Provisão para créditos de liquidação duvidosa e controles de limites de solvência em instituições bancárias no Brasil

Antonio Lopo Martinez, Acione de Souza Loose

Resumo


Este estudo teve como objetivo verificar como a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa pode ser influenciada pelo nível de capital regulatório nas instituições bancárias no Brasil para manter seu limite de solvência, o Índice de Basiléia. E ainda, verificar se existe uma motivação para Income Smoothing, Gerenciamento de Resultado. Foram utilizados os dados de 115 instituições financeiras bancárias situadas no Brasil divulgado pelo Banco Central do Brasil (BACEN) nos anos de 2010 a 2016. De maneira geral, as análises ilustram que, o Resultado das operações de crédito explica uma elevação nas provisões para créditos de liquidação duvidosa, porém a análise não apontou que a Provisão de Crédito para Liquidação Duvidosa esteja sendo gerenciada em função dos níveis de capital regulatório. O modelo não evidenciou que o volume de Provisão de Crédito para Liquidação Duvidosa esteja relacionado ao montante de capital das instituições financeiras bancárias do Brasil.


Palavras-chave


Provisão para créditos de liquidação duvidosa; Regulação bancária; Gerenciamento de resultado

Texto completo:

PDF

Referências


ANDRADE, C. R. Basiléia III: uma análise das novas recomendações do comitê de supervisão bancária da Basiléia sobre o setor financeiro brasileiro. 2014. Dissertação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/116636. Acesso em: 10 de abr., 2017.

ARAÚJO, L.A D.; NETO, P. M. J.; LINHARES, F. Capital, risco e regulação dos bancos no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 38, n. 3, 2008.

BACEN - Banco Central do Brasil. Resolução CMN n. 4.192. Brasília, DF: 2013.

BCBS. Basel Committee on Banking Supervison. Basel II: international convergence of capital measurement and capital standards: a revised framework — comprehensive version. Basel: Bank for International Settlements. June, 2006. Disponível em: http://www.bis.org/publ/bcbs128.pdf. Acesso em: 10 de abr., 2017.

BISCHOFF, Lissandra; LUSTOSA, Paulo Roberto Barbosa. PCLD e Suavização de Resultados em Instituições Financeiras no Brasil. 2012. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BIKKER, J. A.; METZEMAKERS, P.A.J. Bank provisioning behavior and procyclicality. Journal of International Financial Markets, Institutions and Money, v. 15, n. 2, p. 141-157, 2005. https://doi.org/10.1016/j.intfin.2004.03.004

BEATTY, A.; CHAMBERLAIN, S. L; MAGLIOLO, J. Managing Financial Reports of Commercial Banks: The Infuences of Taxes, Regulatory Capital and Earnings. Journal of Accounting Research. v. 33, n. 2, p. 231-261, 1995. https://doi.org/10.2307/2491487

BORNEMANN, S.; KICK, T.; MEMMEL, C.; PFINGSTEN, A. Are banks using hidden reserves to beat earnings benchmarks? Evidence from Germany. Journal of Banking & Finance, v. 36, n. 8, p. 2403-2415, 2012. https://doi.org/10.1016/j.jbankfin.2012.05.001

BRITO, G. A.; ASSAF NETO, A. Modelo de classificação de risco de crédito de empresas. Revista Contabilidade & Finanças. USP. São Paulo, v. 19, n. 46, p.1829, Jan./abr. 2008. https://doi.org/10.1590/S1519-70772008000100003

BRITTO, S.A.; RODRIGUES, A.; COSTA, J. A. V. Divulgação nos relatórios dos bancos públicos brasileiros: análise das recomendações do Pilar 3 do Acordo de Basiléia 2. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 6, p. 1329-1358, 2013. https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000600001

CARNEIRO, F. L. Modelagem de Risco de Crédito de Portfólio: Implicações para a Regulamentação sobre Requerimento de Capital de Instituições Financeiras. 2002. Dissertação (Mestrado) Fundação Getúlio Vargas, FGV/EAESP- São Paulo. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/4793. Acesso em: 28 de dez., 2016.

CARDOSO, F. A. Perdas Esperadas e Versus Perdas Incorridas: Qual Modelo Reflete mais apropriadamente as Perdas Efetivas dos Bancos Brasileiros? 2016. Monografia Universidade de Brasília. Disponível em: http://bdm.unb.br/bitstream/10483/14223/1/2016_FernandoAugustoCardoso_tcc.pdf. Acesso em: 07 de mar. 2017.

