Economias de escala nas entidades fechadas de previdência complementar brasileiras: existe um tamanho ótimo?
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8069.2021.e70701Resumo
A presente pesquisa investigou a existência de um tamanho ótimo para a operação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) brasileiras, com base em suas despesas administrativas. Em outras palavras, foi verificado se os fundos de pensão brasileiros gozariam de economias de escala até um determinado ponto, onde, a partir do qual, a complexidade das grandes estruturas passaria a provocar deseconomias de escala. Como pano de fundo foi utilizada a teoria da organização industrial com enfoque nas barreiras à entrada. Os resultados comprovaram que as despesas administrativas das EFPC se comportam na forma de “U”, o que significa que existe um tamanho ótimo para operação dessas entidades. Esse achado fornece importantes elementos que podem subsidiar o órgão regulador do setor a restringir a entrada de novos fundos nesse mercado, o que traria benefícios a todos os participantes das EFPC em termos de redução de custos e ampliação da poupança previdenciária.
Referências
ALMEIDA, E. S. O mercado de televisão a cabo no Brasil. Ensaios FEE, v. 30, n. 1, p.257-280, 2009.
AMBACHTSHEER, K. Future directions in measuring the financial performance of pension funds: a roundtable discussion. In: R. Hinz, R. Heinz, P. Antolin, J. Yermo (eds.), Evaluating the Financial Performance of Pension Funds, Washington, DC: World Bank, 2010.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (ABRAPP). Consolidado Estatístico. Disponível em: http://www.abrapp.org.br/Consolidados/Consolidado%20Estat%C3%ADstico_12.2018.pdf. Acesso em: 12 jul. 2019.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CONTABILISTAS DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA (ANCEP). Indicadores. Disponível em: http://www.ancep.org.br/wp/wp-content/uploads/2013/12/INDICADORES-COMISS%C3%83O-REGIONAL-final.pdf. Acesso em: 20 de jul. 2020.
BAIN, J. S. Barriers to New Competition. Cambridge, Harvard U. P., 1956.
BAIN, J. S. Industrial Organization. Nova York: John Wiley & Sons Inc., 1968.
BALTAGI, B. H. Econometric analysis of panel data. Econometric Theory, Cambridge University Press, v. 13, n. 5, p. 747-754, 1995.
BATEMAN, H.; MITCHELL, O. New evidence on pension plan design and administrative expenses: the Australian experience. Journal of Pension Economics and Finance, v. 3, n. 1, p. 63-76, 2004. https://doi.org/10.1017/S1474747204001465
BAUER, R.; CREMERS, K.J.M.; FREHEN, R.G.P. Pension fund performance and costs: small is beautiful, Tilburg University, MPRA Paper No. 23556, 2010. https://doi.org/10.2139/ssrn.965388
BESANKO, D.; DRANOVE, D.; SHANLEY, M.; SCHAEFER, S. A economia da estratégia, 3ª ed. Bookman Editora, 2009.
BIKKER, J. A. Is there an optimal pension fund size? A scale-economy analysis of administrative costs. Journal of Risk and Insurance, Malvern, USA, v. 8, n. 2, p. 739-769, 2017.
BIKKER, J. A.; DE DREU, J. Operating costs of pension funds. Journal of Pension Economics and Finance, v. 8, n. 1, p. 63-89, 2009. https://doi.org/10.1017/S1474747207002995
BIKKER, J. A.; STEENBEEK, O.; TORRACCHI, F. The impact of scale, complexity, and service quality on the administrative costs of pension funds: a cross-country comparison. Journal of Risk and Insurance, v. 79, n. 2, p. 477-514, 2012. https://doi.org/10.1111/j.1539-6975.2011.01439.x
BRASIL – Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 30 mai. 2001. Seção 1, p. 3, 2001.
BRASIL – Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 02 mai. 2012. Seção 1, p. 2, 2012.
CAETANO, M. A; BOUERI, R; SACHSIDA, A. Economias de escala e escopo na previdência complementar fechada brasileira. Economia Aplicada, v. 19, n. 3, p. 481-505, 2015. https://doi.org/10.1590/1413-8050/ea132623
CANBACK, S.; SAMOUEL, P.; PRICE, D. Do diseconomies of scale impact firm size and performance? Journal of Managerial Economics v. 4, p. 27-70, 2006.
CASWELL, J. Economic efficiency in the pension plan administration: a study of the construction industry. Journal of Risk and Insurance, v. 43, n. 2, p. 257-273, 1976. https://doi.org/10.2307/251979
CHATTERTON, M.; SMYTH, E.; DARBY, K. Pension scheme administrative costs, Department for Work and Pensions, Working Paper No 91, London, 2010.
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E DE ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DA UNIÃO (CGPAR). Resolução nº 25, de 06 de dezembro de 2018. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 07 dez. 2018. Seção 1, p. 201, 2018.
CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (CGPC). Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 set. 2009. Seção 1, p.51-52, 2009.
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN). Resolução nº 4.661, de 25 de maio de 2018. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 29 mai. 2018. Seção 1, p.22-24, 2018.
CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (CNPC). Resolução nº 35, de 20 de dezembro de 2019. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 fev. 2020. Seção 1, p.7, 2020.
CUNHA, C. M. P. Sponsor bias in pension fund administrative expenses: The Brazilian experience. Brazilian Administration Review, v. 15, n. 1, p. e170072, 2018. https://doi.org/10.1590/1807-7692bar2018170072
GRIFFIN, D.; TVERSKY, A. The weighing of evidence and the determinants of confidence, Cognitive Psychology, v. 24, p. 411–435, 1992. https://doi.org/10.1016/0010-0285(92)90013-R
GUJARATI, D. N; PORTER, D. C. Econometria Básica, 5ª ed. Porto Alegre: AMGH Ed, 2011.
HSIN, P.; MITCHELL, O. Public pension plan efficiency, In: M. Gordon, O. Mitchell & M. Twinney, (Org.), Positioning Pensions for the 21st Century, University of Pennsylvania Press, p. 187-205, 1997.
KON, A. Economia industrial. São Paulo: Nobel, 1994.
KOUTSOYIANNIS, A. Modern Microeconomics. p. 283-304. Macmillian, Second Edition. 1985.
KUPFER, D. Barreiras estruturais à entrada. IN: KUPFER, D.; HASENCLEVER, L. Economia Industrial: fundamentos teóricos e práticas no Brasil. Rio de Janeiro: campus, 2002.
MALHOTRA, D. K.; MARTIN, R.; MCLEOD, R. W. Cost efficiencies and the selection of closed-end funds. Financial Services Review, v. 18, n. 2, p. 105-122, 2009.
MALUF, L. A. F. F. A evolução das teorias de organização industrial e seus determinantes na configuração da estrutura da indústria e conduta das firmas. 109 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2002.
MITCHELL, O.; ANDREWS, E. Scale economies in private multi-employer pension systems. Industrial and Labor Relations Review, v. 34, n. 4, p. 522-530, 1981. https://doi.org/10.1177/001979398103400403
PASQUALETO, J. C. M. Os Fatores Impactantes dos Custos Administrativos nos Fundos de Pensão Brasileiros. 2015. 79 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Escola de Gestão e Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo, 2015.
PASQUALETO, J. C. M.; COSTA, A. B.; ETCHEBEST, L. C.; SILVA, M. P.; PADILHA, R. T. L. Custos administrativos dos fundos de pensão brasileiros: uma análise entre os patrocínios públicos e privados. Revista de Administração e Contabilidade, v. 6, n. 3, p. 38-50, 2014.
PEREIRA, C. A. P.; NIYAMA, J. K.; SALLABERRY, J. D. A economia de escala no custo administrativo dos fundos de pensão brasileiros. In: Congresso Brasileiro de Custos, 2013, Uberlândia. Anais..., 2013.
PORTER, M. Competitive Advantage: Creating and sustaining superior performance. New York: The Free Press, 1985.
POSSAS, M. L. Estruturas de mercado em oligopólio. 2° ed. São Paulo: Hucitec, 1987
SCHERER, F.M.; ROSS, D. Industrial market structure and economic performance. 3 ed. Chicago: Raud Mc Nally & Co, 1990.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP). Disponível em: http://www.susep.gov.br/menu/informacoes-ao-publico/planos-e-produtos/previdencia-complementar-aberta#duvidasfaq. Acesso em: 24 jan. 2017.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC. Balancetes Contábeis Consolidados. Brasília, DF: PREVIC, 2020a. Disponível em: http://www.previc.gov.br/acesso-a-informacao/dados-abertos/balancetes-contabeis/consolidado. Acesso em: 20 jun. 2020.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC. Balancetes Contábeis de Planos. Brasília, DF: PREVIC, 2020b. Disponível em: http://www.previc.gov.br/acesso-a-informacao/dados-abertos/balancetes-contabeis/balancetes-de-planos. Acesso em: 20 jun. 2020.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC. Divulgação das Despesas Administrativas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Brasília, DF: PREVIC, 2020c. (Série de Estudos, nº 7 e nº 8). Disponível em: http://www.previc.gov.br//central-de-conteudos/publicacoes/series-de-estudo/serie-de-estudos-1. Acesso em: 20 jun. 2020.
TEIXEIRA, R. F. A. P.; SANTOS, O. M.; MACEDO, M. A. S. Gerenciamento de resultados em entidades fechadas de previdência complementar. In: XX USP International Conference in Accounting, 2020, São Paulo. Anais...São Paulo: Online, 2020.
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