Elementos subjacentes aos regulamentos e a divulgação do risco de crédito em fundos de investimento em direitos creditórios
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n40p148Resumo
O objetivo do estudo é analisar a influência de elementos subjacentes à regulação contábil na evidenciação do risco de crédito praticada pelos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs). A amostra é composta por 148 FIDCs cujas notas explicativas de 2012 a 2014 foram analisadas quanto ao nível de atendimento das normas de evidenciação por meio de análise de conteúdo e testes estatísticos. Os resultados indicam que os FIDCs atendem parcialmente aos requisitos normativos de evidenciação do risco de crédito, que houve relativa melhoria no nível de divulgação ao longo do tempo, que o atendimento da ICVM nº 489/11 é maior em relação ao CPC 40 (R1) e que critérios normativos quantitativos são os aspectos mais divulgados. Os constructos da Teoria da Informação Assimétrica permitem compreender que a assimetria de informações do risco de crédito permanece no mercado de securitização e que a especificidade dos regulamentos influencia a sua ocorrência.
Referências
ABRAHAM, Santhosh; COX, Paul. Analysing the determinants of narrative risk information in UK FTSE 100 annual reports. The British Accounting Review, v. 39, n. 3, p. 227-248, 2007. DOI: https://doi.org/10.1016/j.bar.2007.06.002
AKERLOF, George A. The market for" lemons": Quality uncertainty and the market mechanism. The Quarterly Journal of Economics, v. 84, n. 3, p. 488-500, 1970. DOI: https://www.jstor.org/10.2307/1879431
AMRAN, Azlan; BIN, Abdul Manaf Rosli; HASSAN, Bin Che Haat Mohd. Risk reporting: An exploratory study on risk management disclosure in Malaysian annual reports. Managerial Auditing Journal, v. 24, n. 1, p. 39-57, 2009. DOI: https://doi.org/10.1108/02686900910919893
AGARWAL, Sumit; CHANG, Yan; YAVAS, Abdullah. Adverse selection in mortgage securitization. Journal of Financial Economics, v. 105, n. 3, p. 640-660, 2012. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2012.05.004
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 6. ed. Lisboa: Edições 70, 2006.
BARTH, Mary E.; LANDSMAN, Wayne R. How did financial reporting contribute to the financial crisis?. European Accounting Review, v. 19, n. 3, p. 399-423, 2010. DOI: https://doi.org/10.1080/09638180.2010.498619
BROWN, Robert W. Financial reform and the subsidization of sophisticated investors' ignorance in securitization markets. Journal of Law and Business, v. 7, p. 105, 2010.
CAMARA, Gilberto Ataide; GALDI, Fernando Caio. Securitização como mecanismo de gerenciamento de resultados em bancos brasileiros. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 7, n. 18, p. 14-24, 2013. DOI: https://doi.org/10.11606/rco.v7i18.55610
CERBIONI, Fabrizio; FABRIZI, Michele; PARBONETTI, Antonio. Securitizations and the financial crisis: Is accounting the missing link? Accounting Forum, v. 39, n. 3, p. 155-175, 2015. DOI: https://doi.org/10.1016/j.accfor.2014.05.001
CHEN, Weitzu; LIU, Chi-Chun; RYAN, Stephen G. Characteristics of securitizations that determine issuers’ retention of the risks of the securitized assets. The Accounting Review, v. 83, n. 5, p. 1181-1215, 2008. DOI: https://doi.org/10.2308/accr.2008.83.5.1181
CHENG, Mei; DHALIWAL, Dan; NEAMTIU, Monica. Banks’ asset securitization and information opacity. Working Paper, The University of Arizona, 2008.