CARVALHO, Fernando José Cardim. Inovação financeira e regulação prudencial: da regulação de liquidez aos acordos da Basiléia. Regulação financeira e bancária. São Paulo: Atlas, 2006.

CAVALLO, M.; MAJNONI, G. Do banks provision for bad loans in good times? Empirical evidence and policy implications. Springer, 2002.

CERQUEIRA, D. R. C. Créditos e Inadimplência no Sistema Financeiro Nacional. Nota Técnica: Boletim Conjuntural, nº 42, jul/1998.

COLLINS, J. H.; SHACKELFORD, D. A.; WAHLEN, J. M. Bank Differences in the Coordination of Regulatory Capital, Earnings, and Taxes. Journal of Accounting Research, v. 33, n. 2, 1995. https://doi.org/10.2307/2491488

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. CPC 00 R1: Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. Brasília, 2011.

COSTA, J. N. Acordo de Basiléia: Impacto no comportamento das Instituições Financeiras Brasileiras. Brasília, DF: 2004. Dissertação (Mestrado em Economia de Empresas) Universidade Católica de Brasília. Disponível em: https://bdtd.ucb.br. Acesso em: 25 de fev., 2017.

ERNST & YOUNG; FIPECAFI. Manual de normas internacionais de contabilidade: IFRS versus normas brasileiras. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010

DANTAS, J. A.; CARVALHO, J. A.; PEREIRA, J. V. As Instituições Financeiras Brasileiras usam a PCLD para Gerenciamento de Capital?. Enfoque Reflexão Contábil, v. 37, n. 2, p. 127-140, 2018.

FERNANDES, D. T. M.; PONTE, V. M. R.; MOURA, H. J. D.; LUCA, M. M. M. D.; OLIVEIRA, M. C. The impacts of resolution n. 2.682 and programs to restructure the National Financial System on the provision level of the banking sector's credit portfolio. Revista Contabilidade & Finanças, v. 19, n. 47, p. 44-55, 2008. https://doi.org/10.1590/S1519-70772008000200005.

FRIEDMAN, R. M.; ROBERTS, W. W. The Carry‐Forward Provision and Management of Bank Reserves. The Journal of Finance, v. 38, n. 3, p. 845-855, 1983. https://doi.org/10.1111/j.1540-6261.1983.tb02505.x

FUJI, A. H. Gerenciamento de resultados contábeis no âmbito das instituições financeiras atuantes no Brasil. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.

FURTADO, A.L.M. Acordo da Basiléia: Um estudo sobre as suas influencias e implementação no Sistema Financeiro Brasileiro. 2005. Monografia. Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/121830. Acesso: em 25 de fev., 2017.

GOULART, A. M. C. Gerenciamento de resultados contábeis em instituições financeiras no Brasil. Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

GREENAWALT, M. B.; SINKEY JR, J. F. Bank loan-loss provisions and the income-smoothing hypothesis: an empirical analysis, 1976–1984. Journal of Financial Services Research, v. 1, n. 4, p. 301-318, 1988. https://doi.org/10.1007/BF00235201

INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS COMMITTEE FOUNDATION. Guidance on Implementing International Accounting Standard 39, Financial Instruments: Recognition and Measurement. International accounting standards board, 2003.

KIM, M.; KROSS, W. The Impact of the 1989 Change in Bank Capital Standards on Loan Loss Provision and Loan Write-offs. Journal of Accounting and Economics, v. 25, p. 69-99, 1998. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(98)00015-9

KOEHN, M.; SANTOMERO, M. Regulation of bank capital and portfolio risk. Journal of Finance, v. 35, p. 1.235-1.244, 1980. https://doi.org/10.2307/2327096

LAEVEN, L.; MAJNONI, G. Loan loss provisioning and economic slowdowns: too much, too late? Journal of Financial Intermediation, v. 12, n. 2, p. 178-197, 2003. https://doi.org/10.1016/S1042-9573(03)00016-0

MACEDO, M. A. S.; KELLY, V. L. A. Gerenciamento de resultados em instituições financeiras no Brasil: uma análise com base em provisões para crédito de liquidação duvidosa. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v. 4, n. 2, p. 82-96, 2016. https://doi.org/10.18405/RECFIN20160206

MARQUES, Luís Fernando Bicca. Gerenciamento do Risco de Crédito: cálculo do risco de crédito para a carteira de um banco de varejo. 2002. Dissertação (Mestrado)-Universidade do Rio Grande do Sul. Porto Alegre.

