Relações entre Corrupção Percebida e Transparência Orçamentária: um estudo com abordagem cross-national

Anderson de Oliveira Reis, Fernanda Maria de Almeida, Marco Aurélio Marques Ferreira

Resumo


A corrupção causa efeitos permissivos como a corrosão de receitas e ineficiência na alocação de recursos. O presente estudo objetiva verificar com qual intensidade a transparência orçamentária, fatores sociais, econômicos, políticos-institucionais e acesso a tecnologias da informação podem explicar o nível percebido de corrupção em uma amostra de 82 países. Os resultados apontam que a transparência orçamentária, a qualidade da estrutura de governança, os gastos com saúde e a receita pública tem efeitos positivos sobre a redução na corrupção percebida. Já nível de despesa pública possui efeito contrário, o que demonstra que quanto maior seu valor, maior o nível de corrupção. Em síntese, pode-se concluir que, a redução do nível de corrupção depende de avanços no controle social e na construção de mecanismos de accountability que deve ser realizado por meio do aumento da transparência e melhorias na estrutura de governança na administração pública.

 

Artigo apresentado no EnANPAD 2017


Palavras-chave


Corrupção; Transparência

Texto completo:

PDF

Referências


ALT, James E.; LASSEN, David Dreyer. Fiscal transparency, political parties, and debt in OECD countries. European Economic Review, v. 50, n. 6, p. 1403-1439, 2006.

ALT, James E.; LOWRY, Robert C. Transparency and accountability: Empirical results for US States. Journal of Theoretical Politics, v. 22, n. 4, p. 379-406, 2010.

ARANHA, Ana Luiza Melo. A Percepção de Corrupção no Brasil: cidadãos x servidores públicos. Revista Andina de Estudios Políticos, v. 3, n. 1, 2013.

BENITO, Bernardino; BASTIDA, Francisco. Budget transparency, fiscal performance, and political turnout: an international approach. Public Administration Review, v. 69, n. 3, p. 403-417, 2009.

BOLL, José Luis Serafini. A Corrupção Governamental no Brasil: construção de indicadores e análise da sua incidência relativa nos estados brasileiros. Porto Alegre: PUCRS. 2010. 75f. Dissertação (Mestrado em Economia do Desenvolvimento). Programa de Pós-Graduação em Economia, Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia, Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

CARVALHO, Frederico A. et al. Fatores Determinantes da Abertura Orçamentária Pública: Um Estudo Empírico Apoiado em Dados Secundários Para uma Amostra de Países. Contabilidade Vista & Revista, v. 23, n. 4, p. 157-183, 2013.

CHEVALLIER, Jacques. Le mythe de la transparence administrative.Information e Transparence Administratives, Paris: Presses Universitaires de France, p. 239-275, 1988.

CUILLIER, David; PIOTROWSKI, Suzanne J. Internet information-seeking and its relation to support for access to government records. Government Information Quarterly, v. 26, n. 3, p. 441-449, 2009.

DEL MONTE, Alfredo; PAPAGNI, Erasmo. The determinants of corruption in Italy: Regional panel data analysis. European Journal of Political Economy, v. 23, n. 2, p. 379-396, 2007.

FÁVERO, Luiz Paulo. Análise de Dados: Modelos de Regressão. São Paulo: Editora Campus, 2014.

FERNANDES, G. A.The institutional design of the SUS: is its hybrid public-private nature leading to a better health system?. Revista de Economia e Administração, v. 8, n. 3, p. 283-295, 2009.

FERREIRA, Marjorie Angélica Sabioni; FERREIRA, Marco Aurélio Marques. Condicionantes da Atuação do Controle Social no Contexto Municipal. In: XXXVIII Encontro Nacional da Associação de Pós-Graduação em Administração – EnAnpad. Anais... Rio de Janeiro, 2014.

FILGUEIRAS, Fernando. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. Opinião Pública, v. 15, n. 2, p. 386-421, 2009.

FISMAN, Raymond; GATTI, Roberta. Decentralization and corruption: evidence across countries. Journal of Public Economics, v. 83, n. 3, p. 325-345, 2002.

