Há territorialidade na pesca artesanal da Baía de Ubatumirim (Ubatuba, SP)? Questões intra, inter e extra-comunitárias

Abstract

A questão de escala é fundamental para se analisar as dimensões   temporal e institucional da territorialidade pesqueira. Para entender as ações e decisões locais e regionais da pesca, estudamos as comunidades pesqueiras da Baía de Ubatumirim, com ênfase particular na comunidade da Almada, todas localizadas no litoral norte do estado de São Paulo. Os dados foram coletados entre os anos de 2004 e 2005, períodos nos quais  pescadores artesanais, representantes de governo e organizações não governamentais foram entrevistados. Os resultados apontam a ausência de territorialidade local (dentro das comunidades), mas a existência de uma territorialidade implícita regional, entre as comunidades. Tanto a relação com as vizinhanças quanto à pesca realizada fora da comunidade contribuem na formação de uma percepção entre os pescadores da Almada de que o “mar é de todos”. Entretanto, essa visão pública do mar não significa que este deve ser de livre acesso, sem regras. Ao contrário, muitos pescadores acreditam que é importante ter alguma forma de controle e esta deve ser negociada com os órgãos governamentais e representantes da classe de pescadores numa estrutura institucional horizontal, ou seja, na qual todos os grupos de interesses tenham poder de voto e decisão eqüitativamente.