Um estudo sobre a divulgação de informações de gestão ambiental nas homepages de grandes municípios brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8069.2013v10n20p161Resumo
Este estudo investigou o nível de divulgação de informações sobre gestão ambiental nas homepages dos grandes municípios brasileiros e quais características dos municípios podem contribuir para explicar o nível de divulgação. O pressuposto é que existe associação entre condições socioeconômicas e níveis de divulgação de informações. O nível de divulgação foi verificado a partir de um modelo de observação que contemplou informações sobre gestão ambiental, como preservação e conservação, controle ambiental, recuperação de áreas degradadas, recursos hídricos, meteorologia e saneamento básico. As evidências empíricas apontam para baixos níveis de divulgação, considerados incompatíveis com o nível de desenvolvimento socioeconômico dos municípios.
Referências
AKUTSU, L.; PINHO, J. A. G.. Sociedade da informação, accountability, e democracia
delegada: investigação em portais de governo no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 36, n. 5, p. 723-745, set./out. 2002.
BALL, A. Environmental accounting and change in UK local government. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 18, n. 3, p. 346-373. 2005.
BARROS, M. L. B. A caminho da gestão ambiental. Revista do Tribunal de Contas da União, n. 100, p. 34-40, abr./jun. 2004.
BRAGA, R.; BURAWOY, M. Por uma sociologia pública. São Paulo: Alameda, 2009.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal, 2011.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 01 jul. 2011.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm>. Acesso em: 01 jul. 2011.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm> Acesso em: 01 Jul. 2011.
BRASIL. Ministério do Orçamento e Gestão. Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999. Disponível em: <ftp://ftp.fnde.gov.br/web/siope/leis/P42_MPOG_14-04-1999.pdf>. Acesso em: 01 jul. 2011.
BURRITT, R. L.; WELCH, S. Accountability for environmental performance of the Australian Commonwealth public sector. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 10, n. 4, p. 532-561. 1997.
CRUZ, C. F.; MARQUES, A. L.; FERREIRA, A. C. S. Informações Ambientais na Contabilidade Pública: Reconhecimento de sua Importância para a Sustentabilidade. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 4, p. 47-60. 2009.
CUNHA, J. V. A.; COELHO, A. C. Regressão Linear Múltipla. In: CORRAR, L. J.; PAULO, E.; DIAS FILHO, J. M. (Coord.). Análise multivariada: para os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Economia. Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. São Paulo: Atlas, 2009.
FURRIELA, R. B. Democracia, cidadania e proteção ao meio ambiente. São Paulo: FAPESP/Anna Blume, 2002.
GARCEZ, C. A. G. O Protocolo de Quioto e o papel do Estado: os casos do Canadá e do Brasil. Interfaces Brasil/Canadá, Rio Grande, v. 7, p. 137-147. 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br >. Acesso em: 14 jun. 2011.
LAINE, M. et al. The sustainability reporting of municipalities. A fad, mimicry or true development? In: ANNUAL CONGRESS OF THE EUROPEAN ACCOUNTING ASSOCIATION, , 31., , 2008, Rotterdam. Anais… Rotterdam: The Netherlands, 2008.
LOCK, F. N.. Transparência da gestão municipal através das informações contábeis
divulgadas na internet. 2003. 111f. (Dissertação – Mestrado em Gestão Pública para o
Desenvolvimento do Nordeste) – Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2003.
PAIVA, C. P. R.; ZUCCOLOTTO, R.. Índice de transparência fiscal das contas públicas dos municípios obtidos em meios eletrônicos de acesso público. In: ENCONTRO DA ANPAD, 33., São Paulo, 2009. Anais..., São Paulo: ANPAD, 2009.
PEREIRA, J. C. R. Análise de dados qualitativos: estratégias metodológicas para as ciências da saúde, humanas e sociais. 3. ed. São Paulo: EDUSP, 2004.
PÉREZ, C. C.; BOLÍVAR, M. P. R.; HERNÁNDEZ, A. M. L. e-Government process and incentives for online public financial information. Online Information Review, Bradford, v. 32, n. 3, p. 379-400. 2008.
PINHO, José Antonio Gomes de. Accountability em portais estaduais e municipais no Brasil: realidades distantes das promessas. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA, 2., São Paulo, 2006. Anais... São Paulo: ANPAD, 2006.
SANTANA JUNIOR, J. J. B.. Transparência fiscal eletrônica: uma análise dos níveis de
transparência apresentados nos sites dos poderes e órgãos dos Estados e do Distrito Federal do Brasil. 2008. 176f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Programa
Multinstitucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis. Recife, 2008
SILVA, J. A. Direito ambiental constitucional. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
STYLES, A. K; TENNYSON, M.. The accessibility of financial reporting of U.S.
municipalities on the Internet. Journal of Public Budgeting, Accounting & Financial
Management, Florida, v. 19, n. 1, p. 56-92, Spring, 2007
TRANSPARENCIA INTERNACIONAL ESPAÑA (TI – Espanha). Índice de Transparencia de los Ayuntamientos 2009 (ITA). Disponível em: <http://www.transparencia.org.es/>. Acesso em: 14 jan. 2009.
VEIGA, J. E. Meio Ambiente & Desenvolvimento. São Paulo: Senac, 2006.
WELCH, E. W.; WONG, W. Global Information Technology Pressure and Government Accountability: The Mediating Effect of Domestic Context on Website Openness. Journal of Public Administration Research and Theory, London, v. 11, n. 4, p. 509-538. 2001.
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