COELHO, Antonio Carlos Dias; BORELLI, Marcial Tadeu. Securitização. In: LIMA, Iran Siqueira; LIMA, Gerlando Augusto Sampaio Franco; PIMENTEL, Renê Coppe. (Ed.). Curso de mercado financeiro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012. cap. 8. p. 131-162.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Instrução CVM nº 489, de 14 de janeiro de 2011. Recuperado em 16 de maio de 2015, de http://www.cvm.gov.br.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Retenção de risco na securitização: um estudo a partir da metodologia de análise de impacto regulatório. Assessoria de Análise e Pesquisa. 2014. Disponível em: <http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/menu/acesso_informacao/serieshist/estudos/anexos/AIR_retencao-de-riscos.pdf>. Acesso em: 25 abril 2015.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. CPC 40 (R1), de 30 de agosto de 2012. Instrumentos financeiros: evidenciação. 2012.
DANTAS, J. A.; ZENDERSKY, H. C.; SANTOS, S. C.; NIYAMA, J. K. A dualidade entre os benefícios do disclosure e a relutância das organizações em aumentar o grau de evidenciação. Revista Economia & Gestão, v. 5, n. 11, p. 56-76, 2005.
DANTAS, José Alves; RODRIGUES, Fernanda Fernandes; RODRIGUES, Jomar Miranda; CAPELLETTO, Lucio Rodrigues. Determinantes do grau de evidenciação de risco de crédito pelos bancos brasileiros. Revista Contabilidade e Finanças, v. 21, n. 52, p. 1-27, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-70772010000100002
DENCKER, Ada de Freitas Maneti; VIÁ, Sarah Chucid. Pesquisa empírica em ciências humanas: Com ênfase em comunicação. São Paulo: Futura, 2001.
DOBLER, Michael. Incentives for risk reporting — A discretionary disclosure and cheap talk approach. The International Journal of Accounting, v. 43, n. 2, p. 184-206, 2008. DOI: https://doi.org/10.1016/j.intacc.2008.04.005
DOMÍNGUEZ, Luis Rodríguez; GÁMEZ, Ligia Carolina Noguera. Corporate reporting on risks: Evidence from Spanish companies. Revista de Contabilidad, v. 17, n. 2, p. 116-129, 2014. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rcsar.2013.10.002
FAVERO JUNIOR, Osvaldo Zanetti. Securitização de ativos e transferência de risco: Evidências do mercado de capitais brasileiro. 2014. 195 f. Dissertação (Mestrado em Contabilidade e Controladoria) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
FERABOLLI, Cristina. Fatores de influência à securitização bancária no Brasil. 2014. 91 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2014.
FERNANDES, Mauricio Palmada; SHENG, Hsia Hua; LORA, Mayra Ivanoff. Securitização, rating de crédito e características dos emissores. Brazilian Business Review, v. 11, n. 6, p. 1-22, 2014. DOI: https://doi.org/10.15728/bbr.2014.11.6.1
GARCIA, Evelini Lauri Morri; FADEL, Mayra Orlandi; MORAES, Romildo de Oliveira. Análise da influência da estrutura das cotas de fundos de investimento em direitos creditórios na evidenciação do risco de crédito. In: CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 14., 2015, Curitiba. Anais... Curitiba: ANPCONT, 2015.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010
GORTON, Gary B.; SOULELES, Nicholas S. Special purpose vehicles and securitization. In: The risks of financial institutions. University of Chicago Press, p. 549-602, 2007.
