Análise das Cartas-Comentários submetidas em resposta ao discussion paper extractive activities: perspectivas quanto ao futuro do IFRS 6 (CPC 34)

Autores

  • Odilanei Morais dos Santos Professor Adjunto na FACC/UFRJ
  • Paula Danyelle Almeida da Silva Gerente de Normas e Orientações Contábeis na Petrobras
  • Ariovaldo dos Santos Professor Titular da FEA/USP

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n26p23

Resumo

Este trabalho apresenta uma análise do processo de revisão/substituição do IFRS 6, levando-se em consideração a perspectiva dos diversos grupos de interesses, expressa em 141 cartas-comentários submetidas à audiência pública do Discussion Paper Extractive Activities, promovida pelo IASB. Essas cartas foram analisadas seguindo a metodologia da análise de conteúdo, e os resultados estão apoiados na teoria institucional. Os resultados evidenciam que o IASB, possivelmente, terá dificuldade para implementar sua proposta normativa, dada sua rejeição majoritária pelos diversos grupos de interesse participantes da audiência pública, os quais se apoiam nas práticas institucionalizadas pautadas nos métodos dos esforços bem sucedidos, capitalização total ou área de interesse, que conflitam com a proposta apresentada pelo órgão internacional, tendo-se, portanto, um cenário em que se acredita na manutenção do status quo vigente.

Biografia do Autor

Odilanei Morais dos Santos, Professor Adjunto na FACC/UFRJ

Doutor em Contabilidade pela FEA/USP (2012)

Mestre em Contabilidade pela FACC/UFRJ (2006)

Paula Danyelle Almeida da Silva, Gerente de Normas e Orientações Contábeis na Petrobras

Mestre em Cências Contábeis pela FACC/UFRJ

Ariovaldo dos Santos, Professor Titular da FEA/USP

Livre-Docente em Contabilidade pela FEA/USP

Referências

ADHIKARI, A.; BETANCOURT, L.; ALSHAMERI, F. The SEC’s proposed IFRS roadmap: an analysis of comment letters using content analysis and textual software. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation. 23, p. 98-108, 2014.

ALCIATORE, M. L. New evidence on SFAS nº 69 and the components of the change in reserve value. The Accounting Review. v. 68, n. 3, p. 639-658. 1993.

ASEKOMEH, A. O.; RUSSEL, A.; TARBERT, H. A critical analysis of the use of accounting standards’ comment letters as lobbying tools by extractive industry firms. Petroleum Accounting and Financial Management Journal. v. 25, n. 3, p. 55-57, 2006.

BAMBER, M.; McMEEKING, K. An examination of international accounting standard-setting due process and the implications for legitimacy. The British Accounting Review. doi: 10.1016/j.bar.2015.03.003.

BENGTSSON, E. Repoliticalization of accounting standard setting – the IASB, the EU and the global financial crisis. Critical Perspectives on Accounting, 22, p. 567-580, 2011.

BERRY, K. T.; WRIGHT, C. J. The value relevance of oil and gas disclosures: an assessment of the market’s perception of firms’ effort and ability to discover reserves. Journal of Business Finance & Accounting. v. 28, n. 5, p. 741-769. 2001.

BRYANT, L. Relative value relevance of the successful efforts and full cost accounting method in the oil and gas industry. Review of Accounting Studies. v. 8, p. 5-28. 2003.

CAI, L.; RAHMAN, A.; COURTENAY, S. The effect of IFRS adoption conditional upon the level of pre-adoption divergence. The International Journal of Accounting. 49, p. 147-178, 2014.

CANG, Y.; CHU, Y.; LIN, T. W. An exploratory study of earnings management detectability, analyst coverage and the impact of IFRS adoption: evidence from China. Journal of Accounting and Public Policy. 33, p. 356-371, 2014.

CARMO, C. H. S.; RIBEIRO, A. M.; CARVALHO, L. N. G. Influência dos grupos de interesse no processo de normatização contábil internacional: o caso do discussion paper sobre leasing. Revista Contabilidade Vista & Revista. v. 25, n. 2, p. 98-118, 2014.

CHATHAM, M. D.; LARSON, R. K.; VIETZE, A. Issues affecting the development of an international accounting standard on financial instruments. Advances in Accounting, incorporating Advances in International Accounting, 26, p. 97-107, 2010.

CORTESE, Corinne L.; IRVINE, Helen. Investigating international accounting standard setting: the black box of IFRS 6. Research in Accounting Regulation. v. 22, p. 87-95. 2010.

CORTESE, C. L.; IRVINE, H. J.; KAIDONIS, M. A. Powerful players: how constituents captured the setting of IFRS 6, an accounting standard for extractive industries. Accounting Forum, 34, p. 76-88, 2010.

