Um caleidoscópio de perspectivas sobre o sistema público de escrituração digital - SPED

Autores

  • Ricardo Vinícius Dias Jordão Fundação Pedro Leopoldo (Brasil) Center for Advanced Studies in Management and Economics (UE), Portugal. Swiss Management Center, Suíça
  • Milton Santos Silva FPL
  • Haroldo Guimarães Brasil Ibmec
  • Maria Celeste Reis Lobo Vasconcelos FPL

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n26p119

Resumo

A pesquisa teve como objetivo analisar a percepção de empresários, contadores e órgãos fiscalizadores de Minas Gerais sobre a adoção do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). A pesquisa quantitativa e qualitativa do tipo survey baseou-se em um questionário semiestruturado com questões abertas e fechadas, aplicadas a 130 respondentes.  Os resultados evidenciam que o SPED promoveu avanços informacionais e tecnológicos, mais transparência e mudanças culturais; modernizou a sistemática de fiscalização e arrecadação; provocou inovação em sistemas e processos contábeis, empresariais e governamentais; e exigiu o aprendizado de novas metodologias, processos e tecnologias. Isso aumentou a eficiência tributária do governo e trouxe significativos impactos organizacionais, exigindo que as empresas inovassem em seus processos corporativos e de negócios. No geral, os resultados mostraram que os dirigentes de empresas, contadores e órgãos fiscalizadores precisam se preparar melhor para o uso do SPED e suas inovações, aperfeiçoando e investindo em atividades de gestão tributária.

Biografia do Autor

Ricardo Vinícius Dias Jordão, Fundação Pedro Leopoldo (Brasil) Center for Advanced Studies in Management and Economics (UE), Portugal. Swiss Management Center, Suíça

O professor Ricardo Vinícius Dias Jordão possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pós-graduação em Controladoria e Finanças também pela UFMG. Tendo feito MBA em Gestão Empresarial, Mestrado em Administração Estratégica na Fundação Dom Cabral, Mestrado em Contabilidade e Controladoria na UFMG e o European PhD in Management Sciences (Accounting and Finance) pelo Center for Advanced Studies in Management and Economics (UE) em associação com o Swiss Management Center, Switzerland. A experiência profissional acumulada é de mais de 18 anos em organizações públicas e privadas em cargos técnicos, consultivos, executivos e gerenciais. Atualmente, esteve exercendo atividades de Auditor e Consultor de Negócios nas áreas financeira, tributária e de controladoria; sendo professor do Mestrado Profissional em Administração da FPL e pesquisador da UFMG. Além disso, atuando também como professor associado da Fundação Dom Cabral e do IBMEC; tendo, ainda, ministrado cursos de graduação, pós-graduação, MBA's, tecnológicos e sequenciais nas maiores e melhores instituições de ensino do estado de Minas Gerais tais como PUC-Minas, UFOP e UFMG.

Milton Santos Silva, FPL

Mestre em Administração pela FPL.

Haroldo Guimarães Brasil, Ibmec

Haroldo Guimarães Brasil é Doutor em Economia pela IE/UFRJ e Mestre em Administração pela UFMG. Diretor da Strategor LTDA – Consultoria e Treinamento. Professor do Ibmec.

Maria Celeste Reis Lobo Vasconcelos, FPL

Doutora em Ciência da Informação pela UFMG. Professora do Mestrado em Admnistração da FPL.

Referências

ABDENUR, R. Novas armas de combate à sonegação no país. 2001. Disponível em: <http://www.etco.org.br/noticias/novas-armas-de-combate-a-sonegacao-no-pais/>. Acesso em: 8 ago. 2012.

AMARAL, G. L. et al. Estudo sobre sonegação fiscal das empresas brasileiras. Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, 2009. Disponível em: <http://www.ibpt.com.br/img/_publicacao/13649/175.pdf>. Acesso em: 8 ago. 2012

AZEVEDO, O. R.; MARIANO, P. A. SPED: sistema público de escrituração digital. São Paulo: IOB, 2009.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. 3. ed. Lisboa: Edições 70, 2004

BEZERRA, R. L. Principais mudanças na contabilidade. 2011. Disponível em: <http://www.clubedosContadores.com.br/>. Acesso em: 14 ago. 2012.

BRASIL. Código tributário nacional. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm>. Acesso em: 9 ago. 2012.

BRASIL. Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007. Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. Disponível em http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2007/dec6022.htm. Acesso em 3 set. 2014.

BRASIL. Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013. Altera o Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital – Sped. Disponível em http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2013/dec7979.htm. Acesso em 3 set. 2014.

BRITTO, D. SPED: sistema público de escrituração digital. Revista Jus Vigilantibus, [online], 10 set. 2008. Disponível em <http://jusvi.com/artigos/35924>. Acesso em: 3 ago. 2012.

