Pressões isomórficas e padrões contábeis para o reconhecimento de receitas: um paradoxo nos escritórios de contabilidade
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8069.2022.e81995Palavras-chave:
Pressões Isomórficas, Reconhecimento de Receitas, CPC 47, Escritórios de ContabilidadeResumo
Esta pesquisa objetiva compreender o papel das pressões isomórficas na adoção de critérios para o reconhecimento de receitas realizado por escritórios de contabilidade. Evidências empíricas foram coletadas por meio de entrevistas com oito agentes plurais que permeiam a realidade dos escritórios e que possuem interesse no processo de reconhecimento de receita. A análise de conteúdo das entrevistas originou categorias de análise que permitiram testar as proposições da investigação. Conclui-se que pressões isomórficas normativas e coercitivas exercem papel preponderante nos critérios adotados pelos escritórios de contabilidade para o reconhecimento de receitas na contabilidade de seus clientes. O alcance da legitimidade organizacional dos escritórios, em relação ao reconhecimento de receitas, é obtido à medida que atendem às expectativas dos diferentes agentes externos, principalmente as de natureza fiscal, mesmo que essas expectivas sejam diversas daqueles critérios previstos no CPC 47. Além dessa instrospecção, implicações teóricas e empíricas são discutidos na presente investigação.
Referências
Baker, R. O. N., & Rennie, M. D. (2006). Forces leading to the adoption of accrual accounting by the Canadian Federal Government: An institutional perspective – Les Forces Ayant Mené L’administration Fédérale Canadienne À adopter la comptabilité d’exercice: Une Perspective Institutionnelle. Canadian Accounting Perspectives, 5(1), 83-112. https://doi.org/10.1506/206K-RV7L-2JMN-W3D3
Beuren, I. M., & Dallabona, L. F. (2013). Presença de mecanismos isomórficos em empresas contábeis. Revista Alcance, 20(1), 96-116. https://doi.org/10.14210/alcance.v20n1.p096-116
Boolaky, P. K., & Soobaroyen, T. (2017). Adoption of International Standards on Auditing (ISA): Do institutional factors matter? International Journal of Auditing, 21(1), 59-81.
Carmo, C. H. S. D. (2014). Lobbyng na regulação contábil internacional: uma análise do processo de elaboração da norma sobre reconhecimento de receitas. (Tese Doutorado). Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, SP, Brasil. https://doi.org/10.11606/T.12.2014.tde-14072014-185506
Cova, C. J. G. (2016). Os impactos da assimilação da Norma Internacional de Relatório Financeiro (IFRS 15), que trata do reconhecimento das receitas de contratos com os clientes, e seus efeitos assimétricos nas demonstrações financeiras das empresas brasileiras. Pensar Contábil, 17(64), 48-56.
CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis (2019). Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. Brasília, DF: CPC, 01 de novembro 2019. Recuperado de: http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/573_CPC00(R2).pdf.
CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis (2016). Pronunciamento Técnico CPC 47: receita de contrato com cliente. Brasília, DF: CPC, 22 de dezembro de 2016. Recuperado de: http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/527_CPC_47_Rev%2014.pdf
Dani, A. C., Santos, C. A., Panucci Filho, L., & Klann, R. C. (2017). Efeito da adoção antecipada da IFRS 15 na qualidade da informação contábil. Enfoque: Reflexão Contábil, 36(2), 131-146. https://doi.org/10.4025/enfoque.v36i2.33913
DiMaggio, P. J., & Powell, W. W. (1983). The iron cage revisited:Institutional isomorphism and collective rationality in organizational fields. American Sociological Review, 48(2), 147-160. https://doi.org/10.2307/2095101
Doadrio, L., Alvarado, M., & Carrera, N. (2015). Reforma de la normativa contable española: análisis de su entramado institucional. Revista de Contabilidad, 18(2), 200-216. https://doi.org/10.1016/j.rcsar.2015.02.002
Fagundes, V. (2017). O reconhecimento da receita em contratos com clientes com uma abordagem à adoção do CPC 47 (IFRS 15): um estudo comparativo das mudanças das normas em empresas de construção civil e incorporadoras. Dissertação de Mestrado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Gomes, D., Carnegie, G. D., & Rodrigues, L. L. (2008). Accounting change in central government. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 21(8), 1144-1184. https://doi.org/10.1108/09513570810918797
Haggenmüller, S. (2019). Revenue recognition under IFRS 15: A critical evaluation of predefined purposes and implications for improvement. (Thesis (Doctoral) – University of Gloucestershire, England.
