Dividendos e accruals discricionários: um estudo sobre a relação entre a política de distribuição de dividendos e a qualidade dos lucros

Autores

  • William Brasil Rodrigues Sobrinho Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCon/UFES Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) Endereço: Av. Joaquim Teotônio Segurado, Qd 202 Sul, ACSU-SE 20, Cj 01 Lote 08 – Sul 77.020-450 Palmas/TO, Brasil Telefone: +55 (63) 3229-2200
  • Herbert Simões Rodrigues Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCon/UFES Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo (SEFAZ-ES) Endereço: Avenida João Batista Parra, n◦ 600, 4.º Andar Enseada do Suá - CEP: 29.050-375 – Vitória/ES – Brasil Telefone: +55 (27) 3347-5283
  • Alfredo Sarlo Neto Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo - FEA/USP Professor Adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES Endereço: Av. Fernando Ferrari, 514 – CCJE, ED VI, Sl 618 – Campus Universitário 29.075-910 Vitória/ES, Brasil Telefone: +55 (27) 4009-2794

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8069.2014v11n24p3

Resumo

Do ponto de vista teórico as organizações que optam por distribuição de dividendos, possuem melhor qualidade do lucro, representada por meio de um menor nível gerenciamento de resultados (TONG; MIAO, 2011). Tendo em vista que essa relação foi estudada em mercados mais desenvolvidos, o objetivo deste trabalho foi testar essa teoria em empresas listadas na BM&FBovespa. Os resultados não confirmam a relação entre a opção das empresas em pagar dividendos e um menor nível de gerenciamento de resultados. Essa relação controversa é persistente mesmo quando se examinam empresas que pagam dividendos com maior frequência. Quando examinados os níveis de pagamento de dividendos, observou-se que as empresas da amostra, com maiores níveis de payout, inesperadamente estão associadas com maiores níveis de gerenciamento de resultados

Referências

ABREU, A. F. DE. As Proposições de Modigliani e Miller e a tributação brasileira. XXVI EnANPAD. Anais... In: XXVI ENCONTRO DA ANPAD - ENANPAD. Salvador/BA: ANPAD, 2002Disponível em: <http://www.anpad.org.br/diversos/trabalhos/EnANPAD/en anpad_2002/FIN/2002_FIN1251.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2013

BARTOV, E.; GUL, F. A.; TSUI, J. S. L. Discretionary-accruals models and audit qualifications. Journal of Accounting and Economics, v. 30, n. 3, p. 421–452, dez. 2000.

BECKER, C. L. et al. The Effect of Audit Quality on Earnings Management. Contemporary Accounting Research, v. 15, n. 1, p. 1–24, mar. 1998.

BERGSTRESSER, D.; DESAI, M.; RAUH, J. Earnings Manipulation, Pension Assumptions, and Managerial Investment Decisions. The Quarterly Journal of Economics, v. 121, n. 1, p. 157–195, 1 fev. 2006.

BORTOLON, P. M. Por que as empresas brasileiras adotam estruturas piramidais de controle. BASE - Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, v. 10, n. 1, p. 2–18, 2013.

BOULTON, T. J.; BRAGA-ALVES, M. V.; SHASTRI, K. Payout policy in Brazil: Dividends versus interest on equity. Journal of Corporate Finance, v. 18, n. 4, p. 968–979, set. 2012.

BRASIL. Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. 1976.

BRASIL. Lei no 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. 1995.

BREALEY, R. A.; MYERS, S. C.; ALLEN, F. Princípios de Finanças Corporativas. Tradução Maria do Carmo Figueira; Nuno de Carvalho. 8. ed. Porto Alegre: AMGH, 2008.

BRENNAN, M. J. Taxes, Market Valuation and Corporate Financial Policy. National Tax Journal, v. 23, n. 4, p. 417–427, dez. 1970.

CARAMANIS, C.; LENNOX, C. Audit effort and earnings management. Journal of Accounting and Economics, v. 45, n. 1, p. 116–138, mar. 2008.

