Análise da evidenciação sobre a mensuração de ativos biológicos: antes e depois do CPC 29
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n26p73Resumo
Para verificar o comportamento da divulgação de informações contábeis a respeito de mensuração dos ativos biológicos, esta pesquisa analisou por meio de check-list, baseado nas orientações sobre evidenciação do CPC 29, as Demonstrações Financeiras, de 2008 a 2012, das trinta companhias de capital aberto da BM&FBOVESPA que os possuíam. Trata-se de pesquisa qualitativa, descritiva e baseada em análise documental. Após constatar que os ativos biológicos eram materiais em relação ao total de ativos, observou-se que o método do fluxo de caixa sobressaiu-se como alternativa para definição do valor justo pela inexistência de mercado ativo em várias fases de maturação desses itens, sendo também mais facilmente obtido. Empresas que formaram culturas próximo à data de encerramento declararam usar o custo histórico como equivalentes ao valor justo pela proximidade entre datas de formação e elaboração das demonstrações financeiras. Entretanto, a evolução verificada não ultrapassa os requisitos da norma contábil vigente.
Referências
ARGILÉS, J. M.; GARCIA-BLANDON, J.; MONLLAU, T. Fair Value Versus Historical Cost-Based Valuation for Biological Assets: Predictability of Financial Information. Spanish Accounting Review, v. 14, n. 2, p. 87-113, 2011.
BACCARIN, J. G. Sistema de produção agropecuário brasileiro: características e evolução recente. 2 ed. São Paulo: Cultura Acadêmica/UNESP, 2011.
BARROS, C. C.; SOUZA, F. J. V.; ARAUJO, A. O.; SILVA, J. D. G.; SILVA, M. C. O impacto do valor justo na mensuração dos ativos biológicos nas empresas listadas na
BM&FBOVESPA. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (Online), v. 17, n. 3, p. 41-59, 2012.
BARTH, M. E. Including estimates of the future in today’s financial statements. Accounting Horizons, v 20, n. 3, p. 271-85, 2006.
BARTH, M. E.; CLINCH, G.; SHIBANO, T. Market Effects of Recognition and Disclosure. Journal of Accounting Research, v. 41, n. 4, p. 581- 609, 2003.
Base de Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipeadata). Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br Acesso em 15 de abril 2014.
BM&F BOVESPA. Demonstrações Financeiras Padronizadas. Disponível em: http://www.bmfbovespa.com.br Acesso em abril 2013.
BOHUŠOVÁ, H.; SVOBODA, P.; NERUDOVÁ, D. Biological assets reporting: is the increase in value caused by the biological transformation revenue? Journal Agricultural Economics, v. 58, n. 11, p. 520-532, 2012.
CADELCA, I.; SOUZA, V.H.; CARMO, C.R.S.; FERREIRA, M.A. Pronunciamento Técnico
CPC 29: um estudo sobre sua aplicação em empresas de capital aberto do setor sucroalcooleiro listadas na BMF&BOVESPA no ano 2010. Cadernos da FUCAMP, v.10, n.13, p. 37-54, 2011.
CARVALHO, F. S.; PAULO, E.; SALES, I. C. H.; IKUNO, L. M. Ativos Biológicos: Evidenciação Das Empresas Participantes Do Ibovespa. Custos e @gronegócio (Online), v. 9, p. 106-130, 2013.
Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA) da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ) da Universidade de São Paulo (USP). Disponível em: http://cepea.esalq.usp.br/pib Acesso em 16 de setembro de 2014.
COSTA T. A.; ALMEIDA S. R. V.; SILVA A. H. C. Análise dos Impactos das Normas Internacionais de Contabilidade Sobre o Lucro Líquido e o Patrimônio Líquido das Empresas de Extração e Processamento de Recursos Naturais. In: Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis AdCont, II, 2011, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ADCONT, 2011.
COSTA T. A.; SILVA A. H. C. Adoção do valor justo: um estudo sobre a relevância do valor justo dos ativos biológicos e propriedades para investimentos nas empresas não financeiras de capital aberto no Brasil nos anos de 2010 e 2011. In: Congresso ANPCONT, VII, 2013, Fortaleza. Anais... Fortaleza: Congresso ANPCONT, 2013.
