Avaliação dos leitos de saúde mental em hospitais gerais a partir de informações em saúde

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Publicado: out. 4, 2023

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FABIANA ÉRICA SOUZA
Universidade Federal de Juiz de Fora e Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais
http://orcid.org/0000-0001-8039-0843

Resumo

Esta pesquisa teve por objetivo conhecer e avaliar as ações desenvolvidas por leitos de saúde mental implantados em hospitais gerais do estado de Minas Gerais nos anos de 2017 e 2018. Trata-se de estudo descritivo e exploratório, realizado a partir das informações em saúde disponíveis nos sites do DATASUS e CNES. Os dados foram tabulados no programa Tabwin e posterior análise foi realizada pela pesquisadora a partir das referências bibliográficas disponíveis. Foi constatado que o procedimento com maior frequência realizado nestes leitos nos anos citados está relacionado ao atendimento de crises, seguido pelo tratamento clínico devido aos uso de álcool. O de menor frequência foi o tratamento clínico de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de "crack". Os dados sugerem que os leitos de saúde mental de hospitais gerais tem conseguido alcançar seus objetivos pois conseguem em espaço pequeno de tempo produzir a melhora dos sintomas.

Detalhes do artigo

Como Citar
SOUZA, FABIANA ÉRICA. Avaliação dos leitos de saúde mental em hospitais gerais a partir de informações em saúde. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 15, n. 44, p. 1–21, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/70975. Acesso em: 27 abr. 2024.
Edição
v. 15 n. 44 (2023)
Seção
Artigos originais
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A publicação é de Acesso Aberto (Open Access) e enquadrada em um modelo de licença Creative Commons – atribuição CC BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/). Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que  atribuam o devido crédito pela criação original. 

Biografia do Autor

FABIANA ÉRICA SOUZA, Universidade Federal de Juiz de Fora e Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais

Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Juiz de Fora e atua em Políticas de Saúde Mental junto à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais

Referências

BAEZA, F. L.; ROCHA, N. S.; FLECK, M. P. Predictors of length of stay in an acute psychiatric inpatient facility in a general hospital: a prospective study. Revista Brasileira de Psiquiatria, v. 40, n. 1, p. 89–96, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1516-4446-2016-2155

BASAGLIA, F. As instituições da violência. In: BASAGLIA, F. A instituição negada: relato de um hospital psiquiátrico. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1968. p. 326. E-book. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/mis-16603. Acesso em: 19 maio. 2023.

BASTOS, F. I. P. M.; BERTONI, N. Pesquisa Nacional sobre o uso de crack: quem são os usuários de crack e/ou similares do Brasil? Quantos são nas capitais brasileiras? Rio de Janeiro: ICICT/FIOCRUZ, 2014. E-book. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/10019. Acesso em: 19 maio. 2023.

BOTEGA, N. J. Prática Psiquiátrica no Hospital Geral: Interconsulta e Emergência. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2017.

BRASIL. Lei n.o 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 19 maio. 2023.

BRASIL. A Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. Brasília: Ministério da Saúde, 2003. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_atencao_alcool_drogas.pdf. Acesso em: 19 maio. 2023.

BRASIL. Portaria n.o 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html. Acesso em: 19 maio. 2023.

BRASIL. Portaria n.o 148, de 31 de janeiro de 2012. Define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio. Brasília, 2012a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0148_31_01_2012.html. Acesso em: 19 maio. 2023.

BRASIL. Portaria n.o 953, de 12 de setembro de 2012. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, 2012b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0953_12_09_2012.html. Acesso em: 19 maio. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. [s. l.], 2015. Disponível em: https://cnes.datasus.gov.br/. Acesso em: 19 maio. 2019.

BRASIL, Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS - DATASUS. Sistema de Informação Ambulatorial do SUS. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/transferencia-de-arquivos/. Acesso em: 5 de abril de 2019.

BRASIL. Portaria n.o 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação no 3 e no 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Brasília, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html. Acesso em: 19 maio. 2023.

BRASIL. Portaria n.o 2.434, de 15 de agosto de 2018. Altera a Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para reajustar o valor das diárias de internação hospitalar acima de 90 (noventa) dias do Incentivo para Internação nos Hospitais Psiquiátricos. Brasília, 2018. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt2434_20_08_2018.html. Acesso em: 19 maio. 2023.

COELHO, V. A. A. Análise da implantação da rede de atenção psicossocial (RAPS) no Estado de Minas Gerais. 2022. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Fundação Oswaldo Cruz, Belo Horizonte, 2022.Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/56138. Acesso em: 19 maio. 2023.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Suicídio e os desafios para a psicologia. Brasília: CFP, 2013. E-book. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2013/12/Suicidio-FINAL-revisao61.pdf. Acesso em: 19 maio. 2023.

