A influência da accountability na capacidade estatal, na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8069.2021.e74639Resumo
O artigo teve por objetivo verificar a influência da accountability e da capacidade estatal na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros. Ao adotar a capacidade estatal como um interveniente dessa relação, forma-se um sistema em que se entende que a accountability (no conceito geral), e o controle (de forma específica), influenciam a capacidade municipal. Esta, por sua vez, elabora o orçamento e aplica os recursos atendendo tanto a legislação fiscal, quanto a demanda social e, assim, gera resultados positivos para a sociedade. Para tanto, foi elaborado um índice de Capacidade Municipal a partir de uma análise fatorial e aplicado sobre a Modelagem de Equações Estruturais. Os resultados, assim, provam que a capacidade é influenciada pela accountability e influencia a alocação dos recursos públicos.
Referências
Acock, A. C. (2013). Discovering structural equation modeling using. College Station: Stata Press Book.
Alesina, A. F., & Perotti, R. (1999). Budget Deficits and Budget Institutions. In: Poterba, J. M. Fiscal Institutions and Fiscal Performance. Chicago: University of Chicago Press. 13-36.
Ali, M. U., & Pirog, M. (2019). Social Accountability and Institutional Change: The Case of Citizen Oversight of Police. Public Administration Review, 79 (3), 411-426. DOI: https://doi.org/10.1111/puar.13055
Arantes, R. B., Loureiro, M. R., Couto, C., & Teixeira, M. A. C. (2010). Controles democráticos sobre a administração pública no Brasil: Legislativo, tribunais de contas, Judiciário e Ministério Público. In: Loureiro, M. R., Abrucio, F., & Pacheco, R. Burocracia e política no Brasil. Desafios para o Estado democrático no século XXI. Rio de Janeiro: FGV, 26.
Araújo, A. H. D. S., Santos Filho, J. E. D., & Gomes, F. G. (2015). Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos e consequências sobre os municípios alagoanos no período 2000-10. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 49 (2), 739-759. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612132652
Asadullah, M. N., & Savoia, A. (2018). Poverty reduction during 1990–2013: Did millennium development goals adoption and state capacity matter? World Development, 105, 70–82. DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2017.12.010
Baião, A. L., Cunha, A. S. M. D., & Souza, F. S. R. N. D. (2017). Papel das Transferências Intergovernamentais na Equalização Fiscal dos Municípios Brasileiros. Revista do Serviço Público, Brasília, 68(3), 583-610. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v68i3.1406
Bernardo, J. S., Almeida, F. M., & Nascimento, A. C. C. (2020). Qualidade geral da educação municipal e as influências dos gastos públicos. As políticas públicas para acesso ao ensino superior privado e seus reflexos na qualidade da educação brasileira. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 28 (23), 1-24. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.28.5054
Blankenau, W. F., Simpson, N. B., & Tomljanovich, M. (2007). Public Education Expenditures, Taxation, and Growth: Linking Data to Theory. The American Economic Review, 97(2), 393-397. Recuperado de https://www.jstor.org/stable/30034482
Brinkerhoff, D. W., & Wetterberg, A. (2015). Gauging the Effects of Social Accountability on Services, Governance, and Citizen Empowerment. Public Administration Review, 76(2), 274–286. DOI: https://doi.org/10.1111/puar.12399
Cingolani, L. (2013). The State of State Capacity: a review of concepts, evidence and measures. UNU-MERIT Working Papers, Maastricht, 53(Working Paper Series on Institutions and Economic Growth IPD WP13), 1-58.
Chasukwa, M, Chiweza, A. L, & Chikapa-Jamali, M. (2014). Public participation in local councils in Malawi in the absence of local elected representatives – political eliticism or pluralism? Journal of Asian and African Studies, 49(6), 705-720. DOI: https://doi.org/10.1177/0021909613509218
Cruz, C. F. D., & Afonso, L. E. (2018). Gestão fiscal e pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal: evidências em grandes municípios. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 52(1), 126-148. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612165847
Fox, J. A. (2015). Social Accountability: What Does the Evidence Really Say? World Development, 72(3), 346-361. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.worlddev.2015.03.011
Fukuyama, F. (2004). State-Building: Governance and World Order in the 21st Century. Ithaca: Cornell University Press.
Gaitán, F., & Boschi, R. R. (2016). Estado, Atores Predominantes e Coalizões para o Desenvolvimento: Brasil e Argentina em perspectiva comparada. In: Gomide, A. D. Á., Boschi, R. R. Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Ipea, 473-508.
Gibler, D. M., & Miller, S. V. (2014). External territorial threat, state capacity, and civil war. Journal of Peace Research, 55(5), 634-646. DOI: https://doi.org/10.1177/0022343314531003
Gomide, A. D. Á., & Pires, R. R. C. (2014). Capacidades Estatais E Democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. In: Gomide, A. D. Á., Pires, R. R. C. Capacidades Estatais e Democracia: Arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: IPEA, 15 - 28.
Grin, E. J., Nascimento, A. B., Abrucio, F. L., & Fernandes, A. S. (2018). Sobre desconexões e hiatos: uma análise de capacidades estatais e finanças públicas em municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(76). DOI: http://dx.doi.org/10.12660/cgpc.v23n76.75417
Grindle, M. S. (1996). Challenging the state: Crisis and innovation in Latin America and Africa. Cambridge, USA: Cambridge University Press.