CORTESE, C. L.; IRVINE, H. J.; KAIDONIS, M. A. Extractive industries accounting and economic consequences: past, present and future. Accounting Forum, 33, p. 27-37, 2009.

FOGARTY, T. J. Financial accounting standard setting as an institutionalized action field: constraints, opportunities and dilemmas. Journal of Accounting and Public Policy, 11, p. 331-355, 1992.

GEORGIOU, G. Corporate lobbying on accounting standards: methods, timing and perceived effectiveness. Abacus. v. 40, n. 2, p. 219-237, 2004.

GINER, B.; ARCE, M. Lobbying on accounting standards: evidence from IFRS 2 on share-based payments. European Accounting Review, 21(4), p. 655-691, 2012.

IASB – International Accounting Standards Board. Extractive activities discussion paper, 2010.

IUDÍCIBUS, S.; LOPES, A. B. (orgs.) Teoria avançada da contabilidade. São Paulo: Atlas, 2004.

KENNY, S. Y.; LARSON, R. Lobbying behavior and the development of international accounting standards: the case of the IASC’s joint venture project. European Accounting Review, 3, p. 531-554, 1993.

KOH, W. C. What drives firms’ decisions to lobby and determinants of their lobbying positions: evidence from firms’ comment letter submissions during FASB’s stock option expensing proposal in 2004.

The International Journal of Accounting, 46, p. 1-24, 2011.

LARSON, R. K. An examination of comment letters to the IASC: special purpose entities. Research in Accounting Regulation, 20, p. 27-46, 2008.

LARSON, R. K. The IASC’s search for legitimacy: an analysis of the IASC’s Standing Interpretations Committee. Advances in International Accounting, 15, p. 79-120, 2002.

LARSON, R. K.; KENNY, S. Y. The financing of the IASB: an analysis of donor diversity. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 20, p. 1-19, 2011.

MARTINS, G. A.; THEÓPHILO, C. R. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MATOS, E. B. S.; GONÇALVES, R. S.; NIYAMA, J. K.; MARQUES, M. M. Convergência internacional: análise da relação entre o processo normativo e a composição dos membros do IASB. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 6, n. 1, p. 66-91, 2013.

MURCIA, F. Dal-Ri. Fatores determinantes do nível de disclosure voluntário de companhias abertas no Brasil. REPEC: Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade. v. 3, n. 2, p. 72-95, 2009.

RUSSELL, A.; JENKINS, L. Reflections on the attempt to set a comprehensive international accounting standard for the oil and gas industry. Petroleum Accounting and Financial Management Journal. v. 29, n. 29, p. 16-29. 2010.

SANTOS, O. M.; SANTOS, A. Lobbying na regulação contábil: evidências do setor petrolífero. Revista Contabilidade & Finanças. v. 25, n. 65, p. 124-144, 2014.

SANTOS, O. M.; SILVA, P. D. A. Os métodos contábeis dos esforços bem-sucedidos e capitalização total: um estudo sob a perspectiva do value relevance. Enfoque: Reflexão Contábil. v. 33, n. 2. p. 121-138. 2014.

STURDY, J.; CRONJÉ, C. An analysis of the accounting practices of junior exploration companies in South Africa. Journal of Economic and Financial Sciences. v. 7, n. 3, p. 681-696, 2014.

TAVARES, M. F. N.; PAULO, E.; ANJOS, L. C. M.; CARTER, D. Contribuições ao exposure draft revenue from contracts with costumers: análise das opiniões das firmas sobre a obrigação de desempenho onerosa. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ. v.18, n. 2, p. 14-27, 2013.

TAVARES, M. F. N.; PAULO, E.; ANJOS, L. C. M. Contribuições enviadas ao IASB/FASB referentes à revisão do draft de reconhecimento de receitas. CONTEXTUS Revista Contemporânea de Economia e Gestão. v. 12, n. 3, 2014

VIEIRA, R. T.; BORBA, J. A. Custos de remoção de estéril (stripping): uma análise das cartas de comentários enviadas ao IASB no IFRIC 20. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ. v. 19, n. 3, p. 26-40, 2014.

WRIGHT, C. J.; CHASTEEN, L. G.; SKOUSEN, C. J. Overview and analysis of the IASB extractive activities discussion paper: recommendations and implications for oil and gas accounting and reporting. Petroleum Accounting and Finance Management Journal. v. 29, n. 3, p. 1-21. 2010.

Downloads

Publicado

2016-02-24

Como Citar

Santos, O. M. dos, Silva, P. D. A. da, & Santos, A. dos. (2016). Análise das Cartas-Comentários submetidas em resposta ao discussion paper extractive activities: perspectivas quanto ao futuro do IFRS 6 (CPC 34). Revista Contemporânea De Contabilidade, 12(26), 23–50. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n26p23

Edição

Seção

Artigos