Uma abordagem sobre a harmonização entre a contabilidade brasileira e internacional: o caso da parada programada

Resumo

A contabilidade no Brasil passa por um período de reflexões, com o processo de harmonização das normas contábeis brasileiras aos padrões do International Accounting Standards Board - IASB. Neste contexto, diversos aspectos relacionados aos registros contábeis de operações serão revistos e, por vezes, alterados, fato já ocorrido em situações anteriores, dentre elas o registro dos gastos com “paradas programadas”. A parada programada caracteriza-se pela paralisação temporária das operações de um ativo ou grupo de ativos, com o objetivo de realizar manutenções relevantes em intervalos regulares ao longo de sua vida útil econômica. A normatização brasileira, quanto ao registro desta operação, baseou-se nas orientações contidas nas normas internacionais para o reconhecimento dos gastos com paradas programadas. A proposta deste estudo é analisar esta mudança de prática contábil, à luz da teoria contábil praticada no país, com base nas normas e bibliografia identificada como de uso difundido, complementadas por um exemplo real, o da empresa Petróleo Brasileiro S.A. Neste estudo, foi verificado que não houve subversão aos conceitos relativos a esta prática contábil, no que tange ao Ativo, ao Passivo e ao Resultado, mas a adequação a uma visão estrangeira sobre um ponto específico acatada, portanto, no país.