HEALY, Paul M.; PALEPU, Krishna G. Information asymmetry, corporate disclosure, and the capital markets: A review of the empirical disclosure literature. Journal of Accounting and Economics, v. 31, n. 1, p. 405-440, 2001. DOI: https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00018-0
LAJILI, Kaouthar; ZÉGHAL, Daniel. A content analysis of risk management disclosures in Canadian annual reports. Canadian Journal of Administrative Sciences, v. 22, n. 2, p. 125-142, 2005. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1936-4490.2005.tb00714.x
LEUZ, Christian; VERRECCHIA, Robert E. The economic consequences of increased disclosure. Journal of Accounting Research, p. 91-124, 2000. DOI: https://www.jstor.org/ 10.2307/2672910
LINSLEY, Philip M.; SHRIVES, Philip J. Risk reporting: A study of risk disclosures in the annual reports of UK companies. The British Accounting Review, v. 38, n. 4, p. 387-404, 2006. DOI: https://doi.org/10.1016/j.bar.2006.05.002
MAIA, Henrique Araujo; FORMIGONI, Henrique; SILVA, Adilson Aderito da. Empresas de auditoria e o compliance com o nível de evidenciação obrigatório durante o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade no Brasil. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, v. 14, n. 44, p. 335-352, 2012. DOI: https://doi.org/10.7819/rbgn.v14i44.1047
MARTINS, Gilberto de Andrade; THEÓPHILO, Carlos Renato. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009
MICHALAK, Tobias C.; UHDE, André. Credit risk securitization and bank soundness in Europe. The Quarterly Review of Economics and Finance, v. 52, n. 3, p. 272-285, 2012. DOI: https://doi.org/10.1016/j.qref.2012.04.008
MILGROM, Paul R. Good news and bad news: Representation theorems and applications. The Bell Journal of Economics, v. 12, n. 2, p. 380-391, 1981. DOI: https://www.jstor.org/10.2307/3003562
OLIVEIRA, Antonio Benedito Silva et al. Métodos e técnicas de pesquisa em contabilidade. São Paulo: Saraiva, 2003.
OLIVEIRA, Jonas; RODRIGUES, Lúcia Lima; CRAIG, Russell. Risk-related disclosures by non-finance companies: Portuguese practices and disclosure characteristics. Managerial Auditing Journal, v. 26, n. 9, p. 817-839, 2011. DOI: https://doi.org/10.1108/02686901111171466
OTHMAN, Radiah; AMEER, Rashid. Market risk disclosure: Evidence from Malaysian listed firms. Journal of Financial Regulation and Compliance, v. 17, n. 1, p. 57-69, 2009. DOI: https://doi.org/10.1108/13581980910934045
PINHEIRO, Fernando Antonio Perrone. Securitização de recebíveis – uma análise dos riscos inerentes. 2008. 186 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
PINTO, C. R. A. A.; LEMOS, K. C. M. R. Fatores Determinantes da Divulgação de Informação sobre o Risco de Liquidez: Evidência empírica no sistema financeiro português. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE E AUDITORIA, 14., 2013, Lisboa. Anais... Lisboa: ISCA, 2013.
RAJAB, Bassam; HANDLEY-SCHACHLER, Morrison. Corporate risk disclosure by UK firms: Trends and determinants. World Review of Entrepreneurship, Management and Sustainable Development, v. 5, n. 3, p. 224-243, 2009. DOI: https://doi.org/10.1504/WREMSD.2009.026801
SCHWARCZ, Steven L. The future of securitization. Connecticut Law Review, v. 41, n. 4, p. 1313-1325, 2009.
SHINZATO, Julio Mituo. O uso de instrumentos financeiros e o nível de evidenciação qualitativa e quantitativa nas demonstrações contábeis de empresas não financeiras, no contexto das IFRS. 2011. 149 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis e Atuariais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
SILVA, Tarcísio Pedro da; MACHADO, Débora Gomes; HEIN, Nelson. Análise exploratória da evidenciação da natureza e extensão dos riscos decorrentes de instrumentos financeiros nas notas explicativas de empresas listadas na BMeFBovespa. ConTexto, v. 13, n. 24, p. 37-49, 2013.
SPENCE, Michael. Signaling in retrospect and the informational structure of markets. The American Economic Review, v. 92, n. 3, p. 434-459, 2002. DOI: 10.1257/00028280260136200
STIGLITZ, Joseph E. Information and the change in the paradigm in economics. The American Economic Review, v. 92, n. 3, p. 460-501, 2002. DOI: 10.1257/00028280260136363
STIGLITZ, Joseph E. The contributions of the economics of information to twentieth century economics. The Quarterly Journal of Economics, v. 115, n. 4, p. 1441-1478, 2000. DOI: https://doi.org/10.1162/003355300555015
VERRECCHIA, Robert E. Essays on disclosure. Journal of Accounting and Economics, v. 32, n. 1, p. 97-180, 2001. DOI: https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00025-8
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC BY NC ND. Esta licença permite acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos desde que com a citação da fonte, atribuindo os devidos créditos de autoria. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