CHEN, Y. N. et al. E-government strategies in developed and developing countries: an implementation framework and case study. Journal of Global Information Management., [S.l.], v. 14, n. 1, p. 23-46, Jan./Mar. 2006.

CLETO, N. O que é SPED? Disponível em: <http://www.ibef.com.br/ibefnews/pdfs/121/artigo.pdf>. Acesso em: 13 ago. 2012.

COOPER, D. R.; SCHINDLER, P. S. Métodos de pesquisa em administração. 7. ed. Porto Alegre: Bookman, 2003.

DINIS, E. H. O governo eletrônico no Brasil: Perspectiva histórica a partir de um modelo estruturado de análise. Revista de Administração Pública. V. 43, Fev. 2009.

DUARTE, R. D. Big brother fiscal: o Brasil na era do conhecimento: como a certificação digital, SPED, e NF-e estão transformando a gestão empresarial no Brasil. 2 ed. São Paulo: Idea@work, 2008.

DUARTE, R. D. SPED e o sistema tributário brasileiro. 2009. Disponível em: <http://www.robertodiasduarte.com.br/index.php/SPED-e-o-sistema-tributario-brasileiro/> Acesso em: 09 ago. 2012

EISENHARDT, K. Building theories from case study research. Academy of Management Review, v. 14, n. 14, p. 532-500, 1989.

FUTEMA, M. S.; BASSO, L. F. C.; KAYO, E. K. Estrutura de capital, dividendos e juros sobre o capital próprio. Revista Contabilidade & Finanças. São Paulo, v. 20, n. 49, p.44-62, jan/abr. 2009.

GEGERS, S. Maioria das empresas tem dificuldade em lidar com o SPED fiscal. [S.l.]: Infomoney, mar. 2012. Entrevista concedida a Karla Santana Mamona. Disponível em: <http://www.ecofinancas.com/noticias/maioria-empresas-tem-dificuldade-lidar-SPED-fiscal>. Acesso em: 15 ago. 2012.

GEORGE, A.; BENNETT, G. Case studies and theory development in the social sciences. Cambridge: MIT Press, 2005.

GERON, C. M. S.; FINATELLI, J. R.; FARIA, A. C.; ROMEIRO, M. C. SPED – Sistema Público de Escrituração Digital: Percepção dos contribuintes em relação os impactos de sua adoção. REPeC - Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, v. 5, n. 2, art.

, p. 44-67, maio/ago. 2011.

ILARINO, S. SPED (sistema público de escrituração digital): impactos da sua implantação na empresa XX. E-civitas Revista Científica do Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais do Uni - BH, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, jul. 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO. Brasileiro trabalhará até 31 de maio de 2014 para pagar tributos, aponta IBPT. 2014. Disponível em: https://www.ibpt.org.br/noticia/1691/Brasileiro-trabalhara-ate-31-de-maio-de-2014-para-pagar-tributos-aponta-IBPT. Acesso em 3 set. 2014.

JICK, T. Mixing qualitative and quantitative methods: triangulation in action. Administrative Science Quarterly, v. 24, p. 602- 610, 1979.

LIZOTE, S. A.; MARIOT, D. M. A estrutura do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED): um estudo das novas obrigações. Navus - Revista de Gestão e Tecnologia. Florianópolis, SC, v. 2, n. 2, p. 17 - 25, jul./dez. 2012

MAIA, R. Empresas precisam se adaptar à tributação digital. 2012. Disponível em: <http://www.administradores.com.br/informe-se/administracao-e-negocios/empresas-precisam-se-adaptar-a-tributacao-digital/51515/>. Acesso em: 8 ago. 2012.

MENI, C. SPED: mais custo para empresas. 2012. Disponível em: <http://www.incorporativa.com.br/mostranews.php?ctg=8&id=7633>. Acesso em: 15 ago. 2012.

OKOT-UMA, R. Electronic governance: re-inventing good governance. London: Commonwealth Secretariat London, 2001.

SALVINO, F. de S. et al. Os impactos que o SPED trouxe para a contabilidade. 2011. MONOGRAFIA ( GRADUAÇÃO EM Ciências Contábeis) - Centro Universitário Ítalo Brasileiro, São Paulo, 2011. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/83524260/10/Sub-Projetos-do-SPED>. Acesso em: 7 ago. 2012.

SAMPAIO, F. M. S. Módulo I – SPED - Sistema Público de Escrituração Digital. 2007. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/77007483/SPED-Fiscal-Apostila>. Acesso em: 7 ago. 2012.

SIQUEIRA, M. L. A economia da sonegação: teorias e evidências empíricas. Revista de Economia Contemporânea. Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, Set./Dez. 2005.

TAX JUSTICE NETWORK. New report: developing countries want automatic information exchange. 2014. Disponível em: http://www.taxjustice.net/2014/06/24/new-report-developing-countries-want-automatic-information-exchange. Acesso em: 3 set. 2014.