MARQUES, José Augusto Veiga da Costa; BRITTO, Andréia da Silva; Adriano, RODRIGUES; Divulgação nos relatórios dos bancos públicos brasileiros: análise das recomendações do Pilar 3 do Acordo de Basiléia 2. Revista de Administração Pública -RAP, v. 47, n. 6, 2013. https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000600001

MARTIN, N. C. Os controles internos no contexto bancário. São Paulo, SP: Fipecafi, 2006.

MARTINEZ, L. A. Detectando Earnings management no Brasil: estimando os accruals discricionários. Rev. Contab. Finanç., São Paulo, v. 19, n. 46, p. 7-17, 2008. https://doi.org/10.1590/S1519-70772008000100002

MARTINEZ, L. A. Minimizando a variabilidade dos resultados contábeis: estudo empírico do income smoothing no Brasil. Revista Universo Contábil, v. 2, n. 1, p. 09-25, 2006. http://dx.doi.org/10.4270/ruc.20062

MOYER, S. Capital Adequacy Ratio Regulations and Accounting Choices in Commercial Banks. Journal of Accounting and Economics, v. 13, p. 123-154, jul., 1990. https://doi.org/10.1016/0165-4101(90)90027-2

MICCA, P. M. Observações sobre crédito e preferência de liquidez de grandes bancos no Brasil (1997-2002). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2003.

NIYAMA, Jorge Katsumi. Constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa de bancos e demais instituições financeiras–principais alterações introduzidas pelo conselho monetário nacional e o efeito nas demonstrações contábeis. ConTexto, v. 1, n. 1, 2001.

NIYAMA, J.K; GOMES, A. L. O. Contabilidade de Instituições Financeiras. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

PINHEIRO, F. A. P.; SAVÓIA, J. R. F.; SECURATO, J. R. Basiléia III: Impacto para os Bancos no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, v. 26, n. 69, p. 345-361, 2015. https://doi.org/10.1590/1808-057x201500720

PUGA, F. P. Sistema Financeiro Brasileiro: Reestruturação recente, comparações internacionais e vulnerabilidade à crise cambial. Rio de Janeiro, 03/1999. Disponível em: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/td/Td-68.pdf. Acesso em: 21 de abr., 2017.

RODRIGUES, R. N. O Acordo da Basiléia um estudo da Adequação de Capital nas instituições financeiras, 1998. Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-12122007-185158/en.php. Acesso em: 03 de mar., 2017.

SANTOS, E. C. Capital regulatório e gerenciamento de resultados nas instituições financeiras que atuam no Brasil. 2007. 128 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis)-Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças-FUCAPE, Vitória.

SCHOLES, M. S.; WILSON, G. P.; WOLFSON, M. A. Tax Planning, Regulatory Capital. Planning, and Financial Reporting Strategy for Commercial Banks. Review of Financial Studies, p. 625-650, 1990. https://www.jstor.org/stable/2962118

SCHLOTTFELDT, Cristiane Lauer. Exigência mínima de capital e rentabilidade: uma análise empírica dos bancos brasileiros. 2004 Dissertação (Mestrado) Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/4304. Acesso em: 03 de mar., 2017.

SHRIEVES, Ronald E; DAHL, Drew. Discretionary Accounting and the Behavior of Japanese Banks under Financial Duress. Journal of Banking and Finance, v. 27, p. 1219-1243, 2003. https://doi.org/10.1016/S0378-4266(02)00252-2

SILVA, J. M. B. Impactos dos modelos de perda esperada e de perda incorrida nas carteiras de crédito dos bancos brasileiros. 2013. Disponível em: http://bdm.unb.br/10483/11819. Acesso em: 03 de mar., 2017.

SOARES, R. P. Evolução do Crédito de 1994 a 1999: Uma Explicação. Texto para discussão n. 808. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, 2001.

TRAPP, A. C.G; CORRAR, L. J. Avaliação e Gerenciamento do Risco Operacional no Brasil: Análise de Caso de uma Instituição Financeira de Grande Porte. Revista de Contabilidade e Finança. USP, São Paulo, Jan./Abr., 2005. https://doi.org/10.1590/S1519-70772005000100002




DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n41p23



Locations of visitors to this page      

Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, Brasil. ISSN (impresso)1807-1821 - ISSN (eletrônico) 2175-8069