Gestão em saúde mental: nós e alinhamentos em tempos de urgência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8034.2024.e98344

Palavras-chave:

Saúde mental, Pandemia, Tempo, Gestão pública

Resumo

Este artigo tem como objetivo refletir sobre a experiência social do tempo pandêmico a partir da vivência de trabalhadoras/es da gestão pública do campo da saúde mental nos primeiros meses da pandemia de Covid-19 no Brasil. A pesquisa foi realizada junto a técnicas/os e residentes em saúde mental atuantes na Gerência Operacional de Atenção Psicossocial da Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba. Em consideração aos diversos elementos políticos, relacionais e das subjetividades, tempos e espaços se entrelaçaram nos processos de gestão e de vida cotidiana, e gerir o campo da saúde mental dos mais de 200 municípios paraibanos adquiriu ritmos inéditos. Mobilizamos o conceito de cronotopo para refletir sobre a indissociabilidade das relações têmporo-espaciais nas complexidades e sutilezas de conduzir em tempos de urgência a Rede de Atenção Psicossocial paraibana em alinhamento com o projeto ético- político do campo da saúde mental.

Biografia do Autor

Rafaela Porcari Molena Acuio, UFPB

Terapeuta ocupacional pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mestra e doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba (PPGA-UFPB). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Saúde, Sociedade e Cultura (Grupessc), integrante da Rede AntropoCovid-19 e da Ecos da Pandemia, projeto pelo qual é bolsista Capes desde 2022.

Márcia Reis Longhi, UFPB

Psicóloga pela Universidade de São Paulo (USP), mestra e doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal de Pernambuco (PPGA-UFPE), professora associada do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal da Paraíba (DCE-UFPB), membra permanente do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPB (PPGA-UFPB), pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Saúde, Sociedade e Cultura (Grupessc-UFPB), integrante Ecos da Pandemia desde 2022.

Referências

ANDRADE. Ana Paula Muller de. Coletivos de cuidado e atenção psicossocial entre usuárias e usuários de serviços de saúde mental durante a pandemia de Covid-19. In: MALUF, Sônia Weidner et al. Antropologias de uma pandemia: políticas locais, estado, saberes e ciência na Covid-19. Florianópolis: Edições do Bosque, 2024. Disponível em: https://tinyurl.com/ bdha34fm. Acesso em: 8 jun. 2024.

AUGUSTO, Cristiane Brandão; SANTOS, Rogério Dutra dos. Pandemia e Pandemônio no Brasil. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. ISBN: 978-65-87684-01-7.

BAHIA. Relatório Anual de Gestão: 2020. Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Março de 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/kh6kzbpv. Acesso em: 23 jan. 2024.

BAKHTIN, Mikhail. Questões de literatura e estética: a teoria do romance. São Paulo: Hucitec, 1998.

BAKHTINE, Mikhaïl (V.S. Volochinov). Le marxisme et la philosophie du langage. Paris, Les Editions du Minuit, 1977.

BAKHTIN, M. M. The Dialogic Imagination: four essays. Austin: University of Texas Press, 1981.

BITTENCOURT, João Batista de Menezes; PEREIRA, Alexandre Barbosa. Isolamento e distanciamento social: o impacto do coronavírus na vida dos jovens brasileiros. Boletim Cientistas Sociais e o Coronavírus, São Paulo, n. 86, 17 jul. 2020. Disponível em: https://anpocs.org.br/2023/06/16/cientistas-sociais-e-o-coronavirus-2020/. Acesso em: 19 jun. 2024.

BRANDÃO, Beatriz. Quando a Covid-19 chega aos CAPSad: usuários de drogas, saúde mental e SUS no Rio de Janeiro. Boletim Cientistas Sociais e o Coronavírus, São Paulo, n. 86, 17 jul. 2020. Disponível em: https://anpocs.org.br/2023/06/16/cientistas-sociais-e-o- coronavirus-2020/. Acesso em: 19 jun. 2024.

BRASIL. Lei n. 10.2016, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 abr. 2001.

BRASIL. Portaria n. 336, de 19 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre Modalidades, Organização e Funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Ministério da Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2002. Disponível em: https://cetadobserva.ufba.br/sites/ cetadobserva.ufba.br/files/336.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.

BRASIL. Lei n. 3.088, republicada em 21 de março de 2013. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ministério da Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html. Acesso em: 14 jun. 2024.

BRASIL. Portaria n. 3.350, de 8 de dezembro de 2020. Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de ações no âmbito dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19. Ministério da Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2020. Disponível em: https:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2020/prt3350_09_12_2020.html. Acesso em: 16 jun. 2024.

