A reforma psiquiátrica brasileira e as instituições hospitalares remanescentes: uma revisão integrativa

Resumo

Objetivos: analisar as publicações referentes às remanescentes instituições hospitalares psiquiátricas, após a implantação da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Discutir o cenário dessa remanescência levando em consideração os diferentes contextos entre as instituições privada e pública. Método: pesquisa qualitativa do tipo exploratória, com método documental. Os dados foram coletados a partir de artigos científicos publicados nos últimos 10 anos (2010-2020) e anexados às bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), utilizando os descritores: saúde mental, reforma psiquiátrica, instituições hospitalares. Desenvolvemos as buscas de Julho de 2020 a Setembro de 2020, respeitando-se os critérios de inclusão e de exclusão. Foram localizados 41 artigos, sendo utilizados 22 para a elaboração desta revisão, de acordo com o processo de seleção. Resultados e Discussões: identificamos o crescente número de hospitalizações de curta e de média permanência, tanto públicas quanto privadas e, evidencia um dos principais fatores: a ineficácia da rede externa. Tal rede provavelmente é prejudicada, por um lado, devido à falta de investimento público e, por outro, em virtude do incentivo privado priorizando as internações, com forte influência dos planos de saúde. Foi identificada também, a permanência de posturas e de discursos históricos de cunho controlador, biologicista e objetivo, em detrimento de ações que valorizem a autonomia, a integralidade e a singularidade. Conclusão: o contexto atual é resultado do panorama político, social e econômico. A Reforma Psiquiátrica tem perdido espaço, como consequência de um movimento mais amplo de rupturas. Espera-se, que nesse rompimento, a liberdade e a dignidade humanas não se tornem obsoletas.