CVM. Comissão de Valores Mobiliários. Disponível em: < http://www.cvm.gov.br/> Acesso em 2013.
DALLABONA, L. F.; MAZZIONI, S.; KLANN, R. C. A influência do isomorfismo coercitivo decorrente da adoção das IFRS em relação à evidenciação de ativos biológicos e produtos agrícolas. In: ENGEMA, 2012, São Paulo. Anais... São Paulo: ENGEMA, 2012.
DIAS FILHO, J. M. A linguagem utilizada na evidenciação contábil: uma análise de sua compreensibilidade à luz da teoria da comunicação. Caderno de Estudos (online), v.13,n. 24, p. 38-49, 2000.
ECONOMÁTICA. Disponível em: . Acesso em: 20 de setembro de 2011.
FREIRE, F. S.; PRADO, S. S.; MARQUES, M. M.; PEREIRA, E. M. Valor justo dos ativos biológicos: um estudo sobre a aplicabilidade do CPC 29 em um jardim zoológico. Gestão Contemporânea, v. 9, n. 12, p. 207-233, 2012.
GONÇALVES, J. C.; SANTOS, L. J.; SZUSTER, N. Evidenciação de ativos biológicos nas demonstrações contábeis: uma análise das empresas do subsetor de agropecuária e alimentos processados da BM&F BOVESPA. In: Congresso Nacional de Excelência em Gestão, 8, 2012, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro, 2012.
HENDRIKSEN, E. S., VAN BREDA, M. Teoria da contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999.
HERBOHN, K.; HERBOHN, J. International Accounting Standard [IAS] 41: what are the implications for reporting forest assets?, Small-scale Forest. Economics, Management and Policy, v. 5, n. 2, p. 175-189, 2006.
HOLANDA, A. P. Informatividade dos lucros contábeis e divulgação dos ativos biológicos: evidências brasileiras. Revista UNIABEU, v. 6, p. 97-111, 2013.
HOLTZ, L.; ALMEIDA, J. E. F. Estudo sobre a relevância e a divulgação dos ativos biológicos das empresas listadas na BM&FBOVESPA. Revista Sociedade, Contabilidade e Gestão (UFRJ), v. 8, p. 28-46, 2013.
IASB. Feedback Statement on the Discussion Forum — Financial Reporting Disclosure. 2003. Disponível em: http://www.ifrs.org/Alerts/PressRelease/Documents/2013/Feedback-Statement-Discussion-Forum-Financial-Reporting-Disclosure-May-2013.pdf Acesso em outubro de 2013.
International Financial Reporting Standard (IFRS) 13 - Fair Value Measurement. Disponível em: http://eifrs.ifrs.org/eifrs/bnstandards/en/2012/ifrs13.pdf Acesso em março de 2013.
IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E. Uma investigação e uma proposição sobre o conceito e o uso do valor justo. Revista de Contabilidade e Finanças da USP, São Paulo, n. 44, p. 9-18, jun. 2007.
IUDICIBUS, S.; MARTINS, E.; CARVALHO, L. N. Contabilidade: aspectos relevantes da epopeia de sua evolução. Revista Contabilidade & Finanças, v. 16, n. 38, p. 7-19, 2005.
LOPES, A. B.; MARTINS, E. Teoria da contabilidade: uma nova abordagem. São Paulo: Atlas, 2005.
MARTINS, V. G.; MACHADO, M. A. V.; CALLADO, A. L. C. Relevância e confiabilidade na mensuração de ativos biológicos a valor justo por empresas listadas BM&FBOVESPA. In: Congresso ANPCONT, VII, 2013, Fortaleza. Anais... Fortaleza: Congresso ANPCONT, 2013.
MARTINS, V. G.; MACHADO, M. A. V.; CALLADO, A. L. C. Relevância e representação fidedigna na mensuração de ativos biológicos a valor justo por empresas listadas na BM&FBovespa. Revista Contemporânea de Contabilidade (UFSC), v. 11, p. 163-188, 2014. v. 11, n. 22, p. 163-188, jan./abr. 2014
PAULO, E.; CARVALHO, F. S.; SALES, I. C. H.; IKUNO, L. M. Ativos biológicos: evidenciação das empresas participantes do Ibovespa. In: Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis AdCont, II, 2011, Rio de Janeiro. Anais... Rio de
Janeiro: ADCONT, 2011.