CARRILLO, Tomás Antonio Rubio. La antropologia, uma ciencia de conceptos entrelazados. Gazeta de Antropología, [s.l.], v. 24, n. 2, artículo 51, 2008. Disponível em: http://hdl. handle.net/10481/6962. Acesso em: 15 jan. 2024.

COLUCCI, Cláudia. Governo Bolsonaro quer revogar portarias que sustentam política de saúde mental. Folha de São Paulo, São Paulo, 7 dez. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol. com.br/equilibrioesaude/2020/12/governo-bolsonaro-quer-revogar-portarias-que-sustentam- politica-de-saude-mental.shtml. Acesso em: 23 jan. 2024.

CRUZ, Náira Menezes Luz Vasconcelos et al. Apoio psicossocial em tempos de COVID-19: experiências de novas estratégias de gestão e ajuda mútua no sul da Bahia, Brasil. APS em Revista, [s.l.], v. 2, n. 2, p. 97-105, 2020. DOI: 10.14295/aps.v2i2.94. Disponível em: https:// apsemrevista.org/aps/article/view/94. Acesso em: 23 jan. 2024.

DAS, Veena. Critical Events: an anthropological perspective on contemporary India. New Delhi: Oxford University Press, 1995.

DUQUE, Eduardo. É possível sair do presente? Uma teoria prospetiva. In: ARAÚJO, E. et al. (ed.). Tempos Sociais e o Mundo Contemporâneo: as crises, as fases e as ruturas. Minho: Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Universidade do Minho, 2014. p. 154-169. ISBN 978-989-8600-23-3.

FERREIRA, J. Necropolítica, poder e significados da pandemia do coronavírus: uma abordagem antropológica. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 24, 2021. DOI: 10.5216/sec. v24.66274.

FERREIRA, Júlia Fleury; PARAISO, Eduardo Baptista Prisco. Nuances do sofrimento: narrativas de experiências sobre a pandemia da Covid-19. In: REUNIÃO DE ANTROPOLOGIA DO MERCOSUL, XIV, 2023, Niterói, RJ. Anais [...]. Rio de Janeiro, 2023.

FIOCRUZ AMAZÔNIA. Fiocruz avalia excesso de suicídios no Brasil na primeira onda de Covid-19. Folha de São Paulo, São Paulo, 18 abr. 2022. Disponível em: https://portal.fiocruz. br/noticia/fiocruz-avalia-excesso-de-suicidios-no-brasil-na-primeira-onda-de-covid-19. Acesso em: 23 jan. 2024.

G1 PB. Paraíba registra 1o caso confirmado de coronavírus, diz secretaria. G1, 18 mar. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/03/18/paraiba-confirma-primeiro- caso-do-novo-coronavirus-diz-secretaria.ghtml. Acesso em: 20 jan. 2024.

GARCIA, Leila Posenato; DUARTE, Elisete. Infodemia: excesso de quantidade em detrimento da qualidade das informações sobre a COVID-19. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, DF, v. 29, n. 4, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/zsz4jhf4. Acesso em: 8 jun. 2024.

GAUDENZI, Paula. Cenários brasileiros da Saúde Mental em tempos de Covid-19: uma reflexão. Interface, Botucatu, v. 25, Supl. 1, e200330, 2021. Disponível em: https://www.scielo. br/j/icse/a/369zTnGyMm4MRx6b4kLFrTn/#ModalTutors. Acesso em: 12 jun. 2024.

GROSSI, Miriam Pilar; TONIOL, Rodrigo. Boletim Cientistas Sociais e o Coronavírus, São Paulo, n. 86, 17 jul. 2020. Disponível em: https://anpocs.org.br/2023/06/16/cientistas- sociais-e-o-coronavirus-2020/. Acesso em: 19 jun. 2024.

GROSSI, Miriam Pilar; TONIOL, Rodrigo; LOZANO, Marie-Anne Leal. Finalizando a primeira série do Boletim Cientistas Sociais e Coronavírus: um balanço inicial. Boletim Cientistas Sociais e o Coronavírus, São Paulo, n. 86, 17 jul. 2020. Disponível em: https://anpocs.org. br/2023/06/16/cientistas-sociais-e-o-coronavirus-2020/. Acesso em: 11 jun. 2024.

HENNING, Carlos Eduardo. Nem no mesmo barco nem nos mesmos mares: gerontocídios, práticas necropolíticas de governo e discursos sobre velhices na pandemia da Covid-19. Cadernos de Campo, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 150-155, 2020. Disponível em: https://tinyurl. com/bdywzm2w. Acesso em: 10 jun. 2024.