CHEN, S.; SHEVLIN, T.; TONG, Y. H. Does the Pricing of Financial Reporting Quality Change Around Dividend Changes? Journal of Accounting Research, v. 45, n. 1, p. 1–40, mar. 2007.

DANIEL, N. D.; DENIS, D. J.; NAVEEN, L. Do firms manage earnings to meet dividend thresholds? Journal of Accounting and Economics, v. 45, n. 1, p. 2–26, mar. 2008.

DECHOW, P. M.; GE, W.; SCHRAND, C. Understanding earnings quality: A review of the proxies, their determinants and their consequences. Journal of Accounting and Economics, v. 50, n. 2–3, p. 344–401, dez. 2010.

DECHOW, P. M.; SLOAN, R. G.; SWEENEY, A. P. Detecting Earnings Management. The Accounting Review, v. 70, n. 2, p. 193–225, 1 abr. 1995.

DECOURT, R. F.; PROCIANOY, J. L. O Processo Decisório sobre a Distribuição de Lucros das Empresas Listadas na BM&FBOVESPA: Survey com CFOs. Revista Brasileira de Finanças, v. 10, n. 4, p. 461–498, 24 dez. 2012.

DEGEORGE, F.; PATEL, J.; ZECKHAUSER, R. Earnings Management to Exceed Thresholds. The Journal of Business, v. 72, n. 1, p. 1–33, jan. 1999.

DUCHARME, L. L.; MALATESTA, P. H.; SEFCIK, S. E. Earnings management, stock issues, and shareholder lawsuits. Journal of Financial Economics, v. 71, n. 1, p. 27–49, jan. 2004.

EASTERBROOK, F. H. Two Agency-Cost Explanations of Dividends. The American Economic Review, v. 74, n. 4, p. 650–659, 1 set. 1984.

ERFURTH, A. E.; BEZERRA, F. A. Gerenciamento de resultados nos diferentes níveis de governança corporativa. BASE - Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, v. 10, n. 1, p. 32–42, 20 set. 2012.

FAMA, E. F.; FRENCH, K. R. Disappearing dividends: changing firm characteristics or lower propensity to pay? Journal of Financial Economics, v. 60, n. 1, p. 3–43, abr. 2001.

FIELDS, T. D.; LYS, T. Z.; VINCENT, L. Empirical research on accounting choice. Journal of Accounting and Economics, v. 31, n. 1–3, p. 255–307, set. 2001.

FORMIGONI, H.; ANTUNES, M. T. P.; PAULO, E. Diferença entre o Lucro Contábil e Lucro Tributável: Uma Análise sobre o Gerenciamento de Resultados Contábeis e Gerenciamento Tributário nas Companhias Abertas Brasileiras. BBR - Brazilian Business Review, v. 6, n. 1, p. 44–61, jan. 2009.

GRULLON, G. et al. Dividend Changes Do Not Signal Changes in Future Profitability. The Journal of Business, v. 78, n. 5, p. 1659–1682, set. 2005.

GRULLON, G.; MICHAELY, R.; SWAMINATHAN, B. Are Dividend Changes a Sign of Firm Maturity? The Journal of Business, v. 75, n. 3, p. 387–424, 1 jul. 2002.

GUJARATI, D. N. Econometria Básica. Tradução Maria José Cyhlar Monteiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

HANLON, M.; MYERS, J. N.; SHEVLIN, T. J. Are Dividends Informative About Future Earnings?: Working Paper. Rochester, NY: [s.n.]. Disponível em: <http://papers.ssrn.com/ab stract=964279>. Acesso em: 16 nov. 2013.

HEALY, P. M. The effect of bonus schemes on accounting decisions. Journal of Accounting and Economics, v. 7, n. 1-3, p. 85–107, abr. 1985.

