Efeitos do enfoque patrimonial na dívida pública flutuante: um estudo de caso em uma fundação pública do norte do Brasil

Jonathan Alves Galdino, Joel Brito Moura, Edileuza Lobato da Cunha

Resumo


Com a convergência da Contabilidade Pública às Normas Internacionais, espera-se uma melhor evidenciação do patrimônio público. Esse estudo objetiva investigar os efeitos da adoção do enfoque patrimonial sobre a Dívida Pública Flutuante a partir da realização de um estudo de caso em uma fundação estadual do Norte do Brasil e do emprego de análise de clusters. Verificou-se uma subavaliação de 51,56% da Dívida Flutuante da entidade pública analisada. Concluiu-se, como efeitos da adoção do enfoque patrimonial na Dívida Flutuante das entidades públicas, uma melhoria na evidenciação qualitativa e quantitativa do Passivo.          

 


Palavras-chave


Contabilidade pública. Dívida pública flutuante. Enfoque patrimonial.

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Referências


AMARAL, Guilherme Fernandes; LIMA, Diana Vaz de. A contribuição da nova Contabilidade Pública sobre os efeitos dos ciclos políticos no Brasil. Revista Ambiente Contábil, Natal, n. 2, p. 173-189, jul./dez. 2013. Disponível em: Acesso em: 11 nov. 2013.

ANDRADE, Maria Elisabeth Moreira Carvalho; CARVALHO, Luiz Nelson Guedes de. Análise da adoção do regime de competência no setor público internacional. Revista FSA, Teresina, n. 1, p. 40-58, jan./mar. 2013. Disponível em: Acesso em: 11 nov. 2013.

BALL, Ian. New development: transparency in the public sector. Public Money & Management, Londres, n. 1, p. 34-40, 2012.

BEZERRA FILHO, João Eudes; FEIJÓ, Paulo Henrique. A nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público: o futuro chegou. Revista do TCE-PE, Recife, n. 19, p. 28-61, dez. 2012. Disponível em: Acesso em: 11 nov. 2013.

BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade Pública: teoria, técnica de elaboração de balanços e questões. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

BEM, Augusto Pinho de. As dificuldades de recuperação da Zona do Euro frente às amarras institucionais e a estratégia alemã. Revista Indicadores Econômicos FEE, Porto Alegre, n. 2, p. 95-108, abr./jun. 2013. Disponível em: Acesso em: 11 nov. 2013.

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 mar. 1964, Seção 1, p. 2745.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Portaria STN nº 437 de 12 de julho de 2012. Aprova as Partes II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III – Procedimentos Contábeis Específicos, IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, VI – Perguntas e Respostas, VII – Exercício Prático, da 5ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 13 jul. 2012, Seção 1, p. 84.

CHAN, James L.. As NICSPS e a Contabilidade Governamental de Países em Desenvolvimento. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, n. 1, p. 1-17, jan./abr. 2010. Disponível em: Acesso em: 11 nov. 2013.

COELHO, Mary Cristine; CRUZ, Flávio da; PLATT NETO, Orion Augusto. A informação contábil como ferramenta de auxílio no exercício do controle social. Revista Contabilidade Vista & Revista, Belo Horizonte, n. 3, p. 163-184, jul./set. 2011. Disponível em: Acesso em: 11 nov. 2013.

CONCEIÇÃO, Kelly Bonifácio da. Estudo evolutivo da Contabilidade Pública no Brasil e as ações do Conselho Federal de Contabilidade diante dos novos rumos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 2012. 111 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Curso de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Resolução nº 1.129, de 21 de novembro de 2008: aprova a NBC T 16.2 – patrimônio e sistemas contábeis. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 nov. 2008, Seção 1, p. 81. Disponível: Acesso em: 11 nov. 2013.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Resolução nº 1.132, de 21 de novembro de 2008: aprova a NBC T 16.5 – registro contábil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 nov. 2008, Seção 1, p. 82. Disponível em: Acesso em: 11 nov. 2013.

CRUVINEL, Daniel Pereira; LIMA, Diana Vaz de. Adoção do regime de competência no setor público brasileiro sob a perspectiva das normas brasileiras e internacionais de Contabilidade. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, n. 3, p. 69-85, set./dez. 2011. Disponível em: Acesso em: 11 nov. 2013.

HERBEST, Fabrício Augusto. Regime de competência no setor público: a experiência de implementação de diversos países. In: CONGRESSO ANPCONT, 4., 2010, Natal. Anais eletrônicos... São Paulo: ANPCONT, 2010. Disponível em: Acesso em: 20 jun. 2014.

IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

JUND, Sérgio. Administração, Orçamento e Contabilidade Pública: teoria e questões. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

LIMA, Diana Vaz de; SANTANA, Cláudio Moreira; GUEDES, Marianne Antunes. As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e a legislação contábil pública brasileira: uma análise comparativa à luz da teoria contábil. Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 12, n. 2, p. 15-23, mai./ago. 2009. Disponível em: Acesso em: 11 nov. 2013.

