Custos na Administração Pública: revisão focada na publicação de artigos científicos a partir da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8069.2012v9n18p3Resumo
O objetivo principal deste trabalho é dimensionar e revisar de forma descritiva a produção científica sobre custos no setor público, no período de 2000 a 2010, nos anais eletrônicos dos eventos brasileiros da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD), da Associação Brasileira de Custos (ABC) e do Congresso de Controladoria e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). Essa revisão evidenciou que as técnicas de pesquisas mais utilizadas nas publicações foram as entrevistas e a análise documental e que o método de custeio mais discutido e sugerido para o setor público foi o Activity-Based Cost (ABC).
Referências
ALMEIDA, André G. de; BORBA, José A.; FLORES, Luiz C. S. A utilização das informações de custos na gestão da saúde pública: um estudo preliminar em secretarias municipais de saúde do estado de Santa Catarina. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, p. 579-607, maio/jun. 2009.
ALONSO, Marcos. Custos no serviço público. Revista do Serviço Público. Brasília, ano 50, n. 1, p. 37-63, jan./mar. 1999.
ATKINSON, Anthony A. et al. Contabilidade Gerencial. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: 1988. Brasília: Senado, 1998.
BRASIL. Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 5 de maio de 2000.
BRASIL. Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: <http://www.stn.fazenda.gov.br/legislacao/leg_contabilidade.asp>. Acesso em 10 nov. 2011.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instruções para avaliação da gestão pública – 2008/2009. Brasília: MP, SEGES, 2008.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria de Orçamento Federal. Portaria Interministerial n. 1, de 20 de junho de 2011. Aprova as Partes I – Procedimentos Contábeis Orçamentários e VIII – Demonstrativo de Estatística de Finanças Públicas, da 4ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, e dá outras providências. Brasília, DF. 2011. Disponível em: <http://www.stn.fazenda.gov.br/legislacao/leg_contabilidade.asp >. Acesso em 30 nov. 2011.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n. 406, de 20 de junho de 2011. Aprova as Partes II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III – Procedimentos Contábeis Específicos, IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, VI – Perguntas e Respostas e VII – Exercício Prático, da 4ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e dá outras providências. Brasília, DF. 2011. Disponível em: <http://www.stn.fazenda.gov.br/legislacao/leg_contabilidade.asp>. Acesso em 30 nov. 2011.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n. 828, de 14 de dezembro de 2011. Altera o prazo de implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e dá outras providências. Brasília, DF. 2011. Disponível em: <http://www.stn.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/PortSTN_828_20111214.pdf>. Acesso em 3 fev. 2012.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Aprova o Apêndice II da Resolução CFC n. 750/93 sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Resolução CFC n. 1.111/07. CFC, 2007. Disponível em: <http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/Default.aspx>. Acesso em 6 dez. 2011.
BRASIL. NBC T 16 - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Disponível em: <http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/Default.aspx>. Acesso em: 6 dez. 2011.
CHAN, James L. As NICSPS e a contabilidade governamental de países em desenvolvimento. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade. Brasília, n. 1, p. 1 - 17, jan./abr. 2010.
CRUZ, Flavio da; PLATT NETO, Orion Augusto. Contabilidade de custos para entidades estatais: metodologia e casos simulados. Ed. Fórum: Belo Horizonte, 2007.
FELIX, Claudia L. et al. Em busca da harmonização das normas contábeis para o setor público: uma comparação entre balanços patrimoniais segundo a lei 4320/64 e a IPSAS 1. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA, 3., 2008, Salvador/BA. Anais... Salvador: ANPAD, 2008.
GIL, Antonio C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, Carlos A. S. et al. Produção científica em contabilidade pública: uma análise dos artigos apresentados no EnANPAD e o Congresso USP de Controladoria e Contabilidade no período 2004 – 2007. In: ENANPAD, 32., 2008, Rio de Janeiro/RJ Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2008.
LIMA, Diana V. de; CASTRO, Robson G. de. Contabilidade Pública: integrando União, Estados e Municípios (SIAF e SIAFEM). 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LUQUE, Carlos A. et al. O processo orçamentário e a apuração de custos de produtos e serviços no setor público do Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, n. 3, p. 309-331, jul./set. 2008.
MACHADO, Nelson. Sistema de informação de custo: diretrizes para integração ao orçamento público e à contabilidade governamental. 2002. 221 p. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
MARTINS, Elizeu. Contabilidade de Custos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MARTINS, Gilberto de A.; THEÓPHILO, Carlos R. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Atlas, 2007.
MAUSS, Cézar V.; SOUZA, Marcos A. de. Gestão de custos aplicada ao setor público: modelo para mensuração e análise da eficiência e eficácia governamental. São Paulo: Atlas, 2008.
MUTULA, S.; WAMUKOYA, J. M. Public sector information management in east and southern Africa: Implications for FOI, democracy and integrity in government. International Journal of Information Management [S.I.], n. 5, p. 333-341, 2009.
REIS, Luciano G. dos et al. A pesquisa brasileira em contabilidade do setor público: uma análise após a implementação da lei de responsabilidade fiscal. Revista de Informação Contábil. Recife, n. 1, p. 89-101, set. 2007.
ROSA, Maria B. Contabilidade do setor público: de acordo com as inovações das normas brasileiras de contabilidade. São Paulo: Atlas, 2011.
SILVA, Lino M. da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pública. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
SILVA, Moacir M. da et al. Lei de responsabilidade fiscal para os municípios: uma abordagem prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
SLOMSKI, Valmor. Controladoria e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2007.
SÖTHE, Ari et al. Sistema de custeio na administração pública municipal: uma aplicação da gestão de custos na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São João do Oeste - SC. Revista ABCustos. Rio Grande do Sul, n. 2, p. 62-83, maio/ago. 2010.
SOUZA, Antônio A. de et al. As implicações da adoção dos sistemas de custeio para a administração pública gerencial. In: Encontro de Administração Pública e Governança, 2., 2006, São Paulo/SP.Anais... São Paulo: ANPAD, 2006.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Congresso da USP de Controladoria e Contabilidade-Anais 2001 a 2010. Disponível em: <http://www.congressousp.fipecafi.org>. Acesso em 5 jun. 2011.
VERGARA, Sylvia C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
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