Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação

Autores

  • Renato Pereira Monteiro Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n25p159

Resumo

Parte-se da premissa de que o controle interno é importante no contexto das organizações

públicas e tem-se por objetivo realizar uma análise das suas finalidades e importância na
administração pública do Brasil e das barreiras para sua implantação. A estratégia de pesquisa
desenvolvida é uma revisão sistemática da literatura e a realização de pesquisa documental em relatórios do TCU e da CGU. Identificou-se um conjunto de onze objetivos para atuação do
SCI. Os resultados apontam também para uma categorização da importância do SCI no
contexto do setor e as principais barreiras para sua implantação. Um quadro teórico de cinco
categorias de importância do SCI foi constituído gestão do risco, informação, comportamento
ético, imagem da entidade e proteção dos recursos públicos. As principais barreiras detectadas
foram a falta de uma cultura de gestão ao risco, a carência de pessoal em número adequado e
a qualidade técnica exigida.

Biografia do Autor

Renato Pereira Monteiro, Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre

Doutorando em Contabilidade pela Universidade do Minho (Braga) e de Aveiro (Aveiro) em Portugal

Mestre em Contabilidade

Contador do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Câmpus Porto Alegre

Referências

Albuquerque, J. M. (2011). Avaliação dos controles internos de uma instituição pública de ensino superior à luz da metodologia MCDA-Construtivista. Revista Contemporânea em Contabilidade, 8(15), 129-150.

Azevedo, N. K., Ensslin, S. R., & Reina, D. R. M. (2011). Controle Interno e as Fundações de apoio à pesquisa universitária: uma análise do funcionamento do Controle Interno nas Fundações da Universidade Federal de Santa Catarina no ano de 2010-doi: 10.4025/enfoque. v29i3. 11386. Enfoque: Reflexão Contábil,29(3), 34-45.

Brasil, Lei Federal 4.320, de 1964.

Brasil, Constituição Federal de 1988;

Brasil, Lei Complementar 101 de 2000.

Brasil, Instrução Normativa do Departamento do Tesouro Nacional nº. 16 de 20 de dezembro de 1991.

Conselho Federal de Contabilidade, Resolução 1.135, de 2008.

Cabral, R. A., & Ribeiro, M. A. (2012). ANÁLISE DOS APONTAMENTOS DO TCE-MT NAS CONTAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO MÉDIO NORTE DO MATO GROSSO. Revista UNEMAT de Contabilidade, 1(2)

CAMPBELL, D. R.; CAMPBELL, M.; ADAMS, G. W. Adding Significant Value with Internal Controls. CPA Journal, v. 76, n. 6, jun. 2006.

Castro Silva, W. A., Rocha, A. M., & Oliveira Melo, A. A. (2011). Sistema de Gerenciamento e Controle Interno: uma Análise dos Escritórios de Contabilidade de Belo Horizonte/MG e Região Metropolitana a partir da Taxonomia de Kaplan e Cooper. Revista de Contabilidade e Organizações,5(11).

Cavalcante, D. S., Peter, M. D. G. A., & Machado, M. V. V. (2013). Organização dos órgãos de controle interno municipal no estado do ceará: um estudo na região metropolitana de fortaleza. ASAA-Advances in Scientific and Applied Accounting, 4(1), 24-43

Cavalheiro, J. B., & Flores, P. C. (2007). A organização do sistema de controle interno municipal. CRC/RS.

CGU, Controladoria Geral da União (2013).

COSO, Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission, Controle Interno, Estrutura Integrada, Sumário Executivo, disponível em http://www.pwc.com.br/pt_BR/br/auditoria-interna/assets/coso-13.pdf acesso em 04 de junho de 2014.

Denzin, N. K. (1970). The research act: A theoretical introduction to sociological methods. Transaction publishers.

Dragija, M., Hladika, M., & Vasicek, V. (2010). Impact of Public Internal Financial Control on Public Administration in Croatia (No. 20). Academic Public Administration Studies Archive-APAS.

Dalgleish, F., Cooper, B.J.Risk management: Developing a framework for a water authority (2005) Management of Environmental Quality, 16 (3), pp. 235-249.

Davis, M. D., & BLASCHEK, J. R. D. S. (2006). Deficiências dos sistemas de controle interno governamentais atuais em função da evolução da economia. InCONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE (Vol. 6

DE CARVALHO MATTOS, Claudio; MARIANO, Rosimar Pereira. Controle interno: Uma abordagem teórica. Contabilidade Vista & Revista, v. 10, n. 1, p. 34-39, 2009.

de Lima, G. C., Miranda, L. C., de Castro Vasconcelos, M. T., & Oliveira, R. R. (2014). AVALIAÇÃO DAS NORMAS EDITADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS PARA ORIENTAR OS PODERES MUNICIPAIS NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO.Registro Contábil, 5(1), 34.

Farias, R. P., De Luca, M. M. M., & Machado, M. V. V. (2010). A metodologia COSO como ferramenta de gerenciamento dos controles internos. Contabilidade, Gestão e Governança, 12(3).

FRANCO, H.; MARRA, E.. Auditoria contábil: normas de auditoria, procedimentos e papéis de trabalho, programas de auditoria e relatórios de auditoria. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1991.

Gerigk, W., Clemente, A., & Ribeiro, F. (2014). O padrão do endividamento público nos municípios brasileiros de porte médio após a lei de responsabilidade fiscal. Revista Ambiente Contábil, 6(1), 122-140

Godoy, A. S. (2010). Refletindo sobre critérios de qualidade da pesquisa qualitativa. GESTÃO. Org-Revista Eletrônica de Gestão Organizacional, 3(2).

