Water Management in Southern China. In: RANJAN, Amit. Water issues in himalayan South Asia: internal challenges, disputes and transboundary tensions. Cingapura: Palgrave Macmillan, p. 77-102. 2020.
HOHN, D. C. Geração de energia elétrica e territorializaçâo: o caso da usina hidrelétrica Estreito. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe (TerritoriAL), do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI) da Universidade Estadual Paulista ―Júlio de Mesquita Filho (Unesp), SÃO PAULO, 2016.
HAESBAERT, R. Território e multiterritorialidade: um embate. GEOgrafia, v.9, n.17, p.19-46, 2007.
IMESC. Enciclopédia dos Municípios Maranhenses: microrregião geográfica da Baixada Maranhense / Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos. – São Luís: IMESC, 2013.
LIMA, P. H. DA S. Uso da água e os hidroterritórios no município de doutor severiano, Rio Grande do Norte – Brasil. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Pau dos Ferros/RN, 2021.
KOIRALA, S.; BHATTARAI, P.; BARMA, S. Multi-stakeholder hydropower disputes and its resolutions in Nepal. In: RANJAN, Amit. Water issues in himalayan South Asia: internal challenges, disputes and transboundary tensions. Cingapura: Palgrave Macmillan, p. 125-152. 2020.
KLIEMANN, B. C. K.; DELARIVA, R. L. PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS: cenários e perspectivas no estado do Paraná. Ciência e Natura, Santa Maria, v. 37 n. 3 set-dez, p. 274-283. 2015.
MARANHÃO. Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Os grandes investimentos privados e públicos do Maranhão e os desafios do desenvolvimento para os próximos 30 anos. São Luís, MA: SEDINC, 2012.
MARTINS, R. H. Hidroterritórios: os territórios da água no córrego sossego – Itarana/ES. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Geografia - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória. 2013.
MALVEZZI, Roberto. Hidronegócio. In: CALDART, Roseli; PEREIRA, Isabel B.; FIRGOTTO, Gaudêncio (org.). Dicionário de educação do campo. Rio de Janeiro: Expressão Popular, 2012. p. 397-404.
MARICATO, E. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias: Planejamento urbano no Brasil. In: Otília Arantes, Carlos Vainer, Ermínia Maricato. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos Petrópolis, Rio de Janeiro. Vozes. p. 121 – 192, 2000.
MORIN, E. et al. Educar na era planetária: o pensamento complexo como método de aprendizagem pelo erro e incerteza humana. Trad. Sandra Trabucco Mayra Valenzuela. São Paulo: Cortez; Brasília; UNESCO, 111p. 2003.
OLIVEIRA, N. M. TERRITÓRIO: contributo sobre distintos olhares. Revista Tocantinense de Geografia Araguaína, v. 09, n. 17 Jan-Abr./2020.
OLIVEIRA, L. M. N. Território da água: conflitos na distribuição da seca entre os municípios baianos de Vitória da Conquista e Barra do Choça. Anais...IV Encontro Nacional e X Fórum Estado, Capital e Trabalho. O fim do pensamento crítico reflexivo? A negação do humano e a banalização da teoria. Universidade Federal de Sergipe. Campus São Cristóvão. Agosto 2017.
PEIXOTO, F. DA S.; SOARES, J. A.; RIBEIRO, V. S. Conflitos pela água no Brasil. Rev. Sociedade e Natureza. Uberlândia, MG. v.34. p. 1 -13, 2021.
PEDROSA, V. A. et al. Construindo pactos pelo uso da água. 2020.
PEDROSA, V. DE A. Solução de conflitos pelo uso da água. Serra, ES. 2017.
PEREIRA FILHO, P.; MENDONÇA, M. R. Escassez hídrica e conflitos pela água no município de Arraias (TO). Anais[...]. Encontro Nacional XVIII de Geógrafos - A construção do Brasil geografia, ação política e democracia - São Luis/MA, 2016.
PENHA, L. R. DA A pequena central hidrelétrica do Côco: o breve cenário e os futuros conflitos em Barra do Corda, Maranhão. Conflitos no campo maranhão 2015-2016: povos e comunidades camponesas em conflitos. Caderno de Conflitos da Comissão Pastoral da Terra - CPT., São Luís - MA, p. 40 – 41, 2016.
