Do direito à educação à perspectiva ressocializadora: análise de uma escola pública na penitenciária

Resumo

Neste artigo, apresentam-se os resultados de estudos realizados na Escola Estadual Bento XVI, localizada no presídio Doutor Edvaldo Gomes na cidade de Petrolina - PE. Essa atividade se constitui como requisito para a conclusão do curso de Licenciatura em Pedagogia na Universidade de Pernambuco – Campus Petrolina. A pesquisa teve como objetivo analisar as propostas de ensino da referida instituição, se estavam de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para oferta de educação de jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Primeiramente, foi feita uma explanação sobre a Educação de Jovens e Adultos no Brasil e, em seguida, no âmbito do sistema prisional brasileiro em perspectiva histórica. Por fim, trata-se da educação como proposta política para a ressocialização. Conclui-se que um dos maiores entraves para que de fato aconteça a educação ressocializadora é a falta de incentivo e capacitação dos profissionais envolvidos nesse processo.