Guillén, M. F., & Capron, L. (2016). State Capacity, Minority Shareholder Protections, and Stock Market. Administrative Science Quarterly, 61(1), 125–160. https://doi.org/10.1177%2F0001839215601459
Hair Jr., J. F. et al. (2009). Análise Multivariada de dados. Porto Alegre: Bookman.
Holzer, M., & Schwester, R. W. (2011). Public Administration: An introduction. Nova York: M. E. Sharpe.
Huerta, A. R. (2008). Una ruta metodológica para evaluar la capacidad institucional. Política y Cultura, Cidade do México, 30, 119-134.
Justice, J. B., Melitski, J., & Smith, D. L. (2006). E-Government as an Instrument of Fiscal Accountability and Responsiveness: Do the Best Practitioners Employ the Best Practices? The American Review of Public Administration, 36(3), 301-322. Recuperado de http://arp.sagepub.com/content/36/3/301.abstract
Knutsen, C. H. (2013). Democracy, State Capacity, and Economic Growth. World Development, 43, 1-18. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.worlddev.2012.10.014
Leon-Moreta, A. (2017). Social Context, Institutional Capacity, and Police Services: A Local Public Economies Perspective. Public Administration Review, 78(2), 270-283. https://doi.org/10.1111/puar.12875
Magalhães, F. G. G. P., & Xavier, W. S. (2019). Processo Participativo no Controle Social: Um Estudo de Caso do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora (MG). REAd. Revista Eletrônica de Administração, 25(1), 179-212.
Marôco, J. (2006). Análise estatística com utilização do SPSS. 6. ed. Lisboa: Edições Sílabo.
Marôco, J. (2010). Análise de equações estruturais: fundamentos teóricos software e aplicações. Pêro Pinheiro: Reportnumber.
Mattei, T. F., Bezerra, F. M., & Mello, G. R. D. (2018). Despesas Públicas e o Nível de Desenvolvimento Humano dos Estados Brasileiros: Uma Análise do IDHM 2000 e 2010. RACE, 17(1), 29-54. DOI: https://doi.org/10.18593/race.v17i1.10296
Mendes, Wesley de Almeida, Ferreira, Marco Aurélio Marques, Abrantes, Luiz Antônio, & Faria, Evandro Rodrigues de. (2018). A influência da capacidade econômica e da formação de receitas públicas no desenvolvimento humano. Revista de Administração Pública, 52(5), 918-934. https://doi.org/10.1590/0034-761220170004
Musgrave, R. A. (1959). The Theory of Public Finance: a study in public economy. New York: McGraw-Hill.
Neduziak, L. C. R., & Correia, F. M. (2017). Alocação dos gastos públicos e crescimento econômico: um estudo em painel para os estados brasileiros. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 51(4), 616-632. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612155177
O'donnell, G. (1994). Delegative democracy? Journal of democracy, 5(1), 55-69. Recuperado de https://muse.jhu.edu/article/225426/summary
Oliveira, L. S. D. De, & Araújo, A. O. (2019). As despesas públicas municipais como determinante no desenvolvimento humano. Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, 16(38), 87-104. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n38p87
Pires, R. R. C., & Gomide, A. D. Á. (2016). Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, 24(58), 121-143. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1678-987316245806
Rogers, M. Z., & Weller, N. (2014). Income taxation and the validity of state capacity indicators. Journal of Public Policy, Cambridge, 34(2), 183-206. DOI: https://doi.org/10.1017/S0143814X1300024X
Rocha, A. C. (2013). A realização da accountability em pareceres prévios do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Revista de Administração Pública, 47(4), 901-925. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/9638/8671
Sabioni, Marjorie, Ferreira, Marco Aurélio Marques, Braga, Marcelo José, & Almeida, Fernanda Maria de. (2016). Contextos (in)adequados para o engajamento cidadão no controle social. Revista de Administração Pública, 50(3), 477-500. https://doi.org/10.1590/0034-7612153518
Sell, F. F., Sampaio, G. L., Zonatto, V. C. da S., & Lavarda, C. E. F. (2018). Accountability: uma observação sobre o nível de transparência de municípios. Administração Pública e Gestão Social, 10(4), 248-259. Recuperado de https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/5676
Sen, A. (2010). Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras.
Silva, A. L. N. D. (2015). Os estados no Suas: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 49(5), 1167-1192. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612139292
Smulovitz, C., & Peruzzotti, E. (2000). Societal Accountability in Latin America. Journal of Democracy, 11(4), 147-158. Recuperado de http://muse.jhu.edu/article/17084
Souza, C. (2017). Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 51(1), 27-45. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612150933
Ward, H., Cao, X., & Mukherjee, B. (2014). State Capacity and the Environmental Investment Gap in Authoritarian States. Comparative Political Studies, 43(3), 309-343. DOI: https://doi.org/10.1177/0010414013509569
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC BY NC ND. Esta licença permite acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos desde que com a citação da fonte, atribuindo os devidos créditos de autoria. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
