Entre eficácias e riscos: controvérsias em torno da Cannabis no Brasil

Autores

  • Hellen Caetano PPGAS/UFRN

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8034.2023.e85623

Palavras-chave:

Cannabis, Medicamentos, Controvérsias, Ciência e tecnologia

Resumo

Em uma converge?ncia entre Estudos Sociais das Cie?ncias e Tecnologias e Antropologia da Sau?de, sigo as controve?rsias pu?blicas que envolvem os procedimentos cienti?ficos e regulato?rios com a Cannabis no Brasil, entre os anos de 2014-2019. Os diversos usos da Cannabis e seus derivados esta?o envoltos em controve?rsias alimentadas por pesquisadores, Age?ncia Nacional de Vigila?ncia Sanita?ria, associac?o?es, pacientes e por ativistas. A ana?lise antropolo?gica apresentada foi construi?da a partir de um trabalho de campo que privilegiou documentos, artigos cienti?ficos e conteu?dos disponi?veis em mi?dias digitais, trac?ando a participac?a?o desses atores no desenvolvimento cienti?fico e tecnolo?gico no Pai?s. A escolha do recorte temporal diz respeito a?s pro?prias mudanc?as regulato?rias significativas com substa?ncias derivadas da Cannabis a partir de 2014, tomando-as diante de seus lugares ambi?guos como “drogas” e “medicamentos”. Evidencio a importa?ncia de cada ator na manutenc?a?o dessas controve?rsias que esta?o em constante movimento, instabilidade e mutac?a?o.

Biografia do Autor

Hellen Caetano, PPGAS/UFRN

Doutoranda em Antropologia Social pelo PPGAS/UFRN. Bacharela em Ciências Sociais e mestra em Antropologia Social pela Universidade Federal de Alagoas. Integrante do grupo de pesquisa Mandacaru – Núcleo de Pesquisa em Gênero, Saúde e Direitos Humanos e do Grupo Corpo, Gênero, Sexualidade (GCS/UFRN). Faz parte da equipe de Edição Geral da Revista Equatorial (PPGAS/UFRN) e da equipe de Editoração da Revista Mundaú (PPGAS/UFAL).

Referências

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. [S.l.]: Pólen Produção Editorial Ltda., 2019.

ALMEIDA, Valéria de; SOUZA, Daniel Martins de. Cannabinoids and glial cells: possible mechanism to understand schizophrenia. European Archives of Psychiatry and Clinical Neuroscience, [s.l.], v. 268, n. 7, p. 727-737, 2018.

AZIZE, Rogerio Lopes; SILVA, Martinho Braga Batista. Penalização e politização das drogas No documentário “Ilegal: a vida não espera”. In: 39° ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS

GT 37: SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA DA MORAL, 2015. Anais [...]. [S.l.], 2015. Disponível em: http://www.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_ details&gid=9793&Itemid=461. Acesso em: 8 jan. 2022.

BENJAMIN, Ruha. Innovating inequity: If race is a technology, postracialism is the Genius Bar. Ethnic and Racial Studies, [s.l.], v. 39, n. 13, p. 2.227-2.234, 2016.

BENJAMIN, Ruha. Introduction: To the Moon. In: BENJAMIN, Ruha. People’s Science: bodies and rights on the stem cell frontier. Stanford: Stanford University Press, 2013. p. 1-26.

BENJAMIN, Ruha. Locating Biological Citizenship. In: BENJAMIN, Ruha. People’s Science: bodies and rights on the stem cell frontier. Stanford: Stanford University Press, 2013. p. 27-54.

BIEHL, João; PETRYNA, Adriana. Tratamentos jurídicos: os mercados terapêuticos e a judicialização do direito à saúde. História, Ciências, Saúde, Manguinhos, v. 23, n. 1, p. 173- 192, 2016.

BRASIL. Lei n. 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 de janeiro de 1999.

BRASIL. Ministério da Saúde/SNVS. Portaria n. 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 31 de dezembro de 1998.