FISMAN, Raymond; MIGUEL, Edward. Corruption, norms, and legal enforcement: Evidence from diplomatic parking tickets. Journal of Political Economy, v. 115, n. 6, p. 1020-1048, 2007.

GARCIA-MURILLO, Martha. Does a government web presence reduce perceptions of corruption?. Information Technology for Development, v. 19, n. 2, p. 151-175, 2013.

GOEL, Rajeev K.; NELSON, Michael A.; NARETTA, Michael A. The internet as an indicator of corruption awareness. European Journal of Political Economy, v. 28, n. 1, p. 64-75, 2012.

GRIMMELIKHUIJSEN, Stephan et al. The Effect of Transparency on Trust in Government: A Cross‐National Comparative Experiment. Public Administration Review, v. 73, n. 4, p. 575-586, 2013.

GRIMMELIKHUIJSEN, Stephan et al. The Effect of Transparency on Trust in Government: A Cross‐National Comparative Experiment. Public Administration Review, v. 73, n. 4, p. 575-586, 2013.

GRIMMELIKHUIJSEN, Stephan G.; WELCH, Eric W. Developing and testing a theoretical framework for computer‐mediated transparency of local governments. Public Administration Review, v. 72, n. 4, p. 562-571, 2012.

GRIMMELIKHUIJSEN, Stephan. Linking transparency, knowledge and citizen trust in government: An experiment. International Review of Administrative Sciences, v. 78, n. 1, p. 50-73, 2012.

HEALD, David. Fiscal transparency: concepts, measurement and UK practice. Public Administration, v. 81, n. 4, p.

HOOD, Christopher. Transparency in historical perspective. Oxford University Press, 2006.

JAEGER, Paul T.; BERTOT, John Carlo. Transparency and technological change: Ensuring equal and sustained public access to government information. Government Information Quarterly, v. 27, n. 4, p. 371-376, 2010.

JOHNSTON, Michael. Corruption control in the United States: law, values, and the political foundations of reform. International Review of Administrative Sciences, v. 78, n. 2, p. 329-345, 2012.

JOHNSTON, Michael. Syndromes of corruption: Wealth, Power, and Democracy. Cambridge University Press, 2005.

KAUFMANN, Daniel; KRAAY, Aart; MASTRUZZI, Massimo. The worldwide governance indicators: methodology and analytical issues. Hague Journal on the Rule of Law, v. 3, n. 02, p. 220-246, 2011.

KIM, Soonhee; LEE, Jooho. E‐Participation, Transparency, and Trust in Local Government. Public Administration Review, v. 72, n. 6, p. 819-828, 2012.

LINDSTEDT, Catharina; NAURIN, Daniel. Transparency is not enough: Making transparency effective in reducing corruption. International political science review, v. 31, n. 3, p. 301-322, 2010.

LIPSET, Seymour Martin e LENZ, Gabriel Salman. Corruption, Culture and Markets, In: HUNTINGTON, Samuel P. e HARRINSON, Lawrence E. (orgs.). Culture matters: How values shape human progress. New York: Basic Books, 2000.

LOPES, Luckas Sabioni; TOYOSHIMA, Silvia Harumi. Evidências do Impacto da Corrupção Sobre a Eficiência das Políticas de Saúde e Educação nos Estados Brasileiros. Planejamento e Políticas Públicas, n. 41, 2013.

LUBELL, Mark et al. Watershed partnerships and the emergence of collective action institutions. American Journal of Political Science, p. 148-163, 2002.

MAURO, Paolo. Corruption and the composition of government expenditure. Journal of Public Economics, v. 69, n. 2, p. 263-279, 1998.

MEIJER, Albert. Understanding modern transparency. International Review of Administrative Sciences, v. 75, n. 2, p. 255-269, 2009.

MEIJER, Albert. Understanding the complex dynamics of transparency. Public Administration Review, v. 73, n. 3, p. 429-439, 2013.

