Adequação dos municípios do estado do Rio Grande do Sul à legislação de gestão de resíduos da construção civil

Resumo

Considerando-se a visível expansão das atividades do setor da construção civil, e a crescente geração de resíduos de construção e demolição (RCD), em todas as regiões do Brasil, procurou-se verificar se os municípios localizados no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, estão em conformidade com as legislações que tratam sobre o estabelecimento de diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos RCD, disciplinando as ações necessárias a serem adotadas pelas empresas deste setor. Para o desenvolvimento do trabalho foi realizada uma pesquisa exploratória, por meio de pesquisa na Internet, nos Portais das Prefeituras que possuem empresas do setor da construção civil com atividades em operação em suas cidades. Os principais resultados mostram que a ausência de participação na pesquisa, por parte de muitas Prefeituras, indica que elas , ou estão se ajustando, ou ainda não se adequaram ao que preconizam as legislações referentes ao gerenciamento de RCD. Assim, os dados obtidos na pesquisa não podem ser conclusivos para a totalidade dos municípios investigados. Outra questão observada refere-se ao fato de que muitas Prefeituras ainda não sabem como desenvolver seus planos de gestão de resíduos, por tal motivo, estão buscando formas alternativas para resolverem este problema, como a contratação de empresas especializadas neste tema.   10.13084/2175-8018.v04n08a01