KABAD, Juliana Fernandes, et al. A experiência do trabalho voluntário e colaborativo em saúde mental e atenção psicossocial na COVID-19. Cadernos de Saúde Pública, [s.l.], v. 36, n. 9, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/4dnb86cj. Acesso em: 8 jun. 2024.

MALUF, Sônia Weidner. Antropologia em tempo real: urgências etnográficas na pandemia. Florianópolis: UFSC INCT Brasil Plural, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/32m654uc. Acesso em: 20 jan. 2024.

MALUF, Sônia Weidner. Janelas sobre a cidade pandêmica: desigualdades, políticas e resistências. Revista TOMO, [s.l.], n. 38, p. 251-285, 2021. DOI: 10.21669/tomo.vi38.14280. Disponível em: https://tinyurl.com/35cf26jw. Acesso em: 10 jan. 2024.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Revista Arte & Ensaios, [s.l.], n. 32, dezembro de 2016.

MELO, Bernardo Dolabella et al. (org). Saúde mental e atenção psicossocial na pandemia COVID-19: recomendações para gestores. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2020. (Cartilha. 13 p.). Disponível em: https://tinyurl.com/y7tz8932. Acesso em: 8 jun. 2024.

MOMETTI-BRAZ, Daniele; ONOCKO-CAMPOS, Rosana Teresa. Saúde mental: narrativas de brasileiros durante o distanciamento e isolamento social contra a pandemia da covid-19. Revista Contemporânea, [s.l.], v. 3, n. 11, p. 20.433-20.454, 2023. DOI: 10.56083/ RCV3N11-031. Disponível em: https://tinyurl.com/eybfanvm. Acesso em: 5 jun. 2024.

NOAL, Débora da Silva et al. Capacitação nacional emergencial em saúde mental e atenção psicossocial na COVID-19: um relato de experiência. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, 2020. p. 1-19. Disponível em: https://tinyurl.com/ysjjh5vd. Acesso em: 10 jun. 2024.

OLIVEIRA, Daniela Sousa de et al. COVID-19: do enfrentamento ao fortalecimento de estratégias em saúde mental - uma revisão narrativa. Health Residencies Journal, [s.l.], v. 1, n. 4, p. 41-61, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/4462zp27. Acesso em: 10 jun. 2024.

OLIVEIRA, Roberta Chagas; MEDEIROS, Heydrich Lopes Virgulino. Distribuição dos CAPS no estado da Paraíba, PB, Brasil: análise quantitativa. Debates em Psiquiatria, Rio de Janeiro, v. 12, p. 1-16, 2022. DOI: 10.25118/2763-9037.2022.v12.353. Disponível em: https://tinyurl. com/3vffde76. Acesso em: 13 jun. 2024

OPAS – ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Histórico da Pandemia de Covid-19. Folha Informativa sobre Covid-19, 2024. Disponível em: https://tinyurl.com/29nk4xcf. Acesso em: 20 jan. 2024.

OPAS – ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Proteção da saúde mental em Situações de Epidemia. Tradução do original em espanhol. [S.l.]: OPAS, 2006. Disponível em: https://tinyurl.com/yc6w76xr. Acesso em: 5 jun. 2024.

PARAÍBA. Secretaria de Estado da Saúde. Gerência Executiva de Atenção à Saúde. Coordenação Estadual de Saúde Mental – SES/PB. Relatório do Monitoramento dos Serviços da Rede de Atenção Psicossocial da Paraíba em 2018.2. 2020a. Disponível em: https://tinyurl.com/yjcrjtsh. Acesso em: 14 jun. 2024.

PARAÍBA. Atualização Covid-19. Governo da Paraíba. Em 21 set. 2020b. Disponível em: https://tinyurl.com/4zj2dsmy. Acesso em: 20 de jan. 2024.

PARAÍBA. Decreto n. 40.217, de 2 de maio de 2020. Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual. Diário Oficial da União, João Pessoa, PB, 2020c. Disponível em: https://tinyurl.com/3a7zxjp4. Acesso em: 18 jun. 2024.

PARAÍBA. Decreto n. 40.122, de 13 de março de 2020. Declara situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde. Diário Oficial da União, João Pessoa, PB, 2020d. Disponível em: https://tinyurl.com/ya983pv6. Acesso em: 18 jun. 2024.

PARAÍBA. Decreto n. 40.304, de 12 de junho de 2020. Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Pública direta e indireta, bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual. Diário Oficial da União, João Pessoa, PB, 2020e. Disponível em: https://tinyurl.com/4r54sbaf. Acesso em: 18 jun. 2024.