BRASIL. Resolução RDC n. 17, de 6 de maio de 2015. Define os critérios e os procedimentos para a importação, em caráter de excepcionalidade, de produto à base de Canabidiol em associação com outros canabinoides, por pessoa física, para uso próprio, mediante a prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, n. 86, seção 1, 8 maio de 2015.

BRASIL. Consulta Pública n. 654, de 13 de junho de 2019. Proposta de Consulta Pública que dispõe sobre o procedimento específico para registro e monitoramento de medicamentos à base de Cannabis spp., seus derivados e análogos sintéticos. Diário Oficial da República Federativa, Poder Executivo, Brasília, DF, n. 114, seção 1, p. 82, 14 de junho de 2019.

BRASIL. Consulta Pública n. 655, de 13 de junho de 2019. Proposta de Requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta Cannabis spp. para fins medicinais e científicos, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa, Poder Executivo, Brasília, DF, n. 114, seção 1, p. 83, 14 de junho de 2019.

BRASIL. Resolução RDC n. 327, de 9 de dezembro de 2019. Dispõe sobre os procedimentos a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a comercialização, prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, n. 239, seção 1, p. 194, 11 de dezembro de 2019.

BRUCKI, Sonia et al. Cannabinoids in neurology – Brazilian Academy of Neurology. Arquivos de Neuro-Psiquiatria, [s.l.], v. 73, n. 4, p. 371-374, 2015.

CAETANO, Hellen Monique dos Santos. Com mais técnica, com mais ciência: controvérsias em torno dos procedimentos regulatórios e científicos com cannabis no Brasil. 2021. 163f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.

CALLON, Michel. Entrevista com Michel Callon: dos estudos de laboratório aos estudos de coletivos heterogêneos, passando pelos gerenciamentos econômicos. Sociologias, [s.l.], p. 302-321, 2008.

CARLINI, Elisaldo. Pesquisas com a maconha no Brasil. Brazilian Journal of Psychiatry, [s.l.], n. 32, p. 53-54, 2010.

CARNEIRO, Henrique. As necessidades humanas e o proibicionismo das drogas no século XX. Revista Outubro, [s.l.], v. 6, n. 6, p. 115-128, 2002.

CASTRO, Rosana. No fiel da balança: uma etnografia da regulamentação sanitária de medicamentos para emagrecer. 2012. 247f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2012.

CASTRO, Rosana; ALMEIDA, Rafael Antunes. Testemunho, evidência e risco: reflexões sobre o caso da fosfoetanolamina sintética. Anuário Antropológico, [s.l.], v. 1, p. 37-60, 2017.

CORREIO BRAZILIENZE, 2012. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/ noticia/ciencia-e-saude/2012/12/24/interna_ciencia_saude,340878/substancia-presente-na- maconha-pode-amenizar-sintomas-da-esquizofrenia.shtml. Acesso em: 2 jan. 2022.

EPSTEIN, Steven. The construction of lay expertise: AIDS activism and the forging of credibility in the reform of clinical trials. Science, Technology, & Human Values, [s.l.], v. 20, n. 4, p. 408-437, 1995.

FIORE, Mauricio. Algumas reflexões a respeito dos discursos médicos sobre uso de “drogas”. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, v. 26, p. 28, 2002. Anais [...]. [S.l.]. 2002.

FISCHER, Benedikt et al. Introducing the evidence-based population health tool of the Lower- Risk Cannabis Use Guidelines to Brazil. Brazilian Journal of Psychiatry, [s.l.], v. 41, n. 6, p. 550-555, 2019.

FONSECA, Claudia. Os emaranhados fios de pertencimento. Revista Mundaú, [s.l.], n. 6, p. 18-36, 2019.

FROSSARD, Vera Cecília; DIAS, Maria Clara Marques. O impacto da internet na interação entre pacientes: novos cenários em saúde. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, [s.l.], v. 20, p. 349-361, 2016.