TAX JUSTICE NETWORK. The Cost of Tax Abuse, 2011. 2011. Disponível em: http://www.taxjustice.net/wp-content/uploads/2014/04/Cost-of-Tax-Abuse-TJN-2011.pdf. Acesso em: 3 set.2014.

COMIN; E. R.; TEIXEIRA, R.; DURAYSKI, J.; SILVA, N. G.; VIEIRA, J. Investigando o fenômeno de compras coletivas on-line: fatores que influenciam a intensidade das compras. Revista de Administração da UFSM, v. 7, n. 2, p. 196-213, 2014.

ANDRADE JR.; P. P; CERANTO, F. A. A. Um retrato bibliométrico da produção científica brasileira sobre Gestão da Tecnologia e da Inovação no período 2001-2011. Revista de Administração da UFSM, v. 6, n. 4, p. 708-719, 2013.

PINSKY, V. C.; DIAS, J. L.; KRUGLIANSKAS, I. Gestão estratégica da sustentabilidade e inovação. Revista de Administração da UFSM, v. 6, n. 3, p. 465-480, 2013.

HAIR, J. F.; BLACK, W. C.; BABIN, B. J.; ANDERSON, R. E. Multivariate Data Analysis (7a. Ed). Prentice Hall: Upper Saddle River. 2010.

HAIR, J. F.; CELSI WOLFINBARGER, M. W.; MONEY, A. H.; SAMOUEL, P.; PAGE, M.. Essentials of Business Research Methods (2a. Ed). M. E. Sharpe: Armonk, New York. 2011.

GRANLUND, M. Management accounting systems integration in corporate mergers: a case study. Accounting, Auditing and Accountability Journal, v. 16, n. 2, p. 208-243, 2003.

JORDÃO, R. V. D.; SOUZA, A. A.; AVELAR, E. A. Organizational culture and post-acquisition changes in management control systems: An analysis of a successful Brazilian case. Journal of Business Research, v. 67, p. 542-549, 2014.

JORDÃO, R. V. D.; NOVAS, J. C. A Study on the use of the balanced scorecard for strategy implementation in a large Brazilian mixed economy company. Journal of Technology Management & Innovation, v. 8, p. 98-107, 2013.

JORDÃO, R. V. D.; PELEGRINI, F. G.; JORDÃO, A. C. T. Fatores críticos na gestão de projetos: um estudo de caso numa grande empresa latino-americana de classe mundial. Gestão & Produção (UFSCAR. Impresso), v. 22, p. 280-294, 2015.

JORDÃO, R. V. D.; SOUZA, A. A. Company’s acquisition as a factor of change on the management control system: a strategic analysis from the perspective of the contingency theory. Revista Universo Contábil, v. 9, p. 75-103, 2013.

TORGLER, B. (2006). The importance of faith: Tax morale and religiosity. Journal of Economic Behavior & Organization. v. 61, n.1, p. 81-109.

TANZI, V; SHOME, P. (1993). A Primer on Tax Evasion. Staff Papers – International

Monetary Fund. v. 40, n. 4, p. 807-828. Publicado por Palgrave Macmillan Journals.

AHMED, R. A.; RIDER, M. (2008). Pakistan's tax gap: estimates by tax calculation and methodology. Georgia State University. Andrew Young School of Policy Studies. International Studies Program Working Paper 08-11.

ALLINGHAM, M. G.; SANDMO, A. (1972). Income tax evasion: a theoretical analysis. Journal of Public Economics, v. 1, n. 1, p. 323-338.

CHEN, Y. N.; CHEN, H. M.; HUANG, H.; CHING, R. K. H. (2006). E-government strategies in developed and developing countries: an implementation framework and case study. Journal of Global Information Management, v. 14, n. 1, p. 23-46.

ENGEL, E. M. R .A; HINES JR; J. R. (1999). Understanding tax evasion dynamics. NBER Working Paper Series. working paper N. 6903.

RICHARDSON, G. (2006). Determinants of tax evasion: A cross-country investigation. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, v. 15, n. 1, p. 150-169.

SABAINI, J. C. G; JIMENEZ, J. P. (2012). Tax structure and tax evasion in Latin America. CEPAL, Economic Development Division. Santiago.

KASS, G. V. An Exploratory Technique for Investigating Large Quantities of Categorical Data, Applied Statistics, Vol. 29, No. 2 (1980), pp. 119-127.

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Publicado

2016-02-24

Como Citar

Jordão, R. V. D., Silva, M. S., Brasil, H. G., & Vasconcelos, M. C. R. L. (2016). Um caleidoscópio de perspectivas sobre o sistema público de escrituração digital - SPED. Revista Contemporânea De Contabilidade, 12(26), 119–140. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n26p119

Edição

v. 12 n. 26 (2015)

Seção

Artigos

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