MELO, Clóvis Alberto Vieira de. Corrupção e Políticas Públicas: uma Análise Empírica dos Municípios do Brasil. Recife: UFPE. 2010. 231f. Tese. (Doutorado em Ciência Política). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Departamento de Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.

MO, Pak Hung. Corruption and economic growth. Journal of Comparative Economics, v. 29, n. 1, p. 66-79, 2001.

MORAES, Thiago Perez Bernardes; TORRECILLAS, Geraldo Leopoldo da Silva. Administração pública e corrupção: relação entre corrupção na função pública, desemprego, desigualdade, qualidade da democracia e governança. Revista Internacional de Investigación en Ciencias Sociales, v. 10, n. 2, p. 135-153, 2014.

PARK, Heungsik; BLENKINSOPP, John. The roles of transparency and trust in the relationship between corruption and citizen satisfaction. International Review of Administrative Sciences, v. 77, n. 2, p. 254-274, 2011.

PASQUIER, Martial; VILLENEUVE, Jean-Patrick. Organizational barriers to transparency a typology and analysis of organizational behaviour tending to prevent or restrict access to information. International Review of Administrative Sciences, v.73, n. 1, p. 147-162, 2007.

PÉREZ, Carmen Caba; LÓPEZ-HERNÁNDEZ, Antonio Manuel. Governmental financial transparency in MERCOSUR member countries. International Review of Administrative Sciences, v. 75, n. 1, p. 169-181, 2009.

PLATT NETO, Orion Augusto et al. Publicidade e transparência das contas públicas: obrigatoriedade e abrangência desses princípios na administração pública brasileira. Contabilidade Vista & Revista, v. 18, n. 1, p. 75-94, 2009.

RELLY, Jeannine E. Examining a model of vertical accountability: A cross-national study of the influence of information access on the control of corruption. Government Information Quarterly, v. 29, n. 3, p. 335-345, 2012.

SCHATZMAN, Christina. Political challenge in Latin America: Rebellion and collective protest in an era of democratization. Journal of Peace Research, v. 42, n. 3, p. 291-310, 2005.

SILVA, Maurício. Corrupção: tentativa de uma definição funcional. Revista de Administração Pública, v. 28, n. 1, p. 18-23, 1994.

SMITH, Aaron. Government online. Washington, DC: Pew Internet, 2010. Disponível em: http://www. pewinternet. org/Reports/2010/Government-Online.aspx, Acesso em 02 de fevereiro de 2015.

SODRÉ, Antonio Carlos de Azevedo; ALVES, Maria Fernanda Colaço. Relação entre emendas parlamentares e corrupção municipal no Brasil: estudo dos relatórios do programa de fiscalização da Controladoria-Geral da União. Revista de Administração Contemporânea, v. 14, n. 3, p. 414-433, 2010.

SUNG, H.-E. Democracy and political corruption: a cross-national comparison. Crime, Law and Social Change, v. 41, n. 2, p. 179-193, 2004.

TADANO, Yara de Souza; UGAYA, Cássia Maria Lie; FRANCO, Admilson Teixeira. Método de regressão de Poisson: metodologia para avaliação do impacto da poluição atmosférica na saúde populacional. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 12, n. 2, p. 241-255, 2009 .

TREISMAN, Daniel. The causes of corruption: a cross-national study. Journal of Public Economics, v. 76, n. 3, p. 399-457, 2000.

WARREN, Mark. What does corruption mean in a democracy?. American Journal of Political Science, v. 48, n. 2, p. 328-343, 2004.

Witvliet, Margot I., Kunst, Anton E., Arah, Onyebuchi A., Stronks, Karien. Sick regimes and sick people: a multilevel investigation of the population health consequences of perceived national corruption. Tropical Medicine & International Health. v. 18, n. 10, p. 1240-1247, 2013.

WU, Xun. Corporate governance and corruption: A cross‐country nalysis. Governance, v. 18, n. 2, p. 151-170, 2005.




DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2018v15n37p158



Locations of visitors to this page      

Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, Brasil. ISSN (impresso)1807-1821 - ISSN (eletrônico) 2175-8069