A reforma psiquiátrica brasileira e as instituições hospitalares remanescentes: uma revisão integrativa

Conteúdo do artigo principal

Thaís Mendonça Resende
Nárrima Lourenço Allam Procópio
Teresa Cristina Soares

Resumo

Objetivos: analisar as publicações referentes às remanescentes instituições hospitalares psiquiátricas, após a implantação da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Discutir o cenário dessa remanescência levando em consideração os diferentes contextos entre as instituições privada e pública. Método: pesquisa qualitativa do tipo exploratória, com método documental. Os dados foram coletados a partir de artigos científicos publicados nos últimos 10 anos (2010-2020) e anexados às bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), utilizando os descritores: saúde mental, reforma psiquiátrica, instituições hospitalares. Desenvolvemos as buscas de Julho de 2020 a Setembro de 2020, respeitando-se os critérios de inclusão e de exclusão. Foram localizados 41 artigos, sendo utilizados 22 para a elaboração desta revisão, de acordo com o processo de seleção. Resultados e Discussões: identificamos o crescente número de hospitalizações de curta e de média permanência, tanto públicas quanto privadas e, evidencia um dos principais fatores: a ineficácia da rede externa. Tal rede provavelmente é prejudicada, por um lado, devido à falta de investimento público e, por outro, em virtude do incentivo privado priorizando as internações, com forte influência dos planos de saúde. Foi identificada também, a permanência de posturas e de discursos históricos de cunho controlador, biologicista e objetivo, em detrimento de ações que valorizem a autonomia, a integralidade e a singularidade. Conclusão: o contexto atual é resultado do panorama político, social e econômico. A Reforma Psiquiátrica tem perdido espaço, como consequência de um movimento mais amplo de rupturas. Espera-se, que nesse rompimento, a liberdade e a dignidade humanas não se tornem obsoletas.

Detalhes do artigo

Como Citar
RESENDE, Thaís Mendonça; PROCÓPIO, Nárrima Lourenço Allam; SOARES, Teresa Cristina. A reforma psiquiátrica brasileira e as instituições hospitalares remanescentes:: uma revisão integrativa. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 15, n. 44, p. 22–35, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/77104. Acesso em: 14 abr. 2024.
Seção
Artigos originais
Biografia do Autor

Thaís Mendonça Resende, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Faculdade de Enfermagem

Enfermeira. Mestra em Enfermagem pela UFJF

Especialista em Acupuntura pelo INCISA IMAM - Tianjin University of Traditional Chinese Medicine.

Nárrima Lourenço Allam Procópio, Sociedade Brasileira de Psicoterapia (SOBRAP)

Médica. Especialista em Psiquiatria pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Psicanalista pela SOBRAP

 

Teresa Cristina Soares, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Faculdade de Enfermagem

Enfermeira e Psicóloga

Doutora em Saúde Pública pela ENSP\Fiocruz.

Mestra em Filosofia pela UFJF.

Referências

ALMEIDA, José Miguel Caldas de. Política de Saúde Mental no Brasil: o que está em jogo nas mudanças em curso. Cadernos de Saúde Pública, 35 (11): 01-06. Rio de Janeiro, 2019.

AMARANTE, Paulo; NUNES, Mônica de Oliveira. A Reforma Psiquiátrica no SUS e a Luta por uma Sociedade sem Manicômios. Ciência & Saúde Coletiva, 23 (6): 2067-2074. Rio de Janeiro, 2018.

BALBINOT, Alexandre Dido; HORTA, Rogério Lessa; COSTA, Juvenal Soares Dias da; ARAÙJO, Renata Brasil; POLETTO, Simone; TEIXEIRA, Marina Bressaneli. Hospitalizações Por Uso de Drogas Não se Alteram Com Uma Década de Reforma Psiquiátrica. Revista de Saúde Pública, 50 (26): 01-09. São Paulo, 2016.

BARBOSA, Valquiria Farias Bezerra; MARTINHAGO, Fernanda; HOEPFNER, Ângela Maria da Silva; DARÉ, Patrícia Kozuchovski; CAPONI, Sandra Noemi Cucurullo de. O Cuidado em Saúde Mental no Brasil: uma leitura a partir dos dispositivos de biopoder e biopolítica. Saúde Debate, 40 (108): 178-189. Rio de Janeiro, 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Saúde Mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília. 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001. Brasília. 2001.

CASTRO, Sueli Aparecida; FUREGATO, Antônia Regina Ferreira; SANTOS Jair Lício Ferreira. Características Sociodemográficas e Clínicas em Reinternações Psiquiátricas. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 18 (4): p.800-808. Ribeirão Preto, 2010.

COELHO, Vívian Andrade Araújo Coelho; VOLPE, Fernanda Madalena; DINIZ, Sabrina Stephanie Lana; SILVA, Eliane Mussel da; CUNHA, Cristiane de Freitas. Alteração do Perfil de Atendimento dos Hospitais Psiquiátricos Públicos de Belo Horizonte, Brasil, no Contexto da Reforma da Assistência à Saúde Mental. Ciência & Saúde Coletiva, 19 (8): p.3605-3616. Rio de Janeiro, 2014.