HEALY, P. M.; PALEPU, K. G. Earnings information conveyed by dividend initiations and omissions. Journal of Financial Economics, v. 21, n. 2, p. 149–175, set. 1988.

HEALY, P. M.; WAHLEN, J. M. A Review of the Earnings Management Literature and Its Implications for Standard Setting. Accounting Horizons, v. 13, n. 4, p. 365–383, dez. 1999.

HENINGER, W. G. The Association Between Auditor Litigation and Abnormal Accruals. The Accounting Review, v. 76, n. 1, p. 111–126, 2001.

HOLANDA, A. P.; COELHO, A. C. D. Dividendos e efeito clientela: evidências no mercado brasileiro. Revista de Administração de Empresas, v. 52, n. 4, p. 448–463, ago. 2012.

IQUIAPAZA, R. A.; LAMOUNIER, W. M.; AMARAL, H. F. Assimetria de informações e pagamento de dividendos na Bovespa. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 1, n. 1, 8 jul. 2008.

JONES, J. J. Earnings Management During Import Relief Investigations. Journal of Accounting Research, v. 29, n. 2, p. 193, 1991.

JUNIOR, W. O. F. et al. Evidências Empíricas dos Fatores Determinantes das Políticas de Dividendos das Firmas Listadas na Bovespa. FACEF Pesquisa - Desenvolvimento e Gestão, v. 13, n. 2, 2010.

KOTHARI, S. P.; LEONE, A. J.; WASLEY, C. E. Performance matched discretionary accrual measures. Journal of Accounting and Economics, v. 39, n. 1, p. 163–197, fev. 2005.

LEUZ, C.; NANDA, D.; WYSOCKI, P. D. Earnings management and investor protection: an international comparison. Journal of Financial Economics, v. 69, n. 3, p. 505–527, set. 2003.

LEVINE, D. M. et al. Estatística – Teoria e Aplicações: usando Microsoft® Excel em português. Tradução Teresa Cristina Padilha De Souza. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2012.

LITZENBERGER, R. H.; RAMASWAMY, K. The effect of personal taxes and dividends on capital asset prices. Journal of Financial Economics, v. 7, n. 2, p. 163–195, jun. 1979.

LO, K. Earnings management and earnings quality. Journal of Accounting and Economics, v. 45, n. 2–3, p. 350–357, ago. 2008.

LOSS, L.; SARLO NETO, A. Política de dividendos, na prática, é importante? Revista Contabilidade & Finanças, v. 14, n. SPE, p. 39–53, out. 2003.

LUSTOSA, P. R. B. et al. Estimativas contábeis e qualidade do lucro: análise setorial no Brasil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), v. 4, n. 2, p. 43–61, 17 ago. 2010.

MARTINEZ, A. L. Detectando Earnings management no Brasil: estimando os accruals discricionários. Revista Contabilidade & Finanças, v. 19, n. 46, p. 7–17, abr. 2008.

MARTINS, A. I.; FAMÁ, R. O que revelam os estudos realizados no Brasil sobre política de dividendos? Revista de Administração de Empresas, v. 52, n. 1, p. 24–39, fev. 2012.

MCNICHOLS, M. F. Research design issues in earnings management studies. Journal of Accounting and Public Policy, v. 19, n. 4-5, p. 313–345, dez. 2000.

MILLER, M. H.; MODIGLIANI, F. Dividend Policy, Growth, and the Valuation of Shares. The Journal of Business, v. 34, n. 4, p. 411–433, 1 out. 1961.

MOTA, D. C.; EID JÚNIOR, W. Distribuindo os Lucros. GV-executivo, v. 6, n. 3, p. 31–35, jun. 2007.

MYERS, J. N.; MYERS, L. A.; OMER, T. C. Exploring the Term of the Auditor-Client Relationship and the Quality of Earnings: A Case for Mandatory Auditor Rotation? The Accounting Review, v. 78, n. 3, p. 779–799, 1 jul. 2003.