CRUZ, Nelson Falcão de Oliveira; GONÇALVES, Renata Weber; DELGADO, Pedro Gabriel Godinho. Retrocesso da Reforma Psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019.Trabalho, Educação e Saúde, v. 18, n. 3, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/j6rLVysBzMQYyFxZ6hgQqBH

DIMENSTEIN, M.; AMORIM, A. K. A.; LEITE, J.; SIQUEIRA, K.; GRUSKA, V.; VIEIRA, C.; BRITO, C.; MEDEIROS, I.; BEZERRIL, M. C. O atendimento da crise nos diversos componentes da rede de atenção psicossocial em Natal/RN. Revista Polis e Psique, v. 2, n. 3, p. 98, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.22456/2238-152X.40323

ECHEBARRENA, R. C. Leitos de saúde mental em hospitais gerais: o caso do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2018.Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/28711. Acesso em: 19 maio. 2023.

GULJOR, A. P. F. O fechamento do hospital psiquiátrico e o processo de desinstitucionalização no município de Paracambi: um estudo de caso. 2013. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2013.Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/13803. Acesso em: 19 maio. 2023.

HORTA, R. L.; COSTA, J. S. D.; BALBINOT, A. D.; WATTE, G.; TEIXEIRA, V. A.; POLETTO, S. Hospitalizações psiquiátricas no Rio Grande do Sul de 2000 a 2011. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 18, n. 4, p. 918–929, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-5497201500040019

JARDIM, Katita; DIMENSTEIN, Magda. Risco e Crise: pensando os pilares da urgência psiquiátrica. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 13, n. 1, p. 169-190, jun. 2007. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/psicologiaemrevista/article/view/267

LARANJEIRA, R. II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD) – 2012. São Paulo: Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas de Álcool e Outras Drogas (INPAD), UNIFESP, 2014. Disponível em: https://inpad.org.br/wp-content/uploads/2014/03/Lenad-II-Relat%C3%B3rio.pdf. Acesso em: 19 maio. 2023.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. Plano Estadual de Saúde. Belo Horizonte, 2016. Disponível em: http://vigilancia.saude.mg.gov.br/index.php/download/plano-estadual-de-saude-2016-2019/?wpdmdl=6447

MILIAUSKAS, Claudia Reis; FAUS, Daniela Porto; JUNKES, Larissa et.al. Associação entre internações psiquiátricas, cobertura de CAPS e atenção básica em regiões metropolitanas do RJ e SP, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, n.24 (5). Pag. 1935-1944, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/6JSbHzbr8LkfdY5DkwtXknn/?lang=pt

PAES, Marcio Roberto; MAFTUM, Mariluci Alves; FELIZ, Jorge Vinicius Cestari; MANTOVANI, Maria de Fátima; MATHIAS, Thais Aidar de Freitas. Caracterização de pacientes com transtornos mentais de um hospital geral e de ensino. CogitareEnferm. N. 23 (2), 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/54874

SCHINEMANN, Vanderléia; ZAMBENEDETTI, Gustavo. Caracterização das internações nos leitos de saúde mental em hospital geral. Argum., Vitória, v. 12, n. 2, p. 141-164, maio/ago. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/29165

SILVA, T. L.; MAFTUM, M. A.; KALINKE, L. P.; MANTOVANI, M. F.; MATHIAS, T. A. F.; CAPISTRANO, F. C. Perfil de internações hospitalares em unidade psiquiátrica de um hospital geral. REME: Revista Mineira de Enfermagem, v. 18, n. 3, p. 644–651, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.5935/1415-2762.20140047

SILVA, M. C.; FERIGATO, S.H. Articulação de redes de cuidado entre Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Enfermaria de Saúde Mental em Hospital Geral. Interface (Botucatu), 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/SVc8SxVCYwtwg4WYyzbFqNM/?lang=pt

SOUSA, F. S. P.; SILVA, C. A. F.; OLIVEIRA, E. N. Serviço de Emergência Psiquiátrica em hospital geral: estudo retrospectivo. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 44, n. 3, p. 796–802, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0080-62342010000300035

SOUZA, J. Crack e Exclusão Social. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, 2016. E-book. Disponível em: https://cepad.ufes.br/sites/cepad.ufes.br/files/field/anexo/Livro%20Crack%20e%20exclus%C3%A3o%20social_Digital_WEB.pdf. Acesso em: 19 maio. 2023.

SOUZA, T. S.; SILVA, A. L. G. Guerra às drogas: a lógica econômica da proibição. Em Sociedade, v. 1, n. 1, p. 221–241, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.5752/P.2595-7716.2018v1n1p221-241

WHO. WORLD HEALTH ORGANIZATION. Mental Health ATLAS 2017. [s. l.], 2017. Disponível em: https://www.who.int/publications-detail-redirect/9789241514019. Acesso em: 19 maio. 2023.

ZANARDO, G. L. P.; SILVEIRA, L. H. C.; ROCHA, C. M. F.; ROCHA, K. B. Internações e reinternações psiquiátricas em um hospital geral de Porto Alegre: características sociodemográficas, clínicas e do uso da Rede de Atenção Psicossocial. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 20, n. 3, p. 460–474, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-5497201700030009