MACÊDO, Francisca Francivânia Rodrigues Ribeiro; KLANN, Roberto Carlos. Análise das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP): Um Estudo nas Unidades da Federação do Brasil. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO, 5., 2012, Salvador. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: ANPAD, 2012. Disponível em: Acesso em: 11 nov. 2013.

MACEDO, João Marcelo Alves; LOPES, Jorge Expedito de Gusmão; SILVA, Lino Martins da; RIBEIRO FILHO, José Francisco; PEDERNEIRAS, Marcleide Maria Macedo; FEITOSA, Marcos Gilson Gomes. Convergência contábil na área pública: uma análise das percepções dos auditores de TCES, contadores e gestores públicos. Revista de Contabilidade e Organizações, Ribeirão Preto, n. 8, p. 69-91, 2010. Disponível em: Acesso em: 11 nov. 2013.

MENESES, Anelise Florêncio de; PETER, Maria da Glória Arrais. Evidenciação das demonstrações contábeis: um estudo sob a óptica do processo de convergência das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Revista Gestão Pública: Práticas e Desafios, Recife, n. 5, p. 1-23, out. 2012. Disponível em: Acesso em: 11 nov. 2013.

MORAIS, Leandro Morais de; VICENTE, Ernesto Fernando Rodrigues; PLATT NETO, Orion Augusto. A reforma na Contabilidade Pública brasileira e o processo de convergência: implicações e perspectivas. Revista de Informação Contábil, Recife, n. 2, p. 01-20, abr./jun. 2012. Disponível em: Acesso em: 11 nov. 2013.

PIGATTO, José Alexandre M.; HOLANDA, Victor Branco de; MOREIRA, Cristiane R.; CARVALHO, Frederico A.. A importância da contabilidade de competência para a informação de custos governamental. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, n. 4, p. 821-837, jul./ago. 2010. Disponível em: Acesso em: 11 nov. 2013.

PIRES, Carlos Eduardo. Dicionário de termos de contabilidade pública. Rio de Janeiro: Ferreira, 2007.

RAMADHAN, Sayel. Budgetary accounting and reporting practices in Bahraine governmental units: an empirical study. International Business Review, Londres, n. 2, p. 168-183, abr. 2009.

REIS, Heraldo da Costa. Regime de caixa ou de competência: eis a questão. Revista de Administração Municipal – Municípios, Rio de Janeiro, n. 260, p. 37-48, out./dez. 2006. Disponível em: Acesso em: 11 nov. 2013.

SEVERO, Filipe Ribeiro; OLIVEIRA, Selma Regina Martins. Contabilidade do setor público: um enfoque na mensuração e avaliação do patrimônio. In: SEMINÁRIOS EM ADMINISTRAÇÃO, 15., 2012, São Paulo. Anais eletrônicos... São Paulo: USP, 2012. Disponível em: Acesso em: 20 jun. 2014.

SILVA, Lino Martins da. A normatização da Contabilidade Governamental: fatores críticos que impactam as informações dadas aos usuários das informações contábeis. Revista de Educação e Pesquisa e Contabilidade, Brasília, n. 1, p. 25-38, jan./abr. 2007. Disponível em: < http://www.repec.org.br/index.php/repec/article/view/3> Acesso em: 11 nov. 2013.

SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

SOARES, Maurélio; SCARPIN, Jorge Eduardo. A convergência da Contabilidade Pública nacional às Normas Internacionais e os impactos na aplicação da DRE na Administração Direta. Revista Catarinense de Ciência Contábil, Florianópolis, n. 27, p. 25-42, ago./nov. 2010. Disponível em: Acesso em: 11 nov. 2013.

SÖTHE, Ari. Diretrizes do IFAC para o regime de competência: impactos nos resultados contábeis dos governos municipais da microrregião de São Miguel do Oeste – SC. 2009. 147 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 2009.

VASCONCELOS, Adriana Fernandes de; SOUSA, Rossana Guerra de; CANECA, Roberta Lira; NIYAMA, Jorge Katsumi. O regime de competência no setor público brasileiro – uma pesquisa empírica sobre a utilidade da informação contábil. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 12., 2012, São Paulo. Anais eletrônicos... São Paulo: USP, 2012. Disponível em: Acesso em: 11 nov. 2013.

VIEIRA, Laércio Mendes. Nova Contabilidade Governamental brasileira e a evidenciação integral do valor dos passivos no Balanço Patrimonial federal: o caso dos restos a pagar não processados, das despesas de exercícios anteriores e dos passivos reconhecidos por insuficiência de crédito. 2010. 61 f. Monografia (XV Prêmio Tesouro Nacional), Escola de Administração Fazendária, Brasília, 2010. Disponível em: Acesso em: 11 nov. 2013.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

XAVIER JÚNIOR, Antônio Evirando; PAULO, Edilson; SILVA, José Dionísio Gomes da. Estudo sobre a capacidade informacional das novas estruturas das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Registro Contábil, Maceió, n. 1, p. 1-19, jan./abr. 2014. Disponível em: Acesso em: 20 jun. 2014.

YIN, Robert K. Estudo de casos: planejamento e métodos. Traduzido por Daniel Grassi. 4. ed. Porto Alegre: Bookman. Tradução de: Case study research: design and methods. 2010.




DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2014v11n23p31



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