LATOUR, Bruno. Ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. São Paulo: Unesp, 2000.

LATOUR, Bruno. Reagregando o Social: uma introdução à teoria do Ator-Rede Salvador. Bauru: Edufba, Edusc, 2012.

M’CHAREK, Amade. Beyond fact or fiction: On the materiality of race in practice. Cultural Anthropology, [s.l.], v. 28, n. 3, p. 420-442, 2013.

MOL, Annemarie; LAW, John. Notas sobre el Materialismo. Política y Sociedad, [s.l.], n. 14, p. 47-58, 1993.

MOTTA, Yuri José de Paula. O paciente dedo verde: uma etnografia sobre o cultivo e consumo de cannabis para fins terapêuticos na cidade do Rio de Janeiro. 2019. 115f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.

NELVO, Romário Vieira. Das dores que vazam, que produzem o cotidiano: o trabalho do tempo no ativismo da maconha medicinal. Revista Mundaú, [s.l.], n. 6, p. 37-59, 2019.

NELVO, Romário. Cotidianos, Família e o Trabalho do Tempo: Dobras políticas no ativismo da maconha medicinal no Rio de Janeiro. 2020. 375f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Museu Nacional-PPGAS, UFRJ, Rio de Janeiro, 2020.

NEVES, Ednalva Maciel. Antropologia e ciência: uma etnografia do fazer científico na era do risco. [S.l.]: EDUFMA, 2008.

NOVAS, Carlos. The political economy of hope: Patients’ organizations, science and biovalue. BioSocieties, [s.l.], v. 1, n. 3, p. 289-305, 2006.

OLIVEIRA, Fabiana Santos Rodrigues de. Maconheirinhos: cuidado, solidariedade, e ativismo de pacientes e seus familiares, em torno do óleo de maconha rico em canabidiol (CBD). 2016. 205f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2016.

OLIVEIRA, Monique Batista. O medicamento proibido: como um derivado da maconha foi regulamentado no Brasil. 2016. 313f. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Campinas, São Paulo, 2016.

POLICARPO, Frederico; VERÍSSIMO, Marcos; FIGUEIREDO, Emílio. A fumaça do bom direito: demandas pelo acesso legal à maconha na cidade do Rio de Janeiro. Platô: Drogas e Políticas, [s.l.], v. 1, p. 7-38, 2017.

POLICARPO, Frederico. Compaixão canábica. Revista Ingesta, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 41-52, 2019.

ROSE, Nikolas. A política da própria vida: biomedicina, poder e subjetividade no século XXI. São Paulo: Paulus, 2013. v. 400.

SAAD, Luísa. Medicina Legal: o discurso médico e a criminalização da maconha. Revista de História (UFBA), [s.l.], v. 2, n. 2, p. 59-70, 2010.

SANTOS, Rafael dos et al. Phytocannabinoids and epilepsy. Journal of Clinical Pharmacy and Therapeutics, [s.l.], v. 40, n. 2, p. 135-143, 2015.

VARGAS, Eduardo Viana. Que guerra é essa? A propósito da partilha moral entre drogas e fármacos. Conjuntura Política, [s.l.], n. 22, p. 1-4, 2000.

VARGAS, Eduardo Viana. Uso de drogas: a alter-ação como evento. Revista de Antropologia, [s.l.], v. 49, n. 2, p. 581-623, 2006.

VENTURINI, Tommaso et al. Designing controversies and their publics. Design Issues, [s.l.], v. 31, n. 3, p. 74-87, 2015.

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Publicado

2023-01-19

Como Citar

CAETANO, Hellen. Entre eficácias e riscos: controvérsias em torno da Cannabis no Brasil. Ilha Revista de Antropologia, Florianópolis, v. 25, n. 1, p. 112–133, 2023. DOI: 10.5007/2175-8034.2023.e85623. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ilha/article/view/85623. Acesso em: 15 abr. 2024.

Edição

Seção

Antropologias a partir dos medicamentos: co-produções, políticas e agenciamentos