Políticas públicas e direitos humanos: uma releitura das relações raciais nas escolas brasileiras

Autores

  • Flavio Santiago UNICAMP
  • Adriana Duarte de Souza Carvalho

DOI:

https://doi.org/10.5007/2178-4582.2013v47n1p16

Resumo

O objetivo desse artigo  é compreender o papel de uma política pública específica, ou seja, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorracias e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira, através da aprovação do parecer CNE 003/04 e sua Resolução 01/04 Lei 10639/03, que alterou a LDB - 9394/96, tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana no currículo oficial da educação básica. A metodologia escolhida foi a análise documental das fontes legislativas das quais faremos uso, dentre elas a Constituição de 1988, os Anais da Constituinte de 1986-88, a LDB e as Diretrizes já mencionadas. Esse trabalho apontará como essa legislação e política pública exigiram uma releitura das relações étnico-raciais na escola e demandaram um novo olhar do profissional da educação sobre a heterogeneidade para que os Direitos Humanos tivessem lugar na instituição escolar. A conclusão mostrará que a construção do olhar para diferença não deve ser estabelecido dentro da lógica da tolerância neoliberal, de negação dos direitos humanos, mas sim ser produzido através da recusa da homogeneização e da institucionalização de práticas inclusivas.

Biografia do Autor

Flavio Santiago, UNICAMP

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de São Carlos (2010). Atualmente é aluno do programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Campinas, e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em diferenciação sócio-cultural - GEPEDISC/ Culturas Infantis da UNICAMP e do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB) UFSCar. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Infantil, Educação das Relações Étnico-Raciais, Sociologia da Infância.

Adriana Duarte de Souza Carvalho

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

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Publicado

2014-01-03

Edição

Seção

Artigos