CARDOSO, Lucilene; GALERA, Sueli Aparecida Frari. Internação psiquiátrica e a manutenção do tratamento extra-hospitalar. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 45 (1): p.87-94. São Paulo, 2011.

DIAS, Míriam Thais Guterres. História e Reflexão Sobre as Políticas de Saúde Mental no Brasil e no Rio Grande do Sul. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 12 (3): p.1024-1045. Rio de Janeiro, 2012.

EMMANUEL-TAURO, David Victor; FOSCACHES, Daniel Acosta Lezcano. As Atuais Políticas de Saúde Mental no Brasil: reflexões à luz da obra de Cornelius Castoriades. Mental, 12 (22): 90-112. Barbacena, 2018.

FARIAS, Lara Lisboa. Estado, Contrarreforma e as Políticas de Saúde e Saúde Mental no Brasil. Argum, 11 (3): p.47-66. Vitória, 2019.

GUSMÃO, Ricardo Otávio Maia; JUNIOR, Renê Ferreira da Silva; ALVES, Ana Paula de Oliveira Nascimento; FLECHA, Daniela Alves; DIAS, Cristiano Leonardo Oliveira; BARBOSA, Richard Rennan Soares; LEÃO, Claudia Danyella Alves. Revolving Door – Reinternação Psiquiátrica Hospitalar. Humanidades, 6 (2): p.75-84. Montes Claros, 2017.

JÚNIOR, João Mário Pessoa; SANTOS, Raionara Cristina de Araújo; CLEMENTINO, Francisco de Sales; OLIVEIRA, Kalyane Kelly Duarte de; MIRANDA, Francisco Arnoldo Nunes de. A Política de Saúde Mental no Contexto do Hospital Psiquiátrico: desafios e perspectivas. Esc Anna Nery, 20 (1): p.83-89. Rio de Janeiro, 2016.

LIMA, Andrea de Alvarenga; HOLANDA, Adriano Furtado. História da Psiquiatria no Brasil: uma revisão da produção historiográfica (2004-2009), Estudos e Pesquisas em Psicologia, 10 (2): p.572-595. Rio de Janeiro, 2010.

LOBOSQUE, Ana Marta. Debatendo alguns desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Ciência & Saúde Coletiva, 16 (12): p.4590-4592. Rio de Janeiro, 2011.

LUZIO, Cristina Amélia; YASUI Silvio. Além das portarias: desafios da política de saúde mental. Psicologia em Estudo, 15 (1): 17-26. Maringá, 2010.

NARDI, Caetano; RAMMINGER, Tatiana. Políticas Públicas em Saúde Mental e Trabalho: desafios políticos e epistemológicos. Psicologia: Ciência e Profissão, 32 (2): p.374-387. Porto Alegre, 2012.

PITTA, Ana Maria Fernandes. Um Balanço da Reforma Psiquiátrica Brasileira: instituições, atores e políticas. Ciência e Saúde Coletiva, 16 (12): p.4579-4589. Rio de Janeiro, 2011.

RAMOS, Débora Karollyne Ribeiro; GUIMARÃES, Jacileide; ENDERS, Bertha Cruz. Análise contextual de reinternações frequentes de portador de transtorno mental. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, 15 (37): p.519-52. Botucatu, 2011.

SAMPAIO, José Jackson Coelho; GUIMARÃES, José Maria Ximenes; CARNEIRO, Cleide; FILHO, Carlos Garcia. O trabalho em serviços de saúde mental no contexto da reforma psiquiátrica: um desafio técnico, político e ético. Ciência & Saúde Coletiva, 16 (12): p.4685-4694. Rio de Janeiro, 2011.

SANTOS, Aline Brauna dos; SILVA, Grayceane Gomes da; PEREIRA, Maria Erica Ribeiro; BRITO, Roberta Sampaio de. Saúde Mental, Humanização e Direitos Humanos. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 10 (25): p.01-19. Florianópolis, 2018.

SESTELO, José Antônio de Freitas; SOUZA, Luis Eugenio Portela Fernandes de; BAHIA, Lígia. Saúde suplementar no Brasil: abordagens sobre a articulação públicoprivada na assistência à saúde. Cadernos de Saúde Pública, 29 (5): p.851-866. Rio de Janeiro, 2013.

SILVA, Paulo Fagundes da; COSTA, Nilson do Rosário. Saúde Mental e os Planos de Saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 16 (12): p.4653-4664. Rio de Janeiro, 2011.

SOUZA, M. T.; SILVA, M. D.; CARVALHO, R. Revisão Integrativa: o que é e como fazer. Einstein. v. 8. n. 1. P.102-106, 2010.

VASCONCELOS, Eduardo Mourão. As Abordagens Anglo-Saxônicas de Empoderamento e Recovery (recuperação, restabelecimento) em Saúde Mental II: uma avaliação crítica para uma apropriação criteriosa no cenário brasileiro. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 9 (21): p.48-65. Florianópolis, 2017.

VASCONCELOS, Eduardo Mourão. Impasses Políticos Atuais do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial (MNLA) e Propostas de Enfrentamento: se não nos transformarmos, o risco é a fragmentação e a dispersão política! Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 4 (8): p.57-67. Florianópolis, 2012.