INTOSAI, (2004) INTOSAI. Guidelines for Internal Controls Standards for the Public Sector 2004 disponível em http://www.issai.org/media/13329/intosai_gov_9100_e.pdf acesso em 03 de maio de 2014.

Imoniana, J. O., & Nohara, J. J. (2005). Cognição da estrutura de controle interno: uma pesquisa exploratória. Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, 2, 37-46.

Jordão, R. V. D., De Souza, A. A., & Teddo, A. C. (2012). Governança Corporativa e Ética de Negócios: Uma análise nos principais modelos internacionais de controle interno. Sistemas & Gestão, 7(1), 76-92

José Filho, A. (2008). A importância do controle interno na gestão pública. Revista Diversa, 1(1), 85-99.

Kadama, F.R.K. Crafting a strategy for improved communal waste management in mafikeng (2013) International Journal of Sustainable Development and Planning, 8 (1), pp. 20-35.

Kim, E. S. (2014). How did enterprise risk management first appear in the Korean public sector?. Journal of Risk Research, 17(2), 263-279.

Lélis, D. L. M., & MARIO, P. D. C. (2009). Auditoria interna com foco em governança, gestão de riscos e controle interno: análise da auditoria interna de uma empresa do setor energético. In Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, 9º.

Leung, F., & Isaacs, F. (2008). Risk management in public sector research: approach and lessons learned at a national research organization. R&d Management, 38(5), 510-519

Marçola, C. (2014). Auditoria interna como instrumento de controle social na administração pública. Revista do Serviço Público, 62(1), p-75.

Melo, E. A. D., Monteiro, A. D. O., & Fadul, É. (2014). Controle do Gasto Público e Responsabilidade Fiscal: o Caso da Administração Municipal de Salvador. Organizações & Sociedade, 14(41).

Mozzato, A. R., & Grzybovski, D. (2011). Análise de conteúdo como técnica de análise de dados qualitativos no campo da administração: potencial e desafios. Revista de Administração Contemporânea, 15(4), 731-747.

OLIVEIRA, J. C. R. D. (2011). O papel do controle interno na prevenção de erros e fraudes: um estudo de caso em cooperativa de crédito de Minas Gerais. In Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade (Vol. 8

Petrovits, C., Shakespeare, C., & Shih, A. (2011). The causes and consequences of internal control problems in nonprofit organizations. The Accounting Review, 86(1), 325-357.

Pereira, A. N. (2009). Controles Internos Empresariais e Gestão: Visões e Importância-Uma Abordagem Exploratória. Contabilidade Vista & Revista,15(3), 27-44.

POPESCU, M., & DASCĂLU, A. (2012). IMPROVING THE INTERNAL CONTROL SYSTEM WITHIN UNIVERSITIES. Bulletin of the Transilvania University of Brasov. Series V: Economic Sciences, 5(1).

Raupp, F. M., & Beuren, I. M. (2003). Metodologia da pesquisa aplicável às ciências sociais. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 76-97.

Roberts, N., & Candreva, P. J. (2006). Controlling internal controls. Public Administration Review, 66(3), 463-465.

Roncalio, M. P., Alberton, L., & AMARAL, E. D. (2009). Organização e atuação dos órgãos centrais de Controle Interno nos municípios de Santa Catarina: uma análise nos municípios com mais de 50.000 habitantes

Sacramento, A. R. S. (2005). Contribuições da Lei de Responsabilidade Fiscal para o avanço da accountability no Brasil. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 20.

Sarens, G., de Visscher, C., & van Gils, D. (2010). Risk Management and Internal Control in the Public Sector: An In-Depth Analysis of Belgian Social Security Public Institutions. Bulletin de documentation/Service public fédéral finances, 70(3), 65-90

Saur-Amaral, I. (2011). Towards a Methodology for Literature Reviews in Social Sciences.

Siena, O., & Soares, I. S. (2012). Característica de gestão e do controle em uma universidade pública federal: uma análise de documentos oficiais. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, 3(3), 1-19

SILVA, CA dos S.; OLIVEIRA, LM de; PEREZ JR, José Hernandez. Controladoria Estratégica. São Paulo: Atlas, 2002, 59

Simona, G. D., & Gheorghe, T. I. (2012). COURT OF AUDITORS–THE ASSESSMENT OF INTERNAL CONTROL SYSTEM IN THE PUBLIC SECTOR IN ROMANIA. CASE STUDY BIHOR COUNTY. Annals of Faculty of Economics, 1(1), 925-930.

SOUZA, A. (2011). Análise do sistema de controle interno de hospitais: estudo de casos múltiplos no setor farmácia.

THOMÉ, V. A., & TINOCO, J. E. P. (2005). A existência do Controle Interno como auxílio à governança para gerar informações aos stakeholders das entidades públicas: a realidade em 20 prefeituras do estado do Paraná–Brasil. In Congresso USP de Controladoria e Contabilidade (Vol. 5).

TRIBUNAL, D. (2009). Critérios Gerais de Controle Interno na Administração Pública. Um estudo dos modelos e das normas disciplinadoras em diversos países

Vijayakumar, A. N., & Nagaraja, N. (2012). Internal Control Systems: Effectiveness of Internal Audit in Risk Management at Public Sector Enterprises. BVIMR Management Edge, 5(1).

Vinnari, E., & Skærbæk, P. (2014). The uncertainties of risk management: A field study on risk management internal audit practices in a Finnish municipality. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 27(3), 489-526.

Woods, M. (2009). A contingency theory perspective on the risk management control system within Birmingham City Council. Management Accounting Research, 20(1), 69-81.

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Publicado

2015-05-28

Como Citar

Monteiro, R. P. (2015). Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação. Revista Contemporânea De Contabilidade, 12(25), 159–188. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n25p159

Edição

Seção

Artigos