PARAÍBA. Governo amplia apoio psicológico on-line para profissionais do Estado, especialmente da área de Saúde. 2020f. Disponível em: https://tinyurl.com/4k2fcfjp. Acesso em: 14 jun. 2024.

PARAÍBA. Lei n. 11.830, de 6 de janeiro de 2021. Anexo VIII, título II, capítulo II, seção IV, subseção I: da Gerência Executiva de Atenção à Saúde. Diário Oficial do Estado, João Pessoa, PB, p. 16, 6 jan. 2021. Disponível em https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2021/janeiro/ diario-oficial-06-01-2021.pdf/view. Acesso em: 20 jan. 2024.

PAVANI, Fabiane Machado, et al. Covid-19 e as repercussões na saúde mental: estudo de revisão narrativa de literatura. Revista Gaúcha de Enfermagem, [s.l.], v. 42, (esp), 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/a7nbxf3a. Acesso em: 10 jun. 2024.

PERES, Fabíola de Carvalho Leite. “Temos que lidar com excesso de trabalho, agravamento do estresse, ansiedade, insônia...”: os abalos na saúde mental de professoras de escolas públicas de Porto Alegre durante a pandemia de Covid-19. In: 33a REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, 2022. Anais [...]. [S.l.], 2022.

RODRIGUES, Amanda Silva. Saúde mental, agenciamentos e povos indígenas: apontamentos sobre a pandemia de Covid-19 entre os Tupinambás de Olivença. In: MALUF, Sônia Weidner et al. Antropologias de uma pandemia: políticas locais, Estado, saberes e ciência na COVID-19. Florianópolis: Edições do Bosque, 2024. Disponível em: https://tinyurl.com/ bdha34fm. Acesso em: 8 jun. 2024.

RUI, Taniele et al. Antropologia e pandemia: escalas e conceitos. Horiz. Antropol., Porto Alegre, ano 27, n. 59, p. 27-47, jan.-abr. 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/5fdv8nuy. Acesso em: 6 jun. 2024.

SCHMIDT, Beatriz et al. Saúde mental e intervenções psicológicas diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Estud. Psicol., Campinas, v. 37, 2020. Disponível em: https://tinyurl. com/sc6jnjre. Acesso em: 10 jun. 2024.

SEGATTA, Jean. A Pandemia e o digital. Revista Todavia, Porto Alegre, v. 7, n. l, ed. 8, p. 7-15, dez. 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/yspnszyn. Acesso em: 10 jan. 2024.

SILVA, Anaxsuell Fernando da. A pandemia de Covid-19 e suas implicações na saúde mental da população negra: um ensaio desde a tríplice-fronteira. PerCursos, Florianópolis, v. 24, e0505, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/um4vp53u. Acesso em: 8 jun. 2024.

SOARES, Gabriella. Investimento federal em comunidades terapêuticas sobre 95%. Folha de São Paulo, São Paulo, 1o nov. 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/vbjs8ctd. Acesso em: 23 jan. 2024.

TORRES, Monique. “O nosso tempo é o tempo da urgência”: os impactos da pandemia da Covid-19 em duas Residências Terapêuticas na Zona Norte do Rio de Janeiro. Boletim Cientistas Sociais e o Coronavírus, São Paulo, n. 86, 17 jul. 2020. Disponível em: https:// tinyurl.com/4md9zty6. Acesso em: 11 jun. 2024.

UFRGS – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Antropológicas Epidêmicas. Rio Grande do Sul, UFRGS, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/3xcrevh7. Acesso em: 15 jun. 2024.

VILARINHO, Yuri Coutinho. Pandemia de Covid-19 e saúde mental: relatos do campo etnográfico. In: VIII REUNIÃO DE ANTROPOLOGIA DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, Nov. 2021. Anais [...]. [S.l.], 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/mth3sknz. Acesso em: 10 jun. 2024.

VINUTO, Juliana. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, [s.l.], v. 22, n. 44, p. 203-220, 2014. Disponível em: https://tinyurl. com/2z38rzc3. Acesso em: 10 jun. 2024.

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Publicado

2025-02-06

Como Citar

ACUIO, Rafaela Porcari Molena; LONGHI, Márcia Reis. Gestão em saúde mental: nós e alinhamentos em tempos de urgência. Ilha Revista de Antropologia, Florianópolis, v. 26, n. 3, p. 15–37, 2025. DOI: 10.5007/2175-8034.2024.e98344. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ilha/article/view/98344. Acesso em: 2 abr. 2025.

Edição

Seção

Cronotopos pandêmicos: aproximações e leituras antropológicas sobre tempo e espaço durante e após a Covid-19