Mulheres que Matam: duas sentenças contrastantes – dois casos similares

Resumo

Neste artigo propõe-se comparar dois casos jurídicos aparentemente semelhantes protagonizados por mulheres que assassinaram seus parceiros agressores. Porém, trata-se de casos que apresentam resultados jurídicos contrastantes. Pois enquanto num deles o tribunal condenou a mulher, no outro ela foi absolvida, alegando que o homicídio foi em “legítima defesa”. Trata-se então de casos análogos e de sentenças contraditórias? Ou, pelo contrário, esses casos são muito dissimiles e não seriam então contraditórios na sentença? Sem desprezar o fato de que nenhum caso é igual a outro, encontra-se nas análises dos dois casos  um conjunto de semelhanças evidentes. Refere-se especificamente aos casos de Graciela Aguirre e Valeria Pérez Aquino, acontecidos no ano de 2007. O primeiro foi no distrito de La Matanza, província de Buenos Aires, e o outro, na província de Chubut. Este estudo considera como fontes os meios de comunicação, especialmente os jornais, para analisar um dos espaços dentre os quais são construídas moralidades e valores que envolvem representações sobre as relações de gênero, a dualidade vítima/agência e a violência de gênero.