Pronunciamento Conceitual Básico (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. Disponível em: http://www.cpc.org.br/pdf/CPC00_R1.pdf Acesso em maio 2013.
Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Disponível em: http://www.cpc.org.br/pdf/CPC26_R1.pdf Acesso em julho 2013.
Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola. Disponível em: http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_29.pdf Acesso em março 2013.
Pronunciamento Técnico CPC 30 (R1) – Receitas. Disponível em: http://www.cpc.org.br/pdf/CPC%2030%20(R1)%2031102012-limpo%20final.pdf Acesso em junho 2013.
Pronunciamento Técnico CPC 46 – Mensuração do Valor Justo. Disponível em: http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/395_CPC_46_rev%2006.pdf Acesso em agosto 2015.
RECH, I. J.; CUNHA, M. F. Análise das Taxas de Desconto Aplicáveis Na Mensuração dos Ativos Biológicos A Valor Justo. In: Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, 11, 2011, São Paulo. Anais... São Paulo: Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, 2011.
RECH, I. J.; OLIVEIRA, K. G. Análise da aplicação da cpc 29 e ias 41 aos ativos biológicos no setor de silvicultura. In: Congresso Anpcont, V, 2011, Vitória. Anais... Vitória: Congresso Anpcont, 2011.
SAHARA, X. L., OLIVEIRA, C. M., BEZERRA, F. A., SCARPIN, M. A. Critérios de Avaliação e Evidenciação – do Ativo Biológico e do Produto Agrícola no Ponto de Colheita – das Empresas Agropecuárias Listadas na BM&F BOVESPA. In: ENGEMA, 13, 2011, São Paulo. Anais... São Paulo: FGV/EAESP, 2011.
SANTOS, A. F.; GOMES, B. K. C. S.; BRITO, E.; GAIO, L. E.; FURLAN; P. V. D. Análise da Hierarquia do Valor Justo na Mensuração de Ativos Biológicos das Empresas Listadas na BM&BOVESPA no Ano de 2013. In: Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, 12, 2015, São Paulo. Anais... São Paulo: Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, 2015.
SCHERCH, C. P.; NOGUEIRA, D. R.; OLAK, P. A.; CRUZ, C. V. O. A. Nível de Conformidade do CPC 29 nas Empresas Brasileiras: uma análise com as empresas de capital aberto. RACE - Revista de Administração, Contabilidade e Economia (Online), v. 12, p. 459-490, 2013.
SCHERER, L. M.; MUNHOZ, T. R.; ROTH, T. C. Fatores Explicativos da Divulgação de Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas em Empresas de Capital Aberto e Fechado. In: Congresso ANPCONT, VIII, 2014, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Congresso ANPCONT, 2014.
SILVA, R. L. M.; FIGUEIRA, L. M.; PEREIRA, L. T. O. A.; RIBEIRO, M. S. CPC 29: Uma Análise dos Requisitos de Divulgação entre Empresa de Capital Aberto e Fechado do Setor de Agronegócios. Revista Sociedade, Contabilidade e Gestão (UFRJ), v. 8, p. 26-49, 2013.
SILVA FILHO, A. C. C.; MACHADO, M. A. V.; MACHADO, M. R. Custo Histórico X Valor Justo: Qual Informação é mais Value Relevant na Mensuração dos Ativos Biológicos?. In: Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, 12, 2012, São Paulo. Anais... São Paulo: CONGRESSO USP, 2012.
THEISS, V.; UTZIG, M. J. S.; VARELA, P. S.; BEUREN, I. M. Práticas de divulgação dos ativos biológicos pelas companhias listadas na BM&FBOVESPA. In: ENGEMA. Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 2011, João Pessoa. Anais.... João Pessoa: ENGEMA, 2011. v. 1. p. 1-15.
ZITTEI, M. V. M.; Carpes, A. M. S.; Klann, R.C. Análise do reconhecimento e mensuração dos ativos biológicos por companhias do setor de carnes e alimentos listadas na BM&FBOVESPA. In: ENGEMA, XIV, 2012, São Paulo. Anais... São Paulo: ENGEMA, 2012.
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