PINTO, E. Geopolítica da água. Revista de Geopolítica, v. 8, nº 1, p. 19 - 32, jan./jun. 2017.
RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do poder. São Paulo: Ática, 266p.,1993.
RIBEIRO, W. C.; SANTOS, C. L. S. DOS; SILVA, L. P. B. DA. Conflito pela água, entre a escassez e a abundância: Marcos teóricos. AMBIENTES. Volume 1, Número 2, p. 11-37, 2019.
RODRIGUES, M. DE O. Segurança hídrica na bacia do Lago Chade: a água como ferramenta de poder, coerção e conflito. Dissertação (Mestrado em Geografia) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2021.
RODRIGUEZ, J. M. M. et al. Geoecologia da paisagem: uma visão geossistêmica da análise ambiental. EDUFC, Fortaleza. 2007. 222p.
ROSSI, R. A.; SANTOS, E. CONFLITO E REGULAÇÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL - a experiência do Salitre. Caderno CRH, Salvador, v. 31, n. 82, p. 151-167, Jan./Abr. 2018.
RODRIGUES, F. O.; COSTA, W. B. A chegada do estranho”: mineração e conflitos por água nas comunidades camponesas de Caetité e Pindaí- Bahia, Brasil. Revista Pegada – vol. 17 n.1, Julho/2016.
SANTOS, S. M. Desigualdades socioespaciais em saúde; Incorporação de características da vizinhança nos modelos de determinação em saúde. In: BARCELLOS, Christovam. A geografia e o contexto dos problemas de saúde. Rio de Janeiro. ABRASCO. p. 165 – 192, 2008.
SANTOS, D. IDENTIDADE ÉTNICA E TERRITORIALIDADE: a luta pela titulação definitiva do território quilombola de Camaputiua – Cajari - MA. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia. Universidade Estadual do Maranhão, São Luís. 2015.
SAQUET, Marcos Aurélio. O território: diferentes interpretações na literatura italiana. In: RIBAS, A. D.; SPOSITO, E. S.; SAQUET, M. A. Território e Desenvolvimento: diferentes abordagens. Francisco Beltrão: Unioeste, 2004.
SILVA, V. C. R. F. DA. Cercamentos na baixada maranhense: implicações de tais práticas na comunidade quilombola de Camaputiua em Cajari-Maranhão. Rev. de Direito Agrário e Agroambiental. Evento Virtual, v. 6 - n. 1, p. 40-56. Jan/jun. 2020.
SILVA, M; FREITAS, C; XAVIER, D.R.; ROMÃO, A. Sobreposição de riscos e impactos no desastre da Vale em Brumadinho. Ciência Cultura, v. 72, n. 2, abr./jun., p.21-28. 2020.
SILVEIRA, S. M. B.; SILVA, M. G. Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo. Revista Katálysis. Florianópolis, v. 22, n. 2, p. 342-352. 2019.
SILVA JÚNIOR, C. P. DA. O contraponto do desenvolvimento: a construção da Hidrelétrica de Estreito (MA/TO - Brasil) e seus impactos (2004-2005). Rev. de História. UEG - Porangatu, v.5, n.2, p. 352-369, agodez. 2016.
SOUZA, M. L. Território e (des) territorialização. In: SOUZA, M. L. Os conceitos fundamentais da pesquisa sócio-espacial. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, cap. 4, p. 77-110. 2020.
TORRES, A. T. G. Os meandros da política hídrica do comitê de bacia hidrográfica do rio São Francisco: representatividade, efetividade, e formação de hidroterritórios. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Sergipe. 2016.
TORRES, A. T. G.; VIANNA, P. Hidroterritórios a Influência dos Recursos Hídricos nos Territórios do Semi–árido Nordestino. Revista Terra Livre. v. 2, n. 31. p. 145-162, 2008.
TORRES, A. T. G. Hidroterritórios (novos territórios da água): os instrumentos de gestão dos recursos hídricos e seus impactos nos arranjos territoriais. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2007.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Relatório mundial das Nações Unidas sobre o desenvolvimento dos recursos hídricos. WWRD. 2018.
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