PEROBELLI, F. F. C.; SANTOS, A. B. DOS. Vale a Pena Investir em Ações High Yield? Novas Evidências sobre o Efeito do Pagamento de Dividendos e Juros sobre Capital Próprio sobre os Preços das Ações Brasileiras. XXX EnANPAD. Anais... In: XXX ENCONTRO DA ANPAD - ENANPAD. Salvador/BA: ANPAD, 2006Disponível em: <http://www.anpad.org.br/diversos/trabalhos/EnANPAD/enanpad_2006/FIC/2006_FICDTC.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2013

PEROBELLI, F. F. C.; ZANINI, A.; SANTOS, A. B. DOS. Pagamento de proventos versus preços de ações maduras e em expansão segundo Kohonen Maps. Revista de Administração de Empresas, v. 49, n. 2, p. 132–146, jun. 2009.

PETERSEN, M. A. Estimating Standard Errors in Finance Panel Data Sets: Comparing Approaches. Review of Financial Studies, v. 22, n. 1, p. 435–480, 2 abr. 2009.

PROCIANOY, J. L.; VERDI, R. DOS S. O Efeito Clientela no Mercado Brasileiro: Será que os Investidores São Irracionais? Revista Brasileira de Finanças, v. 1, n. 2, p. pp. 217–242, 12 jan. 2003.

PROCIANOY, J. L.; VERDI, R. S. Dividend clientele, new insights, and new questions: the Brazilian case. RAE eletrônica, v. 8, n. 1, p. 0–0, jun. 2009.

REZENDE, G. P.; NAKAO, S. H. Gerenciamento de Resultados e a Relação com o Lucro Tributável das Empresas Brasileiras de Capital Aberto. Revista Universo Contábil, v. 8, n. 1, p. 06–21, 30 jan. 2012.

SANTOS, A. G. Q. D. et al. A Influência da Tributação sobre Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio no Comportamento dos Preços das Ações: uma Análise Empírica na Bovespa. XXVIII EnANPAD. Anais... In: XXVIII ENCONTRO DA ANPAD - ENANPAD. Curitiba/PR: ANPAD, 2004. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/diversos/trabalhos/En ANPAD/enanpad_2004/FIN/2004_FIN763.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2013

SHIVAKUMAR, L. Do firms mislead investors by overstating earnings before seasoned equity offerings? Journal of Accounting and Economics, v. 29, n. 3, p. 339–371, jun. 2000.

SKINNER, D. J.; SOLTES, E. What do dividends tell us about earnings quality? Review of Accounting Studies, v. 16, n. 1, p. 1–28, 25 set. 2009.

SOUZA, J. A. S. DE et al. Determinantes e Consequências do Fechamento de Capital nas Práticas de Gerenciamento de Resultados. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v. 1, n. 1, p. 38–57, 23 jul. 2013.

TONG, Y. H.; MIAO, B. Are Dividends Associated with the Quality of Earnings? Accounting Horizons, v. 25, n. 1, p. 183–205, mar. 2011.

WARFIELD, T. D.; WILD, J. J.; WILD, K. L. Managerial ownership, accounting choices, and informativeness of earnings. Journal of Accounting and Economics, v. 20, n. 1, p. 61–91, jul. 1995.

WATTS, R. L.; ZIMMERMAN, J. L. Positive Accounting Theory. Englewood Cliffs: Prentice Hall, 1986.

WOOLDRIDGE, J. M. Introdução à econometria: uma abordagem moderna. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

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Publicado

2014-12-11

Como Citar

Rodrigues Sobrinho, W. B., Rodrigues, H. S., & Sarlo Neto, A. (2014). Dividendos e accruals discricionários: um estudo sobre a relação entre a política de distribuição de dividendos e a qualidade dos lucros. Revista Contemporânea De Contabilidade, 11(24), 03–24. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2014v11n24p3

Edição

v. 11 n. 24 (2014)

Seção

Artigos

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