Hassan, E. A., Rankin, M., & Lu, W. (2014). The development of accounting regulation in Iraq and the IFRS adoption decision: an institutional perspective. The International Journal of Accounting, 49(3), 371-390. https://doi.org/10.1016/j.intacc.2014.07.001
Hendriksen, E. S., & Van Breda, M. F. (2016). Teoria da Contabilidade. Tradução de Antonio Zoratto Sanvicent, São Paulo: Atlas.
Internacional Accounting Standards Board (IASB) (2014). International Financial Reporting Standard 15: Revenue from Contracts with Customers. Londres, 2014. Recuperado de http://www.ifrs.org
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2015). Pesquisa Anual de Comércio 2015. Recuperado em 10 de março de 2020 de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/55/pac_2015_v27_informativo.pdf
Iudícibus, S. (2015). Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas.
Judge, W., Li, S., & Pinsker, R. (2010). National adoption of international accounting standards: An institutional perspective. Corporate Governance: An International Review, 18(3), 161-174. https://doi.org/10.1111/j.1467-8683.2010.00798.x
Ludwig, M. J., Souza, R. J., Ribeiro, A. M., & Vicente, E. F. R. (2018). Influências institucionais ou regulação?: uma análise das práticas de evidenciação obrigatórias de reconhecimento de receitas no setor de construção em companhias do Brasil e Inglaterra. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 6(3), 110-131.
Macohon, E., Dani, A., & Lavarda, E. (2016). Práticas de isomorfismo e as normas internacionais de Contabilidade. RAUnP, 9(1), 24-34. https://doi.org/10.21714/raunp.v9i1.948
Marques, K. C. M. (2012). Custeio alvo à luz da teoria da contingência e da nova sociologia institucional: estudo de caso sobre sua adoção, implementação e uso. Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. https://doi.org/10.11606/T.12.2012.tde-29012013-190708
Meyer, J. W., & Rowan, B. (1977). Institutionalized Organizations: Formal Structure as Myth and Ceremony. American Journal of Sociology, 83(2), 340-363. https://doi.org/10.1086/226550
OCPC Orientação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (2017). OCPC 04 (R1) – Aplicação do Pronunciamento Técnico CPC 47 às Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras. Brasília, DF: CPC, 30 de dezembro de 2017. Recuperado de: http://static.cpc.aatb.com.br/Audiencias/140_OCPC04_(R1)_audiencia.pdf.
Pires, C. B. (2018). Critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação de heritage assets: um estudo comparativo em museus australianos, ingleses e neozelandeses utilizando abordagem da Teoria Institucional. (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília; Universidade Federal da Paraíba; Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Program Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Paraíba, PB, Brasil.
Severiano, L. S., Alencar, R. C., & Rocha Garcia, E. A. (2017). Adoção da IFRS 15–Revenue from contracts with customers em empresas brasileiras: principais obstáculos. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, 17(32), 146-166.
Silva, T. M. D. (2019). CPC 47: Novos direcionamentos ou uma nova interpretação? Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Souza, R. P., Ramalho, L. D. F., & Guerreiro, R. (2019). Características dos sistemas de custos gerenciais de sbusidiárias alemãs operando no Brasil: uma análise sob a perspectiva do Isomorfismo e do Decoupling. Revista Universo Contábil, 15 (3), 61-82, set. 2020. http://dx.doi.org/10.4270/ruc.2019320.
Tavares, T. N. (2016). A implementação do IFRS 15 no Brasil: Análise das mudanças nos processos e controles internos para reconhecimento da receita nos contratos de construção. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Touron, P. (2005). The adoption of US GAAP by French firms before the creation of the International Accounting Standard Committee: an institutional explanation. Critical Perspectives on Accounting, 16(6), 851-873. https://doi.org/10.1016/j.cpa.2003.08.011
Von Muhlen, A., Dal Vesco, D. G., Meyr, C. E., & Grapegia, A. Z. (2019). Isomorfismo institucional na contabilidade: uma pesquisa em um escritório contábil. Revista Gestão Organizacional, 12(3), 141-157. https://doi.org/10.22